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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL · 2 de dezembro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº. 094/2025.

Processo: 089/2025.

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL e a EDITORA LUME LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 37.569.205/0001-00.

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais pedagógicos para a Educação Infantil da rede municipal de Maraial/PE.

Dotação Orçamentária:

Órgão:02.12 - Fundeb

Unidade Orçamentária: 12.365 - Ensino Infantil

Projeto/Atividade: 12.365.2293.0000 – Manuteção das Atividades destinadas à Educação Infantil

Elemento de despesa 3.3.90.00.00 - Aplicações diretas

Fonte: 200.022 - VAAT 30%

Valor: R$ 464.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais).

Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações

Vigência: 27/11/2025 até 27/05/2026.

Data da Assinatura: 27/11/2025.

Maraial, 27 de novembro de 2025.

THAIS CORTEZ WANDERLEY SANTOS CAVALCANTI

Secretária Municipal de Educação

Município de Maraial/PE

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3983, em 2 de dezembro de 2025. Código identificador AD25B643: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.