GABINETE DO PREFEITO · 28 de janeiro de 2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
GABINETE DO PREFEITO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
O Município de Maraial/PE, inscrito no CNPJ nº 10.193.332/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito, o senhor Marlos Henrique Cavalcanti, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação nº 002/2026, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa MF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.603.124/0001-04, para Contratação de empresa especializada para locação de estrutura de palco, iluminação, sonorização, e estruturas complementares, a serem utilizados no evento das festividades de aniversário de 61 anos de instalação Canônica no Município de Maraial (tradicional festa da paróquia - festividades de 02 de fevereiro), a serem realizadas no dia 02 de fevereiro de 2026; e a serem utilizados nas festividades de carnaval 2026, a serem realizadas nos dias 13, 14, 15, 16, 17 de fevereiro de 2026, com o valor total de R$ 124.600,40 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos reais e quarenta centavos).
Maraial/PE, 27 de janeiro de 2026.
MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI
Prefeito