Comissão Permanente de Licitação - CPL · 14 de abril de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2025-PMM
CONCORRÊNCIA Nº 005/2025-PMM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 005/2025-PMM à empresa SM CONSTRUÇÕES - ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 46.023.531/0001-09, com Proposta de R$ 2.867.860,60 (dois milhões oitocentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta reais e sessenta centavos).
• HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 005/2025-PMM, processo Licitatório nº 030/2025-PMM, que teve como objeto contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de unidades habitacionais unifamiliares de interesse social no Município de Moreilândia/PE, incluindo todas as etapas construtivas necessárias até a entrega final pronta para uso, compreendendo fundações, superestrutura, alvenarias, revestimentos, instalações hidrossanitárias e elétricas, acessibilidade, pintura, calçada perimetral, testes, limpeza, garantias, laudos, recebimento e demais serviços correlatos, conforme memorial descritivo, projetos e especificações técnicas a serem disponibilizadas pela Secretaria de Obras e Infraestrutura.
• DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 23 de março de 2026.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal