FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 8 de janeiro de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2025
VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES
Aos 03 dias do mês de dezembro de 2025, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, situada à Rua Floriano Peixoto, S/n – Centro - Maraial – PE, Inscrita no CNPJ nº 08.680.752/0001-52, representada pela Secretario o, Srº. Neilson de Lima Barros, brasileiro, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, portador da cédula de identidade (RG) nº. 11.663.958 SDS/PE, RESOLVE registrar os preços para a aquisição dos itens discriminados abaixo/em anexo, tendo sido, os referidos preços oferecidos pela empresa SAO JORGE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.658.012/0001-83, situada no endereço Rua Mario Lyra, 356, Severiano de Moraes Filho, Garanhuns - PE, CEP: 55.299-455. neste ato representado por Gustavo Henrique Alves Pereira, portador do CPF nº ***.***.***-** e CNH nº ***.***.***-**, no certame acima numerado. A sequência da classificação das empresas também consta no processo citado, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 14.133 de 2021.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, nas especificações e descritivos anexos ao edital, conforme planilha a seguir:
VENCEDOR: SAO JORGE DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 44.658.012/0001-83
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UNID
QUANT
P.UNIT
P.TOTAL
1
AÇÚCAR CRISTAL 1KG: branco, cheiro próprio e sabor doce, isento de larvas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais, embalagem resistente e transparente, beneficiado por processos industriais que atendam a legislação em vigor. Embalagem originária do próprio fabricante com acondicionamento de 1kg, em saco plástico transparente, atóxico, flexível e resistente, devendo ser lacrado com seladora e não apresentar nenhuma violação. Validade do produto deverá ser de no mínimo 6 meses.
PETRIBU/USINA PETRIBU S/A.
KG
2500
R$ 3,00
R$ 7.500,00
2
ADOÇANTE ARTIFICIAL líquido à base de aspartame ou stévia com no mínimo 100 ml, sucralose. conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação.
ADOCYL/HYPERA S/A
UND
200
R$ 6,03
R$ 1.206,00
3
ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PÓ – Obtido pela mistura de cacau em pó solúvel, leite em pó, constituído de pó fino e homogêneo, isento de soja ou farinha, sujidades e materiais estranhos, admitindo teor de umidade máxima de 3% em peso, acondicionado em embalagem com peso líquido de 400 gramas.
CHOCKY/ITALAC/ GOIASMINAS IND.DE LATICINIOS LTDA
PCT
50
R$ 5,05
R$ 252,50
4
AMIDO DE MILHO 200G: sem adição de conservantes ou outros aditivos, não podem estar úmidos, fermentados e rançosos. Em forma de pó deve ter coloração esbranquiçada. Os dizeres de rotulagem obedecerão à legislação em vigor. Acondicionamento em caixa de papel revestida internamente por um saco de papel fino contendo 200g de amido. A validade do produto deverá ser de no mínimo 12 meses a partir da entrega.
MAISENA/ UNILEVER BRASIL LTDA
UND
1000
R$ 3,45
R$ 3.450,00
5
AMPLA CONCORRÊNCIA CARNE BOVINA, fresca, de 1ª sem osso, com cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, parasitas e materiais estranhos, inspecionado pela vigilância sanitária do munícipio.
FRIBOI/GRUPO JBS
KG
1800
R$ 24,05
R$ 43.290,00
6
AMPLA CONCORRÊNCIA CARNE BOVINA, fresca, de 2ª com osso, com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos, inspecionado pela vigilância sanitária do município.
FRIBOI/GRUPO JBS
KG
1800
R$ 17,55
R$ 31.590,00
7
AMPLA CONCORRÊNCIA FRANGO ABATIDO, fresco, depenando, desviscerado – produto de qualidade – embalagens que contenham especificados o peso, data da embalagem, inspecionado pela vigilância sanitária.
FAVORITO/GRUPO FERRAZ AVÍCOLA
KG
3500
R$ 10,75
R$ 37.625,00
8
ARROZ BRANCO PARBOILIZADO TIPO 1 DE 1KG: classe longo fino, embalagem plástica resistente e transparente beneficiado por processos industriais que atendam a legislação vigente e prazo de validade de no mínimo 06 meses.
TIO JOÃO/JOAQUIM OLIVEIRA S.A
KG
900
R$ 3,04
R$ 2.736,00
9
ARROZ BRANCO POLIDO TIPO DE 1KG: classe longo fino, embalagem plástica resistente e transparente beneficiado por processos industriais que atendam a legislação vigente e prazo de validade de no mínimo 06 meses.
TIO JOÃO/JOAQUIM OLIVEIRA S.A
KG
2000
R$ 3,60
R$ 7.200,00
10
AVEIA INTEGRAL, em flocos finos, isenta de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade máxima de 15% por peso, acondicionado em caixa de papelão com 500g.
QUALKER/SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA
UND
350
R$ 5,20
R$ 1.820,00
11
AZEITE DE OLIVA EXTRA-VIRGEM, sem glúten, acidez máxima 0,5% lata com 200 ml.
ANDORINHA /GRUPO SOVENA
UND
50
R$ 24,80
R$ 1.240,00
12
AZEITONA EM CONSERVA: Ingredientes: Azeitonas verdes com caroço, salmoura (água e sal), acidulante ácido cítrico, antioxidante ácido isoascórbico e conservante benzoato de sódio e sorbato de potássio. Não deve contér glúten. Pote com 200 g.
VALE FÉRTIL/ GRUPO VALE FÉRTIL LTDA
UND
50
R$ 4,92
R$ 246,00
13
BISCOITO DOCE, TIPO ROSQUINHA, coco, acondicionada embalagem plástica, pacote com 400g, 1ª qualidade.
CAPRICCHE /CAPRICCHE S.A
UND
900
R$ 3,87
R$ 3.483,00
14
BISCOITO COM SAL – Tipo cream cracker, composição básica aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com glúten, extrato de malte e fermento biológico, acondicionado em pacotes de 400g, caixa com 20 und.
SOFT/MAURICÉA ALIMENTOS LTDA
UND
3000
R$ 3,68
R$ 11.040,00
15
BISCOITO DOCE, TIPO MARIA, a base de: farinha de trigo/ açúcar/ gordura vegetal hidrogenada/ amido de milho/ açúcar invertido/ soro de leite/ sal / fermento químico, embalagem tipo 3 em 1. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.
SOFT/MAURICÉA ALIMENTOS LTDA
UND
1800
R$ 3,40
R$ 6.120,00
16
BISCOITO TIPO MAISENA, a base de: farinha de trigo/ gordura vegetal hidrogenada/ açúcar/ amido de milho, composição nutricional mínima (100g): 8,5g proteína/ 9g lipídios/ 74g hidrato de carbono/ valor calórico 411 kcal, embalagem tipo 3 em 1.
SOFT/MAURICÉA ALIMENTOS LTDA
UND
1500
R$ 3,40
R$ 5.100,00
17
CAFÉ, de 1ª qualidade, com selo da abic, isento de grãos preto-verdes ou fermentados e crus, na cor castanho claro a moderado escuro, sem amargor, torrado e moído, aroma e sabor característicos de regular a intenso, isento de gosto riozona, qualidade global mínimo aceitável maior que 3,5 pontos na escala sensorial de zero a dez, contendo impurezas máximo de 1%, outros produtos 0% e umidade até 50%, acondicionado em embalagem a vácuo de 250g.
CRUZEIRO/CAFÉ CRUZEIRO DO SUL
PACOTE
1500
R$ 8,15
R$ 12.225,00
18
CANELA EM PÓ, puríssima, pacote 30g, especiaria, grau de pureza, cor e aroma, temperatura ambiente.
KIVITA/KIVITA ALIMENTOS LTDA
UND
50
R$ 2,00
R$ 100,00
19
CARNE BOVINA MOÍDA, congelada, de 1ª qualidade, com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos, acondicionado em embalagens própria de 1KG, inspecionada pelo sif.
FORTBOI/FORTBOI IND.DE ALIMENTOS LTDA
KG
1200
R$ 16,14
R$ 19.368,00
20
CHARQUE DIANTEIRA – Produto preparado com carne bovina, tipo charque dianteira, 1ª qualidade, dessecada, de consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos, acondicionado em embalagem própria à vácuo de 01 kg, inspecionada pelo SIF.
IGUAÇU/LIRA ALIMENTOS FSA
KG
550
R$ 25,75
R$ 14.162,50
21
CÔCO RALADO - Côco ralado ingredientes: amêndoa de côco, apresentação: desidratado e triturado, características adicionais: desengordura, sem glúten, pacote com no minimo 200 gramas, caixas com 24 unidades.
COPRA/COPRA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA.
UND
50
R$ 5,63
R$ 281,50
22
COLORÍFICO EM PÓ FINO (COLORAU): Tendo como ingredientes básicos, fubá de milho, sal, urucum e óleo vegetal, embalagem plástica de 100g, possuir identificação do fabricante, do produto, data de fabricação, prazo de validade, o produto deverá possuir registro no órgão competente. Prazo de validade de no mínimo 06 meses.
GRÃO VERDE/GRÃO VERDE COM.DE CAFÉ
UND
150
R$ 1,33
R$ 199,50
23
COMPLEMENTO ALIMENTAR OBTIDA DO GRÃO DE SOJA, constituída em média de 53% de proteína de alto valor biológico. Absorve o sabor dos temperos facilmente. Apresenta baixo teor de gorduras saturadas e é boa fonte de sais minerais (como o cálcio, o ferro e o magnésio) e vitaminas (principalmente as do complexo B, E e K) (carne de soja).
SORA/ SORA ALIMENTOS LTDA
KG
340
R$ 4,20
R$ 1.428,00
24
CREME DE LEITE, esterilizado, acondicionado em caixa multilaminada, contendo 200gr. O produto deverá ter validade não inferior a 6 meses, 1º qualidade, fardo com 27 und.
ITALAC/ GOIASMINAS IND.DE LATICINIOS LTDA
UND
300
R$ 2,72
R$ 816,00
25
CHÁ ALIMENTAÇÃO - Tipo: chá de frutas, Uso: alimentício, Sabor: maçã com canela, caixa com 10 sachês.
LEÃO/LEÃO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
CAIXA
100
R$ 3,58
R$ 358,00
26
CHÁ ALIMENTAÇÃO - Tipo: chá de frutas, Uso: alimentício, Sabor: erva doce, caixa com 10 sachês.
LEÃO/LEÃO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
CAIXA
100
R$ 3,63
R$ 363,00
27
ERVILHA VERDE EM CONSERVA – Simples, inteira, imersa em liquido, tamanho e coloração uniforme, acondicionada em lata com 280g, caixa com 24 und.
QUERO/KRAFT HEINZ COMPANY
UND
200
R$ 3,98
R$ 796,00
28
EXCLUSIVO PARA ME/EPP, CARNE BOVINA FRESCA, de 1ª qualidade, sem osso, com cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, parasitas e materiais estranhos, inspecionado pela vigilância sanitária do município.
FRIBOI/GRUPO JBS
KG
800
R$ 20,28
R$ 16.224,00
29
EXCLUSIVO PARA ME/EPP, CARNE BOVINA FRESCA, de 2ª qualidade, sem osso, com cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, parasitas e materiais estranhos, inspecionado pela vigilância sanitária do município.
FRIBOI/GRUPO JBS
KG
800
R$ 15,16
R$ 12.128,00
30
EXCLUSIVO PARA ME/EPP FRANGO, abatido, fresco, depenando, desviscerado, produto de qualidade, embalagens que contenham especificados o peso, data da embalagem, inspecionado pela vigilância sanitária do município.
FAVORITO/GRUPO FERRAZ AVÍCOLA
KG
1200
R$ 10,68
R$ 12.816,00
31
EXTRATO DE TOMATE – Simples concentrado com mínimo 1% de carboidrato e 5% de sódio por porção, deverá ser preparado com frutos maduros e colhidos, sãos, sem pele e sementes. O produto deverá está isento de fermentação e de indicadores processamento defeituoso. Sem corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação. Caixa com 24x350g. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.
QUERO/KRAFT HEINZ COMPANY
UND
800
R$ 3,25
R$ 2.600,00
32
FARINHA DE MANDIOCA 1 KG: produto preparado a partir da mandioca sãs, limpas e isentas de matéria terrosa e parasitos. Não poderá estar úmido, fermentado ou rançoso. Aspecto granulado, fino, cor branca e sabor próprio. Ausência de sujidades, larva e parasitos. Acondicionamento em embalagem plástica contendo 1 KG de peso líquido do produto, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter os dados de identificação do produto, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação, prazo de validade. A validade mínima de 05 meses a partir da data de entrega.
DELTA/DELTA ALIMENTOS
KG
400
R$ 3,35
R$ 1.340,00
33
FARINHA DE TAPIOCA, goma, classe granulada, tipo 1.
VERDÃO/DIST.FRUTAS E VERDURAS LTDA
KG
100
R$ 7,19
R$ 719,00
34
FARINHA DE TRIGO, especial, obtida do trigo moído, de cor branca, enriquecido com ferro e ácido fólico, isenta de sujidade, com fermentação, acondicionado em embalagem plástica com 1kg.
TIA MARA/IND E COM MARATÁ
KG
200
R$ 4,55
R$ 910,00
35
FEIJÃO CARIOCA COMUM TIPO 1 – Novo, constituído de grãos inteiros e sadios com umidade permitida de Lei, isento de material terroso, sujidades e misturas. Acondicionado em pacote de 01 kg e embalagem secundária plástica resistente. Fardo com 30x1kg.
SUPER GRÃO/KICALDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENT
KG
2000
R$ 5,53
R$ 11.060,00
36
FERMENTO EM PÓ, com validade mínima de 1 ano, pacote com no mínimo 200 gramas, caixa com 12 potes.
ROYAL/ROYAL COM.E DIST.LTDA
UND
50
R$ 2,82
R$ 141,00
37
FUBÁ DE MILHO PRÉ-COZIDO, flocado, enriquecida com ferro e ácido fólico. Apresentar-se secas e soltas, sem sujidades e gorgulho. Embalagem plástica resistente, acondicionamento de 500g. A validade do produto deverá ser de no mínimo 06 meses.
CUSCUVITA/ KIVITA IND. E COM LTDA - KIVITA
PACOTE
1500
R$ 1,33
R$ 1.995,00
38
FUBÁ DE ARROZ, com validade normal, fardo com 10 pacotes.
NUTRIVITA / NUTRIVITA IND.LTDA
UND
100
R$ 3,60
R$ 360,00
39
GOIABADA, a base de: polpa de goiaba/ açúcar/ ácido fosfórico/ pectina. Goiabada, a base de: polpa de goiaba/ açúcar /ácido fosfórico /pectina. Caixa com 24 unidades.
POPULAR/ POPULAR ALIMENTOS LTDA
UND
200
R$ 4,30
R$ 860,00
40
IOGURTE NATURAL, 1 litro, consistência cremosa, embalagem atóxica, estéril, informações nutricionais, nº de lote, validade mínima 30 dias.
LETA/IND.ALIMENTICIA LETA LTDA
LITRO
200
R$ 5,65
R$ 1.130,00
41
LEITE CONDENSADO, 1ª qualidade, acondicionado em caixa multilaminada, contendo 395gr. O produto deverá ter validade não inferior a 6 meses. Fardo com 27 und.
ITALAC/ GOIASMINAS IND.DE LATICINIOS LTDA
UND
200
R$ 5,20
R$ 1.040,00
42
LEITE DE CÔCO,1ª qualidade, tradicional, pasteurizado, homogeneizado. Leite de coco natural integral, concentrado, isento de sujidades, parasitas, larvas, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionado em embalagem de vidro com 200 ml, caixa com 12 und. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto.
COPRA/COPRA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA.
UND
200
R$ 5,00
R$ 1.000,00
43
LEITE EM PÓ INTEGRAL 200g: Instantâneo, resultante da desidratação do leite de vaca integral, contendo 13% de gordura totais, 0 de gorduras trans em 26g por porção, obtida através do processo tecnologicamente adequado, satisfazendo o padrão de leite integral ao ser reconstituído conforme, atendendo as condições gerias Ministério da Agricultura. Acondicionamento em pacotes de polietileno aluminizado ou de polietileno resistente, hermeticamente fechado, acondicionando 200 gramas de peso líquido do produto. Validade de no mínimo 10 meses a partir da data de entrega.
CCGL/COOPERATIVA CENTRAL GAÚCHA LTDA
UND
1000
R$ 7,10
R$ 7.100,00
44
MACARRÃO SÊMOLA PARA SOPA, tipo parafuso, 500g, acondicionado em embalagem plástica transparente, resistente.
DONA BENTA/J.MACÊDO S.A.
PACOTE
600
R$ 4,50
R$ 2.700,00
45
MACARRÃO ESPAGUETE FINO 400g: alimento em filamentos retos de tamanhos iguais, não fermentados obtido pelo processamento de farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, podendo ser adicionado de corantes naturais urucum, dentro das boas práticas de fabricação estabelecidas pela legislação em vigor. De aspecto, cor, odor e sabor característicos do produto sem apresentar gorgulhos, manchas esbranquiçadas ao longo dos filamentos. Embalagem primária de 500g em saco plástico atóxico, transparente e resistente, do próprio fabricante, lacrada com seladora e sem qualquer sinal de violação. Constar no rótulo a composição química e nutricional. A validade do produto deverá ser no mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. Fardo com 20 pacotes.
SOFT/MAURICÉA ALIMENTOS LTDA
UND
2000
R$ 3,08
R$ 6.160,00
46
MAIONESE – Emulsão cremosa obtida com ovos e óleo vegetal, sem adição de condimentos, substâncias comestíveis e sem corantes, 0% gorduras trans, com ômega 3, de consistência cremosa, amarelo claro, com cheiro e sabor próprio, isento de sujidades e seus ingredientes em perfeito estado de conservação, acondicionado em embalagem com 500g, em depósito plástico, caixa com 12 unidades.
QUERO/KRAFT HEINZ COMPANY
UND
200
R$ 7,85
R$ 1.570,00
47
MARGARINA COMUM COM SAL 250G: teor de lipídeo de 60%, apresentar-se cremosa, uniforme, homogênea com coloração amarela clara e possuir odor e sabor característicos ao produto. Os dizeres de rotulagem obedecerão a legislação em vigor do Ministério da Agricultura. Acondicionamento de 250g em pote plástico (polipropileno), resistente do próprio fabricante. Validade de no mínimo 1 ano da data de entrega.
PRIMOR/ PRIMOR IND.E COM
UND
2000
R$ 2,70
R$ 5.400,00
48
MILHO VERDE EM CONSERVA , simples, grãos inteiros, imerso em liquido de cobertura, tamanho e coloração uniforme, acondicionada em lata com 200g, devendo ser considerado como peso líquido o produto drenado, caixa com 24 unidades.
QUERO/KRAFT HEINZ COMPANY
UND
300
R$ 3,00
R$ 900,00
49
MILHO PARA MUNGUNZÁ, de 1ª qualidade, novo, constituído de grãos inteiros e sadios, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades, misturas de outras espécies, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 500g.
GRÃO VERDE/GRÃO VERDE COM.DE CAFÉ
UND
300
R$ 1,75
R$ 525,00
50
MISTURA Á BASE DE AMIDO, TIPO CREMOGEMA, 200g, sabores diversos, acondicionado em embalagem de papel, resistente, caixa com 48 unidades.
CREMOGEMA/ MAISENA/ UNILEVER BRASIL LTDA
UND
700
R$ 4,25
R$ 2.975,00
51
MORTADELA DE CARNE BOVINA, composta de condimentos e outras substâncias alimentares, apresentando no máximo 10% de cubos de toucinho e até 25% de umidade, de primeira qualidade, isento de sujidades e outras substâncias estranhas a sua composição, acondicionado em saco plástico, atóxico, pesando 3kg, peça única.
NATTO/NOTARO ALIMENTOS LTDA
UND
100
R$ 40,60
R$ 4.060,00
52
ÓLEO DE SOJA REFINADO 900ML, tipo, 1, sem colesterol, 0% de gorduras trans. Isento de misturas de outros óleos ou matérias estranhas ao produto. Deve apresentar-se fluido transparente e com coloração levemente amarelada. Os dizeres de rotulagem obedecerão a legislação em vigor. Embalagem Garrafa PET, do próprio fabricante com volume líquido de 900 ml, deve apresentar-se íntegra, mantendo as características originais. Validade do produto deverá ser de no mínimo 01 ano.
SOYA/SOYA DIST.DE PROD.ALIMENTICIOS LTDA
UND
1500
R$ 8,95
R$ 13.425,00
53
ÓLEO DE GIRASSOL REFINADO, sem colesterol, 0% de gorduras trans, antioxidante e composto com ácido cítrico, sem glúten, em embalagem de 900 ml, caixa com 15 unidades.
LIZA/CARGILL AGRÍCOLA S.A
UND
300
R$ 11,60
R$ 3.480,00
54
OVOS BRANCOS DE GALINHA, tipo grande, 1ª qualidade, acondicionados em bandeja de papelão com 30 unidades. Não devem estar quebrados, rachados ou sujos ou com coloração estranha. Devem ser porosos em embalagem original, provenientes de estabelecimento sob inspeção oficial e produzido de acordo a legislação de alimentos em vigor. A validade não poderá ser superior a 5 dias da data de postura.
ZÉ DO OVO/ATACADO E VAREJO
BANDEJA
400
R$ 14,95
R$ 5.980,00
55
PAPEL ALUMÍNIO, material: alumínio, aplicação: uso doméstico, comprimento: 4 m, largura: 30 cm, apresentação: rolo, caixa com 25 tubinhos.
BOMPACK /EMBRAST IND. E COM. LTDA
CAIXA
30
R$ 52,05
R$ 1.561,50
56
PEIXE TIPO FILÉ DE MERLUZA, apresentação congelado, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, isento de sujidades, parasitas e larvas, em embalagem apropriada, inspecionado pelo SIF.
SEARA/SEARA ALIMENTOS LTDA
KG
2000
R$ 20,40
R$ 40.800,00
57
POLPA DE FRUTA DE VÁRIOS SABORES: Polpa 100% natural, congelada, peso líquido de 100g (embalagem primária), preparada com frutas saudáveis, sem adição de corantes e aditivos químicos. Não conter fragmentos das partes não comestíveis e não conter substâncias estranhas a sua composição. Embalagem plástica transparente, atóxica, com informações nutricionais. Pacote com no mínimo 1KG. Contendo a identificação do produto, peso, prazo de validade de no mínimo de 30 (trinta) dias no ato da entrega, selo de inspeção de órgão competente.
MAX POLPAS/M J C FABRICACAO DE POLPAS LTDA
KG
1200
R$ 1,93
R$ 2.316,00
58
QUEIJO RALADO TIPO PARMESÃO, 1ª qualidade, acondicionado em embalagem plástica, pacote com 100gr. O produto deverá ter validade não inferior a 6 meses. Caixa com 20 unidades.
NATURAL DA VACA/PROD.NATURA DA VACA LTDA
UND
400
R$ 5,00
R$ 2.000,00
59
QUEIJO AMARELO TIPO MANTEIGA, 1ª qualidade, com 1kg, embalagem original a vacuo, atóxico, limpo, não violado, resistente, dados de identificação, informações nutricionais, nº de lote, prazo de validade minimo 45 dias.
BOM PALADAR/QUEIJOS BOM PALADAR LTDA
KG
100
R$ 33,65
R$ 3.365,00
60
QUEIJO AMARELO TIPO MUSSARELA, 1ª qualidade, com 1kg, embalagem original a vacuo, atóxico, limpo, não violado, resistente, dados de identificação, informações nutricionais, nº de lote, prazo de validade minimo 45 dias.
BOM PALADAR/QUEIJOS BOM PALADAR LTDA
KG
85
R$ 27,00
R$ 2.295,00
61
QUEIJO BRANCO, 1ª qualidade, embalagem com 500g, salgado e maturado, massa seca, firme, apresentando casca fina de cor branco-creme, acondicionado em embalagem plástica, atóxica, resistente, com identificação do produto, marca do fabricante, nº do registro no sif, sie ou sim, data de fabricação, validade.
BOM PALADAR/QUEIJOS BOM PALADAR LTDA
KG
250
R$ 23,50
R$ 5.875,00
62
REFRIGERANTE, 2 litros, 1ª qualidade, material: água gasosa, xarope, sabor: variado, fardo com 6 unidades.
SANTA JOANA/ÁGUA MINERAL SANTA JOANA LTDA
UND
200
R$ 4,10
R$ 820,00
63
SAL MARINHO IODADO 1KG: Sal iodado, constituído de cristais de granulação uniforme, acondicionado em embalagem plástico do próprio fabricante com acondicionamento para 1KG, lacrado com seladora e sem nenhum sinal de violação transparente, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Deve apresentar cristais soltos homogêneos e de coloração uniforme. A rotulagem deve identificar fabricante, informação nutricional, data de fabricação, validade, ingredientes, peso líquido. Validade deve ser de no mínimo 20 meses.
DUDU/IND.LTDA
KG
250
R$ 1,58
R$ 395,00
64
SALSICHA HOT-DOG, a granel, composta de carne bovina, fresca, com condimentos triturados, misturados e cozidos, acondicionados em sistema cry-o-vac, pesando aproximadamente 50g por unidade, inspecionada pelo SIF.
NATTO/NOTARO ALIMENTOS LTDA
KG
450
R$ 7,10
R$ 3.195,00
65
SARDINHA NO MOLHO DE TOMATE 125G: produto cozido imerso em molho de tomate, adicionado de ingredientes e submetido ao processo tecnológico adequado. A rotulagem deve identificar s ingredientes, peso líquido, informação nutricional, data de fabricação e validade, o fabricante com endereço, CNPJ e registro no Ministério da Agricultura. A embalagem deve ser em lata de flande, em caixa de papelão contendo 50 unidades.
SULPESCA/SULPESCA IND E COM LTDA
CAIXA
40
R$ 3,90
R$ 156,00
66
TEMPERO TIPO COMINHO, condimento, sabor completo, sem pimenta, com características próprias preservadas, para preparo de alimentos de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem plástica de 50g.
GRÃO VERDE/GRÃO VERDE COM.DE CAFÉ
KG
150
R$ 0,90
R$ 135,00
67
VINAGRE DE ÁLCOOL – Produto natural, de 1ª qualidade, acondicionado em frasco plástico com 500ml. Fermentado, acético simples, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso, e detritos de animais e vegetais.
MORINGO/IND. REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S.A
UND
600
R$ 2,25
R$ 1.350,00
68
XÉREM DE MILHO, 1ª qualidade, de cor amarela, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em saco plástico transparente atóxico com 500g.
GRÃO VERDE/GRÃO VERDE COM.DE CAFÉ
PACOTE
400
R$ 1,75
R$ 700,00
69
ABACAXI 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.
VERDÃO/DIST.FRUTAS E VERDURAS LTDA
UND
400
R$ 3,96
R$ 1.584,00
70
ABÓBORA globosa ou oblonga, in natura, lisa, grande, cor uniforme, com polpa amarela. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. De colheita recente.
VERDÃO/DIST.FRUTAS E VERDURAS LTDA
KG
350
R$ 2,94
R$ 1.029,00
71
ACEROLA 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal qual lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.
VERDÃO/DIST.FRUTAS E VERDURAS LTDA
KG
250
R$ 6,74
R$ 1.685,00
72
ALFACE LISA, 1ª qualidade, cor uniforme, fresca, firme e intacta, isenta de enfermidades sujidades, parasitas e larva.
VERDÃO/DIST.FRUTAS E VERDURAS LTDA
MAÇOS
300
R$ 2,54
R$ 762,00
73
BANANA COMPRIDA, 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.
VERDÃO/DIST.FRUTAS E VERDURAS LTDA
KG
500
R$ 5,34
R$ 2.670,00
74
BATATA DOCE 1ª QUALIDADE, in natura, espécie roxa/lavada, aplicação culinária em geral. Características: de primeira qualidade, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem sem rachaduras e cortes, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, devendo ser bem desenvolvidas. Fornecimento por kg., e acondicionada em sacos.
VERDÃO/DIST.FRUTAS E VERDURAS LTDA
KG
600
R$ 3,94
R$ 2.364,00
75
CEBOLINHA VERDE, 1ª qualidade, in natura, cor uniforme, fresca, firme e intacta, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas e larva.
VERDÃO/DIST.FRUTAS E VERDURAS LTDA
MAÇOS
150
R$ 3,70
R$ 555,00
76
COENTRO, 1ª qualidade, in natura, cor uniforme, fresca, firme e intacta, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas e larva.
VERDÃO/DIST.FRUTAS E VERDURAS LTDA
MAÇOS
250
R$ 2,10
R$ 525,00
77
GOIABA, 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
VERDÃO/DIST.FRUTAS E VERDURAS LTDA
KG
260
R$ 4,20
R$ 1.092,00
78
LARANJA, 1ª qualidade, in natura, com grau máximo no tamanho, coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
VERDÃO/DIST.FRUTAS E VERDURAS LTDA
KG
340
R$ 3,90
R$ 1.326,00
79
LIMÃO, 1ª qualidade, in natura, coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
VERDÃO/DIST.FRUTAS E VERDURAS LTDA
KG
200
R$ 3,89
R$ 778,00
80
MAÇA GRANDE, 1ª qualidade, in natura, coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
VERDÃO/DIST.FRUTAS E VERDURAS LTDA
KG
400
R$ 8,10
R$ 3.240,00
81
MAMÃO, 1ª qualidade, in natura, espécie redonda, aplicação alimentar.
