Gabinete do Prefeito · 11 de fevereiro de 2020
DECRETO Nº 29 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.656
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 29 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.656
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Mirandiba, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$95.415,60 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 95.415,60
02 05 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTES
93 12.368.0026.2032.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 23.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 06 00 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
130 08.122.0097.2098.0000 GESTÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 4.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 09 00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
185 15.452.0025.2069.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 31.415,60
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
258 10.122.0025.1060.0000 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE E AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 21.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
300 000 SAÚDE
260 10.122.0025.2128.0000 GESTÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA DO FMS 2.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
300 000 SAÚDE
264 10.122.0025.2128.0000 GESTÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA DO FMS 2.510,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
300 000 SAÚDE
Prefeitura Municipal De Mirandiba
11043312/0001-07 Exercício: 2019
DECRETO Nº 29 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.656
02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
277 10.122.0114.2081.0000 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES DO T 1.740,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
300 000 SAÚDE
292 10.301.0114.2077.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 1.750,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
300 000 SAÚDE
303 10.301.0114.2084.0000 NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 7.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
300 000 SAÚDE
02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
350 08.244.0097.2092.0000 PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA E APOIO A GESTÃ 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 02 00 GABINETE DA PREFEITA
21 04.122.0024.1004.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULO -35.415,60
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 07 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
139 20.122.0024.1014.0000 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
146 20.605.0303.2063.0000 MANUTENÇÃO DOS MERCADOS E MATADOUROS PÚBLICOS -750,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Prefeitura Municipal De Mirandiba
11043312/0001-07 Exercício: 2019
DECRETO Nº 29 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.656
02 07 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
153 20.606.0225.2065.0000 APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL -3.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 09 00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
180 15.451.0204.1031.0000 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM VIAS URBANAS -11.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
186 15.452.0208.1050.0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITARIO -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
187 15.452.0209.1033.0000 REFROMA, AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE CEMITÉRIOS -2.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 12 00 SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
225 18.544.0024.1045.0000 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
230 18.544.0024.2105.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA -3.250,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
232 18.544.0240.1046.0000 CONSTRUÇÃO DE RESERVATORIOS HIDRICOS -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
304 10.301.0114.2084.0000 NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF -7.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
300 000 SAÚDE
02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Prefeitura Municipal De Mirandiba
11043312/0001-07 Exercício: 2019
DECRETO Nº 29 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.656
02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
343 08.243.0094.2089.0000 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Anulação ( - ) -95.415,60
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal