SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 10 de setembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2026, PROCESSO ELETRÔNICO (1DOC) Nº. 2.427/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 042/2026
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2026, PROCESSO ELETRÔNICO (1DOC) Nº. 2.427/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 042/2026
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº 159/2026, Processo Eletrônico (1Doc) Nº. 2.427/2026 - Inexigibilidade Nº. 042/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE ARTISTA VISANDO A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO 2026 (98 ANOS) NO MUNICÍPIO DO MORENO/PE, cuja apresentação será realizada no dia 11/09/2026, a ser efetivada com a Pessoa Jurídica SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.157.376/0001-56, representante do Cantor LÉO SANTANA, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II (Lei nº 14.133/2021).
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Moreno, 09 de Setembro de 2026.
GENILSON ROGACIANO CORREIA
Secretário de Cultura, Turismo e Esportes.
Mat. Nº 36.315