SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 23 de outubro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2026, PROCESSO ELETRÔNICO (1DOC) Nº. 2.635/2026 - DISPENSA Nº. 089/2026
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2026, PROCESSO ELETRÔNICO (1DOC) Nº. 2.635/2026 - DISPENSA Nº. 089/2026
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº 189/2026, Processo Eletrônico (1Doc) Nº. 2.635/2026 - Dispensa Nº. 089/2026 cujo objeto é a CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE MORENO E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS – CONIAPE, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA MUNICIPAL a ser formalizado com o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE, inscrito no CNPJ Nº 15.091.751/0001-38, no valor total R$ 11.742.990,00 (Onze milhões, setecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais).
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso XI da Lei nº 14.133/2021
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Moreno, 22 de Outubro de 2026.
( Assinado Eletronicamente)
RAMON NASCIMENTO DA SILVA
Secretário Municipal De Saúde
Mat. 37038