SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PATRIMONIAL · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PATRIMONIAL - EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.193.332/0001-93, com sede na Rua Dr. Jose Higino, n°80, Centro, Maraial/PE.
CONTRATADA: ECLIPSE - PROMOCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.737.756/0001-59, com sede na RUA DR MACHADO, Nº 378, CEP Nº 52.040-020, CAMPO GRANDE, RECIFE/PE;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA SAIRA, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO TRADICIONAL EVENTO FESTA DE PADRE CÍCERO, NA PRAÇA TANCREDO NEVES, NO MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência do contrato será até 31 (trinta e um) de Dezembro, contados a partir da data de sua assinatura, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
· 02 - Poder executivo
· 02 0200 - órgãos e secretarias da administração municipal
· 02 0200 020011 - secretaria de esportes, cultura e lazer
· 13 cultura
· 13 392 difusão cultural
· 13 392 0049 ações culturais
· 13 392 0049 2375 0000 - apoio as atividades festivas, culturais, folclóricas, artísticas, teatrais, musicais, literárias e outras
· 143 3.3.90.00.00 aplicações diretas
DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2026.
CONTRATANTE: MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI
Prefeito Municipal de Maraial/PE.
CONTRATADA: MARIA DE FATIMA SILVA PEREIRA SOARES
Representante legal da empresa.
Maraial/PE, 12 de novembro de 2026.
MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI
Prefeito Municipal de Maraial/PE