Gabinete do Prefeito · 11 de fevereiro de 2020
DECRETO Nº 34 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.656
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 34 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.656
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Mirandiba, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$92.400,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 92.400,00
02 02 00 GABINETE DA PREFEITA
38 04.243.0094.2012.0000 APOIO AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 4.800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 05 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTES
93 12.368.0026.2032.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 27.151,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
96 12.368.0026.2032.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
264 10.122.0025.2128.0000 GESTÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA DO FMS 3.300,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
300 000 SAÚDE
270 10.122.0025.2128.0000 GESTÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA DO FMS 9.013,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
300 000 SAÚDE
279 10.122.0114.2081.0000 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES DO T 26.600,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
300 000 SAÚDE
Prefeitura Municipal De Mirandiba
11043312/0001-07 Exercício: 2019
DECRETO Nº 34 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.656
02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
281 10.122.0114.2081.0000 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES DO T 550,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
300 000 SAÚDE
289 10.301.0114.2076.0000 PROGRAMA ESTRATEGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 2.486,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
300 000 SAÚDE
294 10.301.0114.2077.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 2.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
300 000 SAÚDE
02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
354 08.244.0097.2094.0000 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
356 08.244.0097.2094.0000 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 02 00 GABINETE DA PREFEITA
21 04.122.0024.1004.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULO -64.249,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 05 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTES
95 12.368.0026.2032.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -15.151,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Prefeitura Municipal De Mirandiba
11043312/0001-07 Exercício: 2019
DECRETO Nº 34 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.656
02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
360 08.244.0097.2095.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
361 08.244.0097.2095.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Anulação ( - ) -92.400,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal