GABINETE DO PREFEITO · 29 de outubro de 2026
DECRETO Nº 1.218, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.218, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
ALTERA O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 649, DE 28 DE MAIO DE 2024, PARA ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORENO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 649, de 28 de maio de 2024, instituiu a Comissão Municipal Intersetorial para a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e designou seus integrantes;
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar as designações dos representantes integrantes da referida Comissão, em atendimento às indicações encaminhadas pela Secretaria Municipal de Educação por meio do Memorando/C.I. nº ***;
DECRETA:
Art. 1º O art. 5º do Decreto Municipal nº 649, de 28 de maio de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º Ficam designados para compor a Comissão Municipal Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância os seguintes representantes:
I – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:
a) titular: Nathália Júlia Melo de Paula;
b) suplente: Ana Caroline Araujo Campos;
II – Conselho Municipal de Educação:
a) titular: Alice Souza da Silva;
b) suplente: Gilvanete Gonçalo da Hora;
III – Secretaria Municipal de Educação:
a) primeiro titular: Luzani Oliveira da Silva;
b) primeiro suplente: Aparecida Lisiane Dionisio da Silva;
c) segundo titular: Adriétt de Luna Silvino Marinho;
d) segundo suplente: Janaína Gomes de Sousa;
IV – Secretaria Municipal de Assistência Social:
a) titular: Nélida Silva de Andrade;
b) suplente: Suelima Geanine de Lima Silva;
V – Secretaria Municipal de Saúde:
a) titular: Ramon Nascimento da Silva;
b) suplente: Elissandra Cleonice Nascimento de Santana;
VI – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes:
a) titular: Genilson Rogaciano Correia;
b) suplente: Maxsuel Fortunato Gomes;
VII – Câmara Municipal de Vereadores:
a) titular: Marília Rufino de Menezes;
b) suplente: Joel Luiz da Silva;
VIII – Conselho Tutelar:
a) titular: Tarciana Gomes da Silva;
b) suplente: Hélio Leonardo da Silva;
IX – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD:
a) titular: Laudeni Maciel Pedrosa;
b) suplente: Idalecio Luna de Lima.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Moreno/PE, 28 de outubro de 2026.
EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA
Prefeito de Moreno