SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PATRIMONIAL · 26 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N. 038/2026
Inexigibilidade: 007/2026.
Processo Administrativo: 039/2026.
Partes: MUNICIPIO DE MARAIAL/PE e a empresa JB PRODUTORA LTDA - CNPJ Nº 51.034132/0001-75.
Objeto: Contratação da atração artística FELIPE DINIZ, referente à apresentação nas festividades do dia da independência do Brasil, a ser realizada no dia 07 de setembro de 2026, no distrito de Sertãozinho no município de Maraial-PE.
Dotação Orçamentária:
2 - Prefeitura municipal de Maraial
02 - Poder executivo
02 0200 - órgãos e secretarias da administração municipal
02 0200 020011 - secretaria de esportes, cultura e lazer
13 cultura
13 392 difusão cultural
13 392 0049 ações culturais
13 392 0049 2375 0000 - apoio as atividades festivas, culturais, folclóricas, artísticas, teatrais, musicais, literárias e outras
143 3.3.90.00.00 aplicações diretas
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1
PRODUÇÃO (equipe de produção, listar e colocar valores individuais, ex. diretor, assistente, produtor, demais)
R$ 2.500,00
2
EQUIPE (operador de áudio, videomaker, técnicos, rolddepalco, demais técnico)
R$ 1.300,00
3
DESPESAS COM LOCOMOÇAÕ E HOSPEDAGEM (passagens, hospedagem, alimentação durante o percurso, translado da equipe
R$ 1.375,00
4
EMPRESÁRIO (percentual e valor correspondente)
R$ 8.000,00
5
IMPOSTOS E ENCARGOS
R$ 2.000,00
6
DANÇARINOS
R$ 3.000,00
7
CACHÊ DO ARTISTA
R$ 10.575,00
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 60 dias.
Data da Assinatura: 25/08/2026.
MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI
Prefeito Municipal
Contratante