Comissão Permanente de Licitação - CPL · 27 de novembro de 2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025-PMM
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025-PMM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 002/2025-PMM à empresa SM CONSTRUÇÕES - ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 46.023.531/0001-09, com Proposta de R$ 784.538,56 (setecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
• HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 002/2025-PMM, processo Licitatório nº 022/2025-PMM, que teve como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), no âmbito do Município de Moreilândia/PE, em atendimento ao Convênio nº 00918/2024, SIAFI nº 969684/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.
• DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 12 de novembro de 2025.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal