SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PATRIMONIAL · 3 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N. 045/2026
Inexigibilidade: 009/2026.
Processo Administrativo: 046/2026.
Partes: MUNICIPIO DE MARAIAL/PE e a empresa VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 39.269.483/0001-60.
Objeto: Contratação do artista Vitor Fernandes, para realização de apresentação artística no dia 12 de setembro de 2026, integrando a programação oficial das festividades em comemoração à emancipação política do município de Maraial/PE.
Dotação Orçamentária:
2 - Prefeitura municipal de Maraial
02 - Poder executivo
02 0200 - órgãos e secretarias da administração municipal
02 0200 020011 - secretaria de esportes, cultura e lazer
13 cultura
13 392 difusão cultural
13 392 0049 ações culturais
13 392 0049 2375 0000 - apoio as atividades festivas, culturais, folclóricas, artísticas, teatrais, musicais, literárias e outras
143 3.3.90.00.00 aplicações diretas
ITEM
MÃO DE OBRA
PERCENTUAL (%) CALCULADO SOBRE O VALOR DO CACHÊ ARTISTICO (VALOR ESTIMADO)
01
1.1 Pró-Labore do artista (distribuição de dividendos)
73,05%
02
1.2 Pró-Labore dos demais profissionais envolvidos, exceto o proponente
11,92%
TOTAL
84,97%
Insumos Diretos e Indiretos
Percentual (%) do Valor estimado
03
Diretos – Logística do Trecho 1
3,81%
04
Diretos – Logística do Trecho 2
4,44%
05
Diretos - Carga/Excesso
1,78%
06
Indiretos - Impostos
5% (ISSQN – ATIVIDADE 12.07)
TOTAL
15/03%
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 60 dias.
Data da Assinatura: 02/09/2026.
MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI
Prefeito Municipal
Contratante