Comissão Permanente de Licitação - CPL · 29 de abril de 2025
RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Licitatório nº 009/2025-PMM
Inexigibilidade nº 001/2025-PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA – PE, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 de 01.04.21, que reconhece a Inexigibilidade de Licitação realizada pelo Departamento de Contratação nos moldes do art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 de 01.04.21, para CONTRATAÇÃO direta do Artista:
MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, Empresa legalmente constituída, cadastrada sob o CNPJ de Nº 4.470.316/0001-12, estabelecida na Rua Oriano Mendes, n° 703, sala 04, Centro, CEP 62.010- 370, cidade de Sobral/CE, neste ato representado por DARIO LAURINDO DE OLIVEIRA SOBRINHO, brasileiro, solteiro, estudante, data de nascimento 18/10/2001, documento de identificação RG: *** SDS PE, CPF: ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Princesa Isabel, Nº 345, Bairro Centro, CEP: 56.280-000, Araripina – PE. Representante legal do Artista BANDA MANIM VAQUEIRO.
Moreilândia– PE, 11 de Abril de 2025.
Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação
Nos termos acima.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito.