Comissão Permanente de Licitação - CPL · 26 de abril de 2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024-PMM
CONCORRÊNCIA Nº 002/2024-PMM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, com base no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 002/2024-PMM à empresa OTAVIO NETO CONSTRIUÇÕES EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 39.712.274/0001-49, com Proposta de R$ 263.387,65 (duzentos e sessenta a três mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).
• HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 002/2024-PMM, Processo Licitatório nº 005/2024-PMM, que teve como objeto Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de implantação do sistema de iluminação do Estádio de Futebol Municipal, com recursos do Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Código do Programa 5300020230019, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.
• DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 23 de ABRIL de 2024.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal