SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 27 de outubro de 2026
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2026
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2026
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, bem como pelas atribuições a mim conferidas estou de acordo com o ato de reconhecimento realizado pela Agente de Contratações e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 172/2026 - Processo Eletrônico 1Doc nº. 2.165/2026 - Dispensa Nº. 078/2026 em favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60, no valor total R$ 37.184,10 (trinta e sete mil, cento e oitenta e quatro reais e dez centavos), para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA SAMU BÁSICA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORENO-PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Moreno, 26 de Outubro de 2026.
( Assinado Eletronicamente)
RAMON NASCIMENTO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Mat. 37038