Secretaria Municipal de Educação · 11 de novembro de 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 015 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO HORÁRIO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DAS ALTAS TEMPERATURAS E BAIXA UMIDADE DO AR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 015 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO HORÁRIO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DAS ALTAS TEMPERATURAS E BAIXA UMIDADE DO AR.
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MIRANDIBA
SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 015 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a Redução Temporária do horário das aulas na Rede Municipal de Ensino em virtude das altas temperaturas e baixa umidade do ar.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA, no uso de suas atribuições legais e considerando:
O aumento significativo da temperatura atmosférica nos últimos dias;
A baixa umidade relativa do ar, que pode causar desconforto e riscos à saúde de estudantes e profissionais da educação;
A necessidade de assegurar o bem-estar e a integridade física de todos os que frequentam as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino;
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido, em caráter temporário e excepcional, a redução do horário das aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Mirandiba, a partir de 10 de novembro de 2026.
Art. 2º Durante o período mencionado, as aulas terão duração de 40 (quarenta) minutos cada, conforme o horário reduzido descrito a seguir:
Educação Infantil (Creches e Pré-escola) e Ensino Fundamental dos Anos Iniciais (1º ao 5º Anos).
Manhã: 7h30 às 11h00
Tarde: 13h00 às 16h30
Ensino Fundamental dos Anos Finais em Tempo Integral (6º e 7º Anos) e Regular (9º Anos):
Turno da Manhã
1ª aula – 7h30 às 8h10
2ª aula – 8h10 às 8h50
3ª aula – 8h50 às 9h30
4ª aula – 9h30 às 10h10
Intervalo: 10h10 às 10h20
5ª aula – 10h20 às 11h00
Intervalo para almoço: 11h00 às 12h00
Turno da Tarde
6ª aula – 12h00 às 12h40
7ª aula – 12h40 às 13h20
8ª aula – 13h20 às 14h00
Intervalo: 14h00 às 14h10
9ª aula – 14h10 às 14h50
Retorno do turno da tarde (9º anos):
1ª aula – 13h00 às 13h40
2ª aula – 13h40 às 14h20
3ª aula – 14h20 às 15h00
Intervalo: 15h00 às 15h10
4ª aula – 15h10 às 15h50
5ª aula – 15h50 às 16h30
Art. 3º As gestões escolares deverão ajustar o planejamento pedagógico de acordo com o horário temporário estabelecido nesta Instrução Normativa.