VERDÃO/DIST.FRUTAS E VERDURAS LTDA
KG
300
R$ 6,40
R$ 1.920,00
82
MARACUJÁ, 1ª qualidade, in natura, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de colheita recente.
VERDÃO/DIST.FRUTAS E VERDURAS LTDA
KG
400
R$ 8,45
R$ 3.380,00
83
MELANCIA, espécie redonda, aplicação alimentar. Características: graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, com polpa firme e intacta, pesando entre 8 a 12kg cada unidade.
VERDÃO/DIST.FRUTAS E VERDURAS LTDA
KG
400
R$ 2,70
R$ 1.080,00
84
MELÃO, 1ª qualidade, in natura, coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
VERDÃO/DIST.FRUTAS E VERDURAS LTDA
KG
400
R$ 2,70
R$ 1.080,00
85
PEPINO, 1ª qualidade, in natura, coloração uniforme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
VERDÃO/DIST.FRUTAS E VERDURAS LTDA
KG
400
R$ 3,45
R$ 1.380,00
86
UVA, 1ª qualidade, in natura, coloração uniforme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
VERDÃO/DIST.FRUTAS E VERDURAS LTDA
KG
300
R$ 8,45
R$ 2.535,00
VALOR GLOBAL
R$ 426.542,50
O preço total máximo estimado ora contratado é de R$ 426.542,50 (quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos)
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE DOS PREÇOS
2.1 - A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.
2.2. Conforme disposto no art. 84, da Lei nº 14.133/2021, o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
2.3. Poderá a administração no momento da prorrogação da ata de registro de preços, mediante parecer técnico, optar pela renovação dos quantitativos, com anuência do contratado.
2.4 - Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a secretaria solicitante não será obrigada a adquirir o produto referido na Cláusula Primeira exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras, sendo, entretanto, assegurada ao beneficiário do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições. A Administração poderá ainda, cancelar a Ata de Registro de Preços, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.
2.5 - Administração Municipal não poderá em hipótese alguma adquirir quantitativos superiores aqueles registrados para o item licitado.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 - A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada, durante o prazo de sua vigência, por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado da Licitação, desde que autorizados pela Prefeitura de Maraial.
3.2 - Para fins de adesão à Ata de Registro de Preços, por órgãos não participantes do certame, que será originada deste processo licitatório, o quantitativo máximo permitido para esta adesão será de 2 (duas) vezes o quantitativo licitado de cada item, de acordo § 4º, do art. 22 do Decreto Federal nº 9.488/2018.
3.2.1 - As aquisições ou as contratações adicionais de que trata o item 3.2 não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, de acordo § 3º, do art. 22 do Decreto Federal nº 9.488/2018.
3.3 - O preço ofertado pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços é o especificado na proposta, de acordo com a respectiva classificação do Pregão Eletrônico nº 018/2025.
3.4 - Em cada fornecimento decorrente desta Ata de Registro de Preços, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2025, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, como se nele estivesse transcrito.
3.5 - Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 018/2025, pelos licitantes detentores da presente Ata de Registro de Preços, as quais também a integram.
CLÁUSULA QUARTA – DO LOCAL E PRAZO DA ENTREGA DOS MATERIAIS/SERVIÇOS
4.1 – O material deverá ser entregue de forma parcelada no prazo máximo de 30 (vinte) dias corridos, contados a partir do encaminhamento e recebimento da Ordem de Fornecimento e Nota de Empenho, emitida pela Secretaria, no seguinte endereço: Almoxarifado da Secretaria Municipal de saúde, localizado na Rua Floriano Peixoto, S/n, Centro, Maraial-PE, de segunda a sexta feira, no horário das 08h00min às 13h00min, conforme agendamento prévio.
4.1.1 - Os materiais serão recebidos da seguinte forma:
Provisoriamente: Em até 05 (cinco) dias corridos para efeitos de posterior verificação da conformidade dos itens. Para este recebimento será verificado o atendimento das especificações, quantidades, qualidade, cumprimento dos prazos, preços e outros dados pertinentes e, se encontrada alguma irregularidade, será fixado prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da comunicação a contratada para sua correção, tal recebimento será mediante recibo datado e assinado pelas partes.
Definitivamente: Após o recebimento provisório, para a verificação das especificações conforme Termo de Referência, bem como o estado geral dos mesmos, e consequente à aceitação pela Contratante no prazo de até 05 (cinco) dias corridos a partir da entrega provisória.
4.2 - Durante o período de aceite provisório/definitivo, a CONTRATADA terá sob sua responsabilidade o perfeito funcionamento do objeto contratual, assumindo inteira responsabilidade civil, penal e administrativa, por quaisquer danos e/ou prejuízos materiais ou pessoais causados a Administração Pública ou a terceiros, bem como deverá reparar prontamente sob suas expensas qualquer falha construtiva ou de funcionamento verificada.
