Comissão Permanente de Licitação - CPL · 30 de dezembro de 2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025-FMEM
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025-FMEM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srª. EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Gestora da Secretaria Municipal de Educação, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 001/2025-FMEM à empresa CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 10.626.617/0001-70, com Proposta de R$ 6.517.750,95 (seis milhões quinhentos e dezessete mil setecentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos).
• HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 001/2025-FMEM, processo Licitatório nº 006/2025-FMEM, que teve como objeto contratação de empresa de engenharia especializada para execução integral das obras de construção de uma Creche Tipo 1 com 10 (dez) salas de aula, localizada no Distrito de Caririmirim, Município de Moreilândia/PE, destinada ao atendimento da educação infantil no âmbito do Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE (FME) com recursos do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 33/2025 do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação, e o Município de Moreilândia, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.
• DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 24 de dezembro de 2025.
EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Educação