FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 24 de março de 2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO (25%)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO (25%)
AO CONTRATO Nº 072/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pelo presente instrumento, de um lado, A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARAIAL/PE, inscrita no CNPJ sob nº 08.680.752/0001-52, com sede na Rua Floriano Peixoto, s/nº, Centro, CEP: 55.405-000, Município de Maraial-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 08.680.752/0001-52, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, o Exmo. Sr. NEILSON DE LIMA BARROS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº *** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, doravante denominada CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa, MIX DISTRIBUIDORA com sede à Rua AVENIDA PROJETADA, S/N, CEP 55.293-000, BOA VISTA, GARANHUNS/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 55.492.463/0001-00 doravante aqui denominada apenas CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES inscrito no CPF/MF sob o n.º ***.***.***-**, Carteira Nacional de Habilitação n.º ***.***.***-** – DETRAN/PE, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento no art. 124 e art. 25, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao Contrato nº 072/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, conforme justificativa técnica e necessidade operacional apresentada no Processo Administrativo nº 048/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO DE VALOR
Fica acrescido ao valor original do contrato o montante de R$ 18.997,82 (dezoito mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao aumento dos quantitativos de medicamentos constantes na planilha anexa.
Com o presente acréscimo, o valor total atualizado do contrato passa a ser de R$ 1.495.198,19(um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e oito reais e dezenove centavos).
A planilha detalhada com itens, quantidades e preços atualizados passa a integrar este Termo Aditivo.
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
MARCA
QUANT.
QUANT. ADITIVADA
VALOR
UNIT.
VALOR DO ADITIVO
10
Amiodarona, apresentação: comprimidos 200mg (cloridrato) 1acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267510 )
CPD
SANOFI
1000
250
R$ 0,29
R$ 72,50
16
Anlodipino, besilato, apresentação: comprimidos 5mg acondicionados emblister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0272434 )
CPD
CIMED
29700
7425
R$ 0,02
R$ 148,50
18
Atenolol, apresentação: comprimidos 50 mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267517)
CPD
PRATI DONADUZZI
29160
7290
R$ 0,03
R$ 218,70
19
Atenolol apresentação: comprimidos 25 mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267516 )
CPD
PRATI DONADUZZI
29160
7290
R$ 0,03
R$ 218,70
32
Cetoconazol, apresentação: Comprimidos 200 mg, apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS(CATMAT 0267151 )
Comp
PRATI DONADUZZI
2970
742
R$ 0,22
R$ 163,24
36
Clopidogrel 75mg. Comprimidos de 75mg, acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (catmat 0272045)
COMP.
RANBAXY FARMACÊUTICA
5400
1350
R$ 0,26
R$ 351,00
40
COMPLEXO B – apresentação: drágeas acondicionadas em blister, apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (CATMAT 0368499 )
Comp
NATULAB
30000
750
R$ 0,05
R$ 37,50
50
Enalapril maleato, apresentação: comprimidos 20mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267652 )
CPD
SEM S/A
59400
14850
R$ 0,03
R$ 445,50
57
Fluconazol, apresentação: comprimidos revestidos 150mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS. (CATMAT 0267662 )
CPD
VITAMEDIC
5832
1458
R$ 0,40
R$ 583,20
58
Furosemida, apresentação: comprimidos revestidos 40mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267663 )
CPD
PRATI DONADUZZI
58320
14580
R$ 0,04
R$ 583,20
62
Ibuprofeno, apresentação: 300 mg , comprimidos apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267677 )
CPD
TEUTO
32400
8100
R$ 0,07
R$ 567,00
63
Ibuprofeno, apresentação: 600 mg , comprimidos apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267676)
CPD
TEUTO
13500
3375
R$ 0,14
R$ 472,50
73
Levotiroxina sódica, apresentação: Comprimidos 50mcg, apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268123 )
CPD
merck s/a
2700
675
R$ 0,10
R$ 67,50
74
Levotiroxina sódica, apresentação: comprimidos 25mcg, apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268124 )
CPD
merck s/a
2700
675
R$ 0,09
R$ 60,75
79
Mebendazol 100mg comprimidos 100mg. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267692 )
CPD
CRISTÁLIA
6000
1500
R$ 0,21
R$ 315,00
84
Metildopa, comprimidos 500mg. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267688 )
CPD
SEM S/A
23400
5850
R$ 0,67
R$ 3.919,50
92
Neomicina + bacit pomada creme presentação: 5mg/g + 250UI/g , bisnagas de aproximadamente 30 g. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0273167 )
BISNAGA
PRATIDONADUZI
3240
810
R$ 2,10
R$ 1.701,00
102
Paracetamol, apresentação: comprimidos 500 mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267778 )
CPD
HIPOLABOR
36000
9000
R$ 0,05
R$ 450,00
103
Paracetamol, apresentação: comprimidos 750 mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267779 )
CPD
HIPOLABOR
36000
9000
R$ 0,11
R$ 990,00
106
Permetrina, apresentação: loção 5%, frasco com aproximadamente 60ml. . A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0363597 )
FRASCO
BELFAR LTDA
1080
270
R$ 3,03
R$ 818,10
108
Prednisona apresentação: comprimidos 20mg apresentados em blister. . A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267743 )
CPD
UNIÃO QUIMICA
18900
4725
R$ 0,13
R$ 614,25
109
Prednisona apresentação: comprimidos 5mg apresentados em blister. . A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267741 )
CPD
UNIÃO QUIMICA
15120
3780
R$ 0,05
R$ 189,00
110
Propranolol (cloridrato), –apresentação: comprimidos 40mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267772 )
CPD
prati donaduzzi
27000
6750
R$ 0,03
R$ 202,50
114
Sinvastatina, apresentação: Comprimidos 20mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267747 )
CPD
CIMED
32400
8100
R$ 0,05
R$ 405,00
115
Sinvastatina, apresentação: comprimidos 10mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267746 )
CPD
SANDOZ DO BRASIL
32400
8100
R$ 0,08
R$ 648,00
116
Sinvastatina, apresentação: comprimidos 40mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267745 )
CPD
SANDOZ DO BRASIL
32400
8100
R$ 0,10
R$ 810,00
120
Sulfato de salbutamol, apresentação: frasco de suspensão oral 2mg/5mL. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0292331 )
FRASCO
prati donaduzzi
500
125
R$ 1,87
R$ R$ 233,75
121
Sulfato de salbutamol, apresentação: kit aplicador lástico 100mcg/dose com 200 doses. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0294887 )
KIT
GLENMARK
600
150
R$ 11,28
R$ 1.692,00
124
Vitamina c 200mg/ml (ácido ascórbico) gotas, apresentação: frasco com 30ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0271689)
FRASCO
NATULAB
5400
1350
R$ 1,42
R$ 1.917,00
148
ESCITALOPRAM, apresentação: 20mg/mL solução Oral, frasco de aproximadamente 15ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 436612)
Frasco
TEUTO
20
5
R$ 9,85
R$ 49,25
205
Atropina 1%, solução oftálmica em frasco 5 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0271051)
Frasco
ALLERGAN
10
2
R$ 11,54
R$ 23,08
213
CARVÃO ATIVADO P.A. – frasco 25g – embalagem contendo externamente dados de identificação e procedência, lote e registro em órgão competente (CATMAT 0446251).
Unidade
PROC9
12
3
R$ 10,20
R$ 30,60
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
A vigência do contrato permanece inalterada, salvo se houver necessidade de sua prorrogação, caso em que será objeto de Termo próprio, conforme art. 107 da Lei 14.133/2021.
CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 072/2025, que não colidam com o presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Este Termo Aditivo integra o contrato original para todos os efeitos legais, passando a produzir efeitos a partir de sua assinatura.
E por estarem assim de acordo, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Maraial/PE, 03 de março de 2026.
Contratante
Fundo Municipal De Saúde De Maraial-PE
NEILSON DE LIMA BARROS
Secretário De Saúde
Contratada
Mix Distribuidora
Representante:
JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES
CPF n.º ***.***.***-**
TESTEMUNHAS:
• Nome: _________ – CPF: _________
• Nome: _________ – CPF: _________