Comissão Permanente de Licitação - CPL · 18 de agosto de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2026-PMM
CONCORRÊNCIA Nº 005/2026-PMM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 005/2026-PMM à empresa CONSTRUTORA SANTOS E BEZERRA LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 35.175.305/0001-19, com Proposta de R$ 905.282,41 (novecentos e cinco mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos).
• HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 005/2026-PMM, processo Licitatório nº 017/2026-PMM, que teve como objeto contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de quadra com grama sintética, parquinho infantil, pista de caminhada, áreas de convivência, área em piso intertravado, quiosques e demais estruturas complementares na sede do Município de Moreilândia/PE, conforme Projeto Básico aprovado, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo
• DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 07 de agosto de 2026.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal