SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL · 8 de setembro de 2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026. DISPENSA Nº 021/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026. DISPENSA Nº 021/2026.
O Fundo Municipal de Educação do Município de Maraial/PE, inscrito no CNPJ nº 30.790.005/0001-26, neste ato representado pela Secretária, a senhora Thais Cortez Wanderley Santos Cavalcanti, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação nº 011/2026, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa ESSENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.943.260/0001-14, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, visando o atendimento das demandas da secretaria municipal de educação de maraial/pe, durante a realização dos desfiles cívicos em comemoração à independência do brasil, no dia 07 de setembro, e à emancipação política do município de maraial/pe, no dia 11 de setembro, com o valor total de R$ 35.950,00 (trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais).
Maraial/PE, 04 de setembro de 2026.
THAIS CORTEZ WANDERLEY SANTOS CAVALCANTI
Secretária de Educação