Comissão Permanente de Licitação - CPL · 9 de julho de 2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024-PMM
CONCORRÊNCIA Nº 006/2024-PMM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 004/2024-PMM à empresa ML ENGENHARIA - ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 53.310.418/0001-61, com Proposta de R$ 455.330,40 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta reais e quarenta centavos).
• HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 006/2024-PMM, Processo Licitatório nº 019/2024-PMM, que teve como objeto Contratação de empreiteira do ramo para execução dos serviços de construção, ampliação e recuperação de barragens e barreiros, bem como preparação de terras agrícolas para plantio no território de Moreilândia/PE através de patrulha mecanizada, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.
• DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 27 de JUNHO de 2024.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal