SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL · 2 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N. 043/2026.
Processo: 041/2026.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARAIAL/PE e a empresa G P DA FONSECA JUNIOR CONFECÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 48.052.531/0001-54.
Objeto: Aquisição de figurinos destinados à banda e ao balé marcial agito jovem, incluindo uniformes, botas e demais peças que compõem os trajes de apresentação, visando atender às necessidades da secretaria municipal de assistência e promoção social do município de Maraial/PE.
Unidade Orçamentária: 02.14 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Executora: 02.14.00 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Subfunção: 08.122 – Administração Geral
Programa: 08.122.0039 – Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 08.122.0039.0000 – Gestão Técnica e Administrativa do FAMS
Elemento de Despesa: 3.3.90.00 – Aplicações Diretas
Fonte de Recursos: 1.050.00 – Recursos Próprios do Município
Ficha: 308
Valor: R$ 64.928,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 01/09/2026 até 31/12/2026.
Data da Assinatura: 01/09/2026.
CAMILA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS PORTELA
Secretária de Assistência e Promoção Social