SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 10 de agosto de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2026 - PROCESSO ELETRÔNICO (1DOC) Nº 1.935/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2026 - PROCESSO ELETRÔNICO (1DOC) Nº 1.935/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº 137/2026 – Processo Eletrônico (1Doc) Nº 1.935/2026, Inexigibilidade Nº. 039/2026, cujo objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CONDE DA BOA VISTA, nº 103, CENTRO- MORENO/PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO, imóvel de propriedade do Sr. Marcio Gustavo Cintra Barros, CPF n° ***.***.***-** e a Sra. Emanoella Renata Cavalcanti Cunha, CPF n° ***.***.***-**, com valor mensal de R$ 3.079,11 (três mil e setenta e nove reais e onze centavos) e valor global anual de R$ 36.949,32 (trinta e seis mil e novecentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos).
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V (Lei nº 14.133/2021).
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Moreno, 06 de Agosto de 2026.
( Assinado Eletronicamente)
PATRÍCIA GONÇALVES BRASIL
Secretária Municipal da Mulher
Mat. 36.324