SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 9 de outubro de 2026
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2026
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2026
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, bem como pelas atribuições a mim conferidas estou de acordo com o ato de reconhecimento realizado pela Agente de Contratações e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 174/2026 - Processo Eletrônico 1Doc nº. 2.305/2026 - Dispensa Nº. 079/2026 em favor da empresa VALIDASERV SOLUCOES EM VALIDACAO, COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.975.795/0001-87, no valor total R$ 56.850,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais), para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA AS CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS VIGENTES.
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Moreno, 08 de Outubro de 2026.
( Assinado Eletronicamente)
RAMON NASCIMENTO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Mat. 37038