SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL · 17 de novembro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 083/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 083/2025.
Processo: 079/2025.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL e DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kit escolar, destinados a atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Maraial/PE.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 02.16 – Fundo Municipal de Educação.
Unidade Orçamentária: 12.361 – Ensino Fundamental
Atividade Programática: 12.361.0005.2207.0000 – Aquisição de Material Didáticos para Aluno e Professores.
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos Próprios: 200.191 - Escola Integral
Órgão: 02.16 – Fundo Municipal de Educação.
Unidade Orçamentária: 12.361 – Ensino Fundamental
Atividade Programática: 12.361.0005.2207.0000 – Aquisição de Material Didáticos para Aluno e Professores
Elemento da Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Recursos Próprios: 200.012 – Educação – FUNDEB 30%
Valor: R$ 235.427.50 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 27/10/2025 até 31/12/2025.
Data da Assinatura: 27/10/2025.
Maraial, 27 de outubro de 2025.
THAIS CORTEZ WANDERLEY SANTOS CAVALCANTI
Secretária Municipal de Educaçã