GABINETE DO PREFEITO · 6 de novembro de 2026
LEI Nº 856, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 856, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA DOS ARTISTAS PARA RUA RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORENO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Manoel José Da Silva a atual Rua dos Artistas, Localizada no Bairro Alto Santo Antônio, no municipio de Moreno, Estado de Pernambuco.
Art. 2º A denominação de que trata esta Lei por finalidade prestar justa homenagem a Manoel José da Silva, conhecido carinhosamente como Manoel do Acordeom, reconhecido artista e musico morenense, cuja trajetória se confunde mm a história da cultura popular e das tradições musicais do Munícipio de Moreno.
Art. 3° O Poder Executivo Municipal providenciará a atualização das placas de identificação do logradouro, bem corno a comunicação da nova denominação aos órgãos e entidades competentes, para fins de atualização cadastral.
Art. 4º Fica revogada qualquer disposição em contrário, especialmente eventual ato normativo que tenha atribuído ao logradouro referido no art. 1º a denominação de Rua dos Artistas.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Moreno/PE, 06 de novembro de 2026.
EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA
Prefeito de Moreno