GABINETE DO PREFEITO · 2 de julho de 2026
LEI Nº 845 DE 28 DE MAIO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 845 DE 28 DE MAIO DE 2026
DENOMINA O NOME DA AVENIDA MESTRE ROMILDO PEDRO DE SOUZA, A ESTRADA DE MASSARANDUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORENO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A estrada de Massaranduba passará a ser denominada de Mestre Romildo Pedro de Souza.
Art. 2º A estrada de Massaranduba é uma via vicinal, que corresponde ao ponto inicial da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, na comunidade de Massaranduba, se estendendo até a Rua Antônio Vieira de Lima, no distrito de Bonança.
Art. 3º Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo primeiro desta lei.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Moreno-PE, 28 de maio de 2026.
EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA
Prefeito