FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 20 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N. 035/2026.
Processo: 033/2026.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAIAL/PE e a empresa PALMARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.513.234/0001-80.
Objeto: Aquisição de material gráfico para atenção básica visando atender as demandas da secretaria de saúde do município de Maraial/PE.
Dotação Orçamentária:
Órgão: Fundo Municipal de Saúde
3 – Fundo Municipal de Saúde
02 - Poder Executivo
02 13 - Fundo Municipal de Saúde
021300 – Fundo Municipal de Saúde
10 – Saúde
10 301 – Atenção Básica
10 301 1036 – ATENÇÃO BÁSICA
10 301 1036 2258 0000 – Manutenção dos Serviços de saúde/Atenção Básica
256 – 3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
1.035.02 001.001 – Recursos Próprios do Município
CODIGO DE APLICAÇÃO
300 – SAÚDE
023 – ATENÇÃO PRIMÁRIA
Valor: R$ 49.823,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 18/08/2026 até 18/08/2027.
Data da Assinatura: 18/08/2026.
NEILSON DE LIMA BARROS
Secretário de Saúde