Comissão Permanente de Licitação - CPL · 12 de maio de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026-PMM
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026-PMM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 002/2026-PMM à empresa J&M INCORPORADORA LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 42.341.485/0001-27, com Proposta de R$ 478.619,86 (quatrocentos e setenta e oito mil seiscentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos).
• HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 002/2026-PMM, processo Licitatório nº 003/2026-PMM, que teve como objeto contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de recuperação de estradas vicinais e construção de passagens molhadas em concreto armado nos Sítios Neco, Queimadas e Recanto, zona rural do Município de Moreilândia/PE, conforme Projeto Básico aprovado, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo.
• DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 17 de abril de 2026.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal