Comissão Permanente de Licitação - CPL · 26 de abril de 2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024-PMM
CONCORRÊNCIA Nº 003/2024-PMM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 003/2024-PMM à empresa PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 13.838.467/0001-57, com Proposta de R$ 515.540,71 (quinhentos e quinze mil, quinhentos e quarenta reais e setenta um centavo).
• HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 003/2024-PMM, Processo Licitatório nº 006/2024-PMM, que teve como objeto Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Ruas Zona Rural na Cidade de Moreilândia/PE, de acordo com Proposta SICONV 031763/2023, Convênio SIAFI 943271/2023, Contrato de Repasse 1087159-62, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.
• DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 24 de ABRIL de 2024.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal