SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL · 6 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 097/2026 – SADS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº 097/2026 – SADS
PORTARIA Nº 097/2026 – SADS
Ao Secretário Municipal de Administração e Defesa Social, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e pela Lei Complementar nº: 748/2025;
Considerando Protocolo/ n° 1.222/2025, despacho 8-datado em 07/10/2026, recebido da Secretaria Municipal de Educação.
Considerando Parecer emitido pela Gerência de Gestão de Pessoas/RH Geral;
Considerando Parecer Jurídico n°: 336/2025, e adequação do pleito aos requisitos definidos nos art. 102 a 104 da Lei Municipal nº: 023/1993 (Regime Jurídico Único);
RESOLVE:
Retificar a Portaria Nº 091/2026, datada em 23 de setembro de 2026, da seguinte forma:
Onde se lê:
CONCEDER Licença Prêmio, a servidora WALDERIA BARROS DA COSTA, matrícula n°:32.773, lotada na Secretaria Municipal de Educação,03 (três) meses, no período de 04 de outubro de 2026 a 02 de janeiro de 2026.
Leia-se:
CONCEDER Licença Prêmio, a servidora WALDERIA BARROS DA COSTA, matrícula n°:32.773, lotada na Secretaria Municipal de Educação,03 (três) meses, no período de 05 de outubro de 2026 a 02 de janeiro de 2027.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de outubro de 2026.
Cumpra-se e Publique-se.
Moreno/PE, 14 de outubro de 2026.
JOSÉ ERIGERSON NEGROMONTE DE BARROS
Secretário Municipal de Administração e Defesa Social