4.3 - Na hipótese do item apresentar irregularidades não sanada, não será dado o recebimento e será reduzido a termo o fato e encaminhado à autoridade competente, para procedimentos cabíveis, caso não haja a substituição do item dentro dos prazos ora pactuados.
4.4 - Não será aceito entrega de materiais em feriados nacionais, locais, ou finais de semana, exceto casos previamente autorizados pela Gerência Administrativa.
4.5 - O fornecedor terá o prazo máximo de 02(dois) dias, a contar da comunicação a contratada, para sanar toda e qualquer inconformidade que se verificar nos itens Licitados.
CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO
5.1 – Para cada fornecimento realizado, o pagamento será feito por crédito em conta-corrente no Banco indicado pelo fornecedor, em até 30 (trinta) dias, a contar da data em que for efetuado o recebimento dos materiais pela Secretaria solicitante;
5.2 - As despesas correrão à conta dos recursos previstos no orçamento da seguinte dotação orçamentária:
CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES DOS SERVIÇOS
6.1 – A execução dos fornecimentos só estará caracterizada mediante o recebimento da Nota de Empenho e Ordem de Serviço pelo fornecedor.
6.2 - O CONTRATADO ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, mesmo que a entrega deles decorrente estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.
6.3 - Se a qualidade do fornecimento não corresponder às especificações exigidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2025 que precedeu à presente Ata de Registro de Preços, a realização do fornecimento rejeitado será informada ao contratado, para substituição imediata, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.
6.4 - Cada fornecimento realizado deverá ser efetuado mediante solicitação da Secretaria solicitante, através de emissão de Nota de Empenho e Ordem de Serviço.
6.5 – A cada prestação de serviço será emitido uma nota fiscal mensal correspondente.
6.6 – A empresa contratada, quando do recebimento da Ordem de Serviço feita pela requisitante, deverá colocar, na cópia que necessariamente o acompanhar, a data e a hora em que o recebeu, além da identificação de quem o recebeu.
6.7 – A cópia da Ordem de Fornecimento referida no item anterior deverá ser devolvida para a requisitante, a fim de ser anexada aos processos correspondentes.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS SANÇÕES
7.1 – Conforme a cláusula 25 das sanções/ penalidades do Termo de Referência.
CLÁUSULA OITAVA – DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS
8.1 Os preços registrados poderão ser alterados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, obras ou serviços registrados, nas seguintes situações:
I – Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuado, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do artigo 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;
II – Decorrente de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
III – Resultante de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e deste Decreto.
CLÁUSULA NONA – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9.1 – O objeto desta Ata de Registro de Preços será recebido pela Secretaria interessado, consoante o disposto no art. 140 da Lei federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes.
9.2 – Nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/20 e alterações, a Secretaria de Administração designa a JEFFERSON LUIS SILVA COELHO, portaria GP nº 026, de 02 de janeiro de 2025, para ser o gestor, pela execução da Ata de Registro de Preços, e que registrará todas as ocorrências e as deficiências verificadas em relatório, cuja cópia será encaminhada ao(s) licitante(s) vencedor(es), objetivando a imediata correção das irregularidades apontadas.
9.3 - A cada fornecimento será emitido recibo nos termos das alíneas “a” ou “b” inciso II, do art. 140 da lei nº 14.133/2021 e alterações, por pessoa indicada pela administração.
CLÁUSULA DÉCIMA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
10.1 - A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela Administração quando:
10.1.1 - Automaticamente:
10.1.1.1 - Por decurso de prazo de vigência;
10.1.1.2 - Quando não restarem fornecedores registrados;
10.1.2 - A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;
10.1.3 - A detentora não retirar o pedido de compra no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa;
10.1.4 - A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços;
10.1.5 - Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços;
10.1.6 - Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
10.1.7 - Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Administração; e
10.1.8 - Elas detentoras, quando, mediante solicitação por escrito, comprovarem estar impossibilitadas de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior.
10.2 - A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos na Cláusula Décima, será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços.
10.3 - No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, considerando-se cancelado o preço registrado após 1 (um) dia da publicação.
10.4 - A solicitação das detentoras para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na Cláusula Sétima, caso não sejam aceitas as razões do pedido.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 – Integram esta Ata de Registro de Preços, o Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2025 e a proposta do licitante vencedor, como se aqui estivessem transcritos.
11.2 - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO
12.1 – As questões decorrentes da utilização da presente Ata de Registro de Preços, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas pelo Foro da comarca da cidade de Belém de Maria – PE, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Maraial-PE, 03 de dezembro de 2025.
Fundo Municipal De Saúde De Maraial-PE
NEILSON DE LIMA BARROS
Secretário De Saúde
Sao Jorge Distribuidora LTDA
Representante:
GUSTAVO HENRIQUE ALVES PEREIRA
CPF nº ***.***.***-**
TESTEMUNHAS:
1._________________________________
NOME:
CPF:
2._______________________________
NOME:
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