Comissão Permanente de Licitação - CPL · 27 de novembro de 2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2025-PMM
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025-PMM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 004/2025-PMM à empresa SM CONSTRUÇÕES - ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 46.023.531/0001-09, com Proposta de R$ 594.507,21 (quinhentos e noventa e quatro mil quinhentos e sete reais e vinte e um centavos).
• HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 004/2025-PMM, processo Licitatório nº 024/2025-PMM, que teve como objeto contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico, assentamento de meio-fio e implantação de rede de abastecimento de água, a serem realizados no Distrito de Caririmirim e na sede do Município de Moreilândia/PE, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.
• DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 24 de novembro de 2025.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal