GABINETE DO PREFEITO · 1 de dezembro de 2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer de Maraial – PE
O presente Edital obedecerá ao seguinte Cronograma:
EVENTO
DATA/PERÍODO
Lançamento do Edital
13/11/2025
Inscrições
14 a 21/11/2025
Análise documental
22/11/2025
Seleção das propostas
26 a 27/11/2025
Publicação dos resultados preliminares
27/11/2025
Período de interposição de recursos
27/11/2025 à 29/11/2025
Julgamento dos recursos
01/12/2025
Publicação do resultado final
01/12/2025
Transferências dos valores de incentivo
03/12/2025
Período de execução
04 a 31/12/2025
DOSPROPONENTES
Poderão acessar os recursos de fomento desta Chamada Pública pessoas físicas e/ou jurídicas, naturais, residentes ou sediadas no município de Maraial há pelo menos 02(dois) anos, que tenham homologado o Cadastro Municipal de Cultura ou o Cadastro no Mapa Cultural do Estado de Pernambuco, com iniciativas de relevância para a manutenção da identidade cultural do município.
Após Análise da Proposta será adicionada à nota final um percentual de indução, não cumulativo, de acordo com a tabela abaixo:
SEGMENTOS SOCIAIS
PERCENTUAIS ACRESCIDOS
● Pessoa preta, parda e indígena (identidade racial/cor)
20%
●Mulheres (cis/trans/travesti)
● Povos e comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas, de terreiro e/ou ciganos (grupo étnico)
15%
● Pessoa não cisgênero, tais como: pessoas trans, travesti, não binária ou outra variabilidade de gênero (queer, questionando, andrógino, fluido e mais), pessoa sem identidade de gênero (ageneridade) ou com condição específica (intersexo)
5%
● Pessoa idosa (com a idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos
● Pessoa com deficiência
DA SELEÇÃO
O município de Maraial -PE, através da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer, designará através de portaria, a Comissão Municipal de Cultura formada por 03 (três) membros de notório conhecimento, com a atribuição de examinar e decidir sobre as propostas apresentadas em face das exigências do presente instrumento.
Os critérios para a seleção das propostas levarão em consideração as seguintes diretrizes:
CRITÉRIOS TÉCNICOS
PONTUAÇÃO (3 membros)
4.2.1. Coerência da proposta com o previsto na Chamada
0 a 10 pontos
4.2.2. Relevância Cultural – avalia se a proposta contribui para ampliação da preservação da cultura do território
0 a 10 pontos
4.2.3. Utilização de mão-de-obra local ou aquisição de material ou insumos no próprio município
0 a 10 pontos
Pontuação Máxima
90 pontos
4.4. LEGENDA DA PONTUAÇÃO (Notas de 0 a 10 para cada critério)
0 ponto
Não atende ao critério
01 a 03 pontos
Atende insuficientemente ao critério
04 a 05 pontos
Atende parcialmente ao critério
06 a 08 pontos
Atende satisfatoriamente ao critério
09 a 10 pontos
Atende plenamente ao critério
A pontuação mínima para a classificação será de 45 (quarenta e cinco) pontos, correspondente a 50% (cinqüenta por cento) da pontuação máxima.
Havendo empate entre a nota final dos proponentes, o desempate seguirá a seguinte ordem de pontuação dos critérios:
a) maior nota no critério Relevância Cultural;
b) maior nota no critério utilização de mão-de-obra local ou aquisição de material ou insumos no próprio município;
c) maior idade do proponente; e,
d) sorteio.
Farão jus ao incentivo as propostas classificadas que alcançarem a maior pontuação.
Propostas e Pontuações
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, de 13 de Novembro de 2025.
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer de Maraial – PE
Proponente
Título do Projeto
Coerência da proposta com o previsto no Chamada
Relevância Cultural – avalia se a proposta contribui para ampliação do acesso à cultura do território
Utilização de mão-de-obra local ou aquisição de material ou insumos no próprio município
Pontuação Final
Resultado
Iara Adriene de Carvalho
Culturas Periféricas – Maraiarte
10
10
10
30
Classificado
Maraial – PE, 27de Novembro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO SILVA DE CARVALHO
Integrante da Comissão Avaliadora
Propostas e Pontuações
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, de 13 de Novembro de 2025.
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer de Maraial – PE
O presente Edital obedecerá ao seguinte Cronograma:
EVENTO
DATA/PERÍODO
Lançamento do Edital
13/11/2025
Inscrições
14 a 21/11/2025
Análise documental
22/11/2025
Seleção das propostas
26 a 27/11/2025
Publicação dos resultados preliminares
27/11/2025
Período de interposição de recursos
27/11/2025 à 29/11/2025
Julgamento dos recursos
01/12/2025
Publicação do resultado final
01/12/2025
Transferências dos valores de incentivo
03/12/2025
Período de execução
04 a 31/12/2025
DOSPROPONENTES
Poderão acessar os recursos de fomento desta Chamada Pública pessoas físicas e/ou jurídicas, naturais, residentes ou sediadas no município de Maraial há pelo menos 02(dois) anos, que tenham homologado o Cadastro Municipal de Cultura ou o Cadastro no Mapa Cultural do Estado de Pernambuco, com iniciativas de relevância para a manutenção da identidade cultural do município.
Após Análise da Proposta será adicionada à nota final um percentual de indução, não cumulativo, de acordo com a tabela abaixo:
SEGMENTOS SOCIAIS
PERCENTUAIS ACRESCIDOS
● Pessoa preta, parda e indígena (identidade racial/cor)
20%
●Mulheres (cis/trans/travesti)
● Povos e comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas, de terreiro e/ou ciganos (grupo étnico)
15%
● Pessoa não cisgênero, tais como: pessoas trans, travesti, não binária ou outra variabilidade de gênero (queer, questionando, andrógino, fluido e mais), pessoa sem identidade de gênero (ageneridade) ou com condição específica (intersexo)
5%
● Pessoa idosa (com a idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos
● Pessoa com deficiência
DA SELEÇÃO
O município de Maraial -PE,através da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer, designará através de portaria, a Comissão Municipal de Cultura formada por 03 (três) membros de notório conhecimento, com a atribuição de examinar e decidir sobre as propostas apresentadas em face das exigências do presente instrumento.
Os critérios para a seleção das propostas levarão em consideração as seguintes diretrizes:
CRITÉRIOS TÉCNICOS
PONTUAÇÃO (3 membros)
4.2.1. Coerência da proposta com o previsto na Chamada
0 a 10 pontos
4.2.2. Relevância Cultural – avalia se a proposta contribui para ampliação da preservação da cultura do território
0 a 10 pontos
4.2.3. Utilização de mão-de-obra local ou aquisição de material ou insumos no próprio município
0 a 10 pontos
Pontuação Máxima
90 pontos
4.4. LEGENDA DA PONTUAÇÃO (Notas de 0 a 10 para cada critério)
0 ponto
Não atende ao critério
01 a 03 pontos
Atende insuficientemente ao critério
04 a 05 pontos
Atende parcialmente ao critério
06 a 08 pontos
Atende satisfatoriamente ao critério
09 a 10 pontos
Atende plenamente ao critério
A pontuação mínima para a classificação será de 45 (quarenta e cinco) pontos, correspondente a 50% (cinqüenta por cento) da pontuação máxima.
Havendo empate entre a nota final dos proponentes, o desempate seguirá a seguinte ordem de pontuação dos critérios:
a) maior nota no critério Relevância Cultural;
b) maior nota no critério utilização de mão-de-obra local ou aquisição de material ou insumos no próprio município;
c) maior idade do proponente; e,
d) sorteio.
Farão jus ao incentivo as propostas classificadas que alcançarem a maior pontuação.
Propostas e Pontuações
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, de 13 de Novembro de 2025.
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Maraial – PE
Proponente
Título do Projeto
Coerência da proposta com o previsto no Chamada
Relevância Cultural – avalia se a proposta contribui para ampliação do acesso à cultura do território
Utilização de mão-de-obra local ou aquisição de material ou insumos no próprio município
Pontuação Final
Resultado
Iara Adriene de Carvalho
Culturas Periféricas – Maraiarte
10
10
10
30
Classificado
Maraial – PE, 27 de Novembro de 2025..
João Soares Barbosa Júnior
Integrante da Comissão Avaliadora
Propostas e Pontuações
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, de 13 de Novembro de 2025.
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Maraial – PE
O presente Edital obedecerá ao seguinte Cronograma:
EVENTO
DATA/PERÍODO
Lançamento do Edital
13/11/2025
Inscrições
14 a 21/11/2025
Análise documental
22/11/2025
Seleção das propostas
26 a 27/11/2025
Publicação dos resultados preliminares
27/11/2025
Período de interposição de recursos
27/11/2025 à 29/11/2025
Julgamento dos recursos
01/12/2025
Publicação do resultado final
01/12/2025
Transferências dos valores de incentivo
03/12/2025
Período de execução
04 a 31/12/2025
DOSPROPONENTES
Poderão acessar os recursos de fomento desta Chamada Pública pessoas físicas e/ou jurídicas, naturais, residentes ou sediadas no município de Maraial há pelo menos 02(dois) anos, que tenham homologado o Cadastro Municipal de Cultura ou o Cadastro no Mapa Cultural do Estado de Pernambuco, com iniciativas de relevância para a manutenção da identidade cultural do município.
Após Análise da Proposta será adicionada à nota final um percentual de indução, não cumulativo, de acordo com a tabela abaixo:
SEGMENTOS SOCIAIS
PERCENTUAIS ACRESCIDOS
● Pessoa preta, parda e indígena (identidade racial/cor)
20%
●Mulheres (cis/trans/travesti)
● Povos e comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas, de terreiro e/ou ciganos (grupo étnico)
15%
● Pessoa não cisgênero, tais como: pessoas trans, travesti, não binária ou outra variabilidade de gênero (queer, questionando, andrógino, fluido e mais), pessoa sem identidade de gênero (ageneridade) ou com condição específica (intersexo)
5%
● Pessoa idosa (com a idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos
● Pessoa com deficiência
DA SELEÇÃO
O município de Maraial -PE,através da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer, designará através de portaria, a Comissão Municipal de Cultura formada por 03 (três) membros de notório conhecimento, com a atribuição de examinar e decidir sobre as propostas apresentadas em face das exigências do presente instrumento.
Os critérios para a seleção das propostas levarão em consideração as seguintes diretrizes:
CRITÉRIOS TÉCNICOS
PONTUAÇÃO (3 membros)
4.2.1. Coerência da proposta com o previsto na Chamada
0 a 10 pontos
4.2.2. Relevância Cultural – avalia se a proposta contribui para ampliação da preservação da cultura do território
0 a 10 pontos
4.2.3. Utilização de mão-de-obra local ou aquisição de material ou insumos no próprio município
0 a 10 pontos
Pontuação Máxima
90 pontos
4.4. LEGENDA DA PONTUAÇÃO (Notas de 0 a 10 para cada critério)
0 ponto
Não atende ao critério
01 a 03 pontos
Atende insuficientemente ao critério
04 a 05 pontos
Atende parcialmente ao critério
06 a 08 pontos
Atende satisfatoriamente ao critério
09 a 10 pontos
Atende plenamente ao critério
A pontuação mínima para a classificação será de 45 (quarenta e cinco) pontos, correspondente a 50% (cinqüenta por cento) da pontuação máxima.
Havendo empate entre a nota final dos proponentes, o desempate seguirá a seguinte ordem de pontuação dos critérios:
a) maior nota no critério Relevância Cultural;
b) maior nota no critério utilização de mão-de-obra local ou aquisição de material ou insumos no próprio município;
c) maior idade do proponente; e,
d) sorteio.
Farão jus ao incentivo as propostas classificadas que alcançarem a maior pontuação.
Propostas e Pontuações
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, de 13 de Novembro de 2025.
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Maraial – PE
Proponente
Título do Projeto
Coerência da proposta com o previsto no Chamada
Relevância Cultural – avalia se a proposta contribui para ampliação do acesso à cultura do território
Utilização de mão-de-obra local ou aquisição de material ou insumos no próprio município
Pontuação Final
Resultado
Iara Adriene de Carvalho
Culturas Periféricas – Maraiarte
10
10
10
30
Classificado
Maraial – PE, 27 de Novembro de 2025.
ALEXANDRE LUIZ PEREIRA
Integrante da Comissão Avaliadora