SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL · 8 de julho de 2026
PORTARIA Nº 069/2026 – SADS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº 069/2026 – SADS
PORTARIA Nº 069/2026 – SADS
Ao Secretário Municipal de Administração e Defesa Social, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e pela Lei Complementar nº: 748/2025;
Considerando o Protocolo/ n° 1.901/2025, datado em 11/11/2025;
Considerando Parecer emitido pela Gerência de Gestão de Pessoas/RH Geral;
Considerando Parecer Jurídico n° 542/2025, e adequação do pleito aos requisitos definidos nos art. 102 a 104 da Lei Municipal nº: 023/1993 (Regime Jurídico Único);
Considerando o Protocolo/n°1.901/2025, Despacho 10, datado em 12/06/2026, recebido da Secretaria Municipal de Saúde;
RESOLVE:
CONCEDER Licença Prêmio, o servidor PEDRO MALACHIAS DE ALMEIDA RODRIGUES NETO, matrícula n° 31.105, lotada na Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 02 (dois) meses, de 01 de Julho de 2026 a 29 de Agosto de 2026.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos ao dia 01 de Julho de 2026.
Cumpra-se e Publique-se.
Moreno, 22 de Junho de 2026.
JOSÉ ERIGERSON NEGROMONTE DE BARROS
Secretário Municipal de Administração e Defesa Social