Gabinete do Prefeito · 19 de outubro de 2026
PORTARIA 253/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 253/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA – PE, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. – EXONERAREMÍLIO DE CARVALHO FALCÃO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, RG ***, SSP/SP, residente e domiciliado na Rua José Modesto Sobrinho, nº 37, Centro, Mirandiba-PE, CEP 56.980-000, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS.
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo todos os seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
Art. 3º. - Revogam –se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirandiba-PE, em 13 de outubro de 2026.
EVALDO BEZERRA DE CARVALHO
Prefeito