Comissão Permanente de Licitação - CPL · 14 de abril de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026-PMM
CONCORRÊNCIA Nº 003/2026-PMM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 003/2026-PMM à empresa A A FIGUEIREDO DOS ANJOS – AAFA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 34.151.991/0001-25, com Proposta de R$ 492.655,88 (quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
• HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 003/2026-PMM, processo Licitatório nº 004/2026-PMM, que teve como objeto contratação de empresa especializada para execução de serviços mecanizados destinados à construção, ampliação e recuperação de barragens e barreiros, bem como ao preparo mecanizado de terras agrícolas para plantio no território do Município de Moreilândia/PE, mediante utilização de patrulha mecanizada composta por trator agrícola com grade de discos e retroescavadeira 4x4, com fornecimento de operadores, combustível, manutenção, encargos e demais insumos necessários à plena execução contratual, conforme memorial descritivo, projetos e especificações técnicas a serem disponibilizadas pela Secretaria de Obras e Infraestrutura.
• DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 23 de março de 2026.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal