SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL · 21 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N. 049/2026.
Processo: 044/2026.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARAIAL/PE e a empresa ELIANE MARQUES BARBOSA CAMELO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.271.840/0001-70
Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de equipamentos de videomonitoramento e segurança eletrônica, visando atender às demandas da secretaria de educação do município de Maraial/PE.
Dotação Orçamentária:
Órgão: Fundo Municipal de Educação.
Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Educação.
Função: 12 – Educação.
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental.
Programa: 1115 – Ensino Fundamental.
Ação: 2250 – Manutenção do Ensino Fundamental 30%.
Fonte de Recursos: FUNDEB 30%.
Natureza da Despesa: 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas (ficha 189).
Valor: R$ 59.661,64 (cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 18/09/2026 até 18/09/2027.
Data da Assinatura: 18/09/2026.
THAIS CORTEZ WANDERLEY SANTOS CAVALCANTI
Secretária de Educação