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Congresso

Gabinete do Prefeito · 19 de outubro de 2026

PORTARIA 253/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 253/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA – PE, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. – EXONERAREMÍLIO DE CARVALHO FALCÃO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, RG ***, SSP/SP, residente e domiciliado na Rua José Modesto Sobrinho, nº 37, Centro, Mirandiba-PE, CEP 56.980-000, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS.

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de outubro de 2026.

Art. 3º. - Revogam –se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirandiba-PE, em 13 de outubro de 2026.

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4205, em 19 de outubro de 2026. Código identificador 03255851: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.