Comissão Permanente de Licitação - CPL · 29 de julho de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Processo Licitatório n° 005/2026-FMSM - Credenciamento n° 001/2026-FMSM
Torna-se público que o Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia-PE, por meio da Comissão de Contratação, realizará licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO, na forma Presencial, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, Para: Credenciamento Permanente de Pessoas Jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, para prestação de serviços médicos complementares nas unidades de saúde do Município de Moreilândia/PE, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme condições, especificações, quantitativos estimados, valores referenciais e obrigações estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. Período para recebimento dos documentos de habilitação se inicia no dia 29/07/2026 e segue até 29/07/2027, podendo ser prorrogado conforme as necessidades da Administração. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-
JOÃO FERREIRA LEMOS –
Agente de Contratação.