SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 22 de outubro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2026, PROCESSO ELETRÔNICO (1DOC) Nº. 2.564/2026 - ADESÃO Nº. 012/2026
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2026, PROCESSO ELETRÔNICO (1DOC) Nº. 2.564/2026 - ADESÃO Nº. 012/2026
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº 186/2026, Processo Eletrônico (1Doc) Nº. 2.564/2026 - Adesão Nº. 012/2026 cujo objeto é a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025, CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PENAMBUCANO E FRONTEIRAS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORENO com a empresa MAAT SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.143.706/0001-69, sediada na Travessa Ivan Brasil Rodrigues, Nº 26, Santa Rosa – Caruaru/PE - CEP 55.026-436, no valor total R$ 503.575,00 (Quinhentos e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais).
Fundamentação Legal: Art. 31 do Decreto Federal nº 11.462/2023
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Moreno, 20 de Outubro de 2026.
(Assinado Eletronicamente)
MARINALVA CONCEIÇÃO DE VERAS
Secretária de Educação
Mat. 27.156