Comissão Permanente de Licitação - CPL · 22 de julho de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026-PMM
CONCORRÊNCIA Nº 004/2026-PMM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 004/2026-PMM à empresa TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 29.050.310/0001-00, com Proposta de R$ 507.710,62 (quinhentos e sete mil setecentos e dez reais e sessenta e dois centavos).
• HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 004/2026-PMM, processo Licitatório nº 010/2026-PMM, que teve como objeto Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de serviços de revestimento primário e drenagem da Estrada da Fortalezinha, situada na Zona Rural do Município de Moreilândia/PE, compreendendo todos os serviços, materiais, equipamentos, mão de obra, encargos, transporte, mobilização, desmobilização, controle executivo, responsabilidade técnica e demais providências necessárias à completa execução do objeto, conforme Projeto Básico aprovado, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo
• DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 16 de Junho de 2026.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal