GABINETE DO PREFEITO · 14 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N. 020/2026.
Processo: 016/2026.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL/PE e a empresa AGIL CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.376.673/0001-98
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação de iluminação pública com luminárias led no acesso ao loteamento São Salvador, zona urbana, município de Maraial/PE. fonte de recursos: recursos próprios do município de Maraial
Dotação Orçamentária:
Órgão: Prefeitura Municipal
2 – Prefeitura Municipal de Maraial
02 – Poder Executivo
02 00 – Orgãos e secretarias da administração municipal
02 00 09 – Secretaria de Infraestrutura e Transporte
15 – Urbanismo
15 452 – Serviços Urbanos
15 452 0014 – Iluminação Pública
15 452 0014 1119 0000 – Expansão da Iluminação Pública
467 4.4.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
Valor: R$ 100.395,70 (cem mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta centavos).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 10/04/2026 até 10/06/2026.
Data da Assinatura: 10/04/2026.
MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI
Prefeito Municipal