SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL · 1 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 090/2026 – SADS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº 090/2026 – SADS
PORTARIA Nº 090/2026 – SADS
Ao Secretário Municipal de Administração e Defesa Social, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e pela Lei Complementar nº: 748/2025;
Considerando protocolo/ n°569/2026, datado em 02/06/2026;
Considerando Parecer emitido pela Gerência de Gestão de Pessoas/RH Geral;
Considerando Parecer Jurídico n° 332/2026- PGM, e adequação do pleito aos requisitos definidos nos art. 102 a 104 da Lei Municipal nº: 023/1993 (Regime Jurídico Único);
Considerando o protocolo/n°569/2026, despacho 12- datado em 01/09/2026, recebido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
RESOLVE:
CONCEDER Licença Prêmio, ao servidor ÂNGELO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO, matrícula n°30.985, lotada na Secretaria Municipal de Obras e serviços públicos, pelo período de 01 (um) mês, de 1° de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos ao dia 1° de outubro de 2026.
Cumpra-se e Publique-se.
Moreno/PE, 23 de Setembro de 2026.
JOSÉ ERIGERSON NEGROMONTE DE BARROS
Secretário Municipal de Administração e Defesa Social