GABINETE DO PREFEITO · 17 de abril de 2026
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO 001/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO 001/2026
Extrato do termo de Credenciamento N. 001/2026.
Processo: 017/2026.
Partes: Município de Maraial/PE e a empresa MACIEL & MONTEIRO REPRESENTACOES TURISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.786.517/0001-0.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO RESERVAS, EMISSÃO DE BILHETES, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO ÂMBITO NACIONAL, PARA FINS DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL/PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
2 - PODER EXECUTIVO
02 - ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
020001 - GABINETE DO PREFEITO
Órgão/Programa: 04 - Administração / 04.122 - Administração Geral / 04.122.0028 - Gestão Administrativa do Município / 04.122.0228 - Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete do Prefeito
Categoria: 016 - OR 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Fonte: 1.050.00 001.001 - Recursos Próprios do Município
020004 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PATRIMONIAL
Órgão/Programa: 04 - Administração / 04.122 - Administração Geral / 04.122.0028 - Gestão Administrativa do Município / 04.122.0228 - Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria
Categoria: 027 - OR 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Fonte: 1.050.00 001.001 - Recursos Próprios do Município
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
021300 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão/Programa: 10 - Saúde / 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial / 10.302.1112 - ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA / 10.302.1112.2266.0000 - Manutenção do Hospital
Categoria: 281 - OR 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Fonte: 1.035.02 001.001 - Recursos Próprios do Município
6 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
021600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão/Programa: 12 - Educação / 12.361 - Ensino Fundamental / 12.361.1115 - ENSINO FUNDAMENTAL / 12.361.1115.2327.0000 - Manutenção do Ensino Fundamental
Categoria: 426 - OR 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Fonte: 1.012.01 001.001 - Recursos Próprios do Município
Valor: R$ 111.842,76 (cento e onze mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 16/04/2026 até 16/04/2027.
Data da Assinatura: 16/04/2026.
MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI
Prefeito