SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL · 2 de dezembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº. 094/2025.
Processo: 089/2025.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL e a EDITORA LUME LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 37.569.205/0001-00.
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais pedagógicos para a Educação Infantil da rede municipal de Maraial/PE.
Dotação Orçamentária:
Órgão:02.12 - Fundeb
Unidade Orçamentária: 12.365 - Ensino Infantil
Projeto/Atividade: 12.365.2293.0000 – Manuteção das Atividades destinadas à Educação Infantil
Elemento de despesa 3.3.90.00.00 - Aplicações diretas
Fonte: 200.022 - VAAT 30%
Valor: R$ 464.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 27/11/2025 até 27/05/2026.
Data da Assinatura: 27/11/2025.
Maraial, 27 de novembro de 2025.
THAIS CORTEZ WANDERLEY SANTOS CAVALCANTI
Secretária Municipal de Educação
Município de Maraial/PE