FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 18 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N. 028/2026.
Processo: 021/2026.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAIAL/PE e a empresa BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.863.530/0001-80.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, visando atender às demandas das unidades de saúde do município de Maraial/PE, pelo período de 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
3 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 – PODER EXECUTIVO
02 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
021300 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 – Saúde
10 122 – Administração Geral
10 122 1002 – Gestão Administrativa do FMS
10 122 1002 2256 0000 – Gestão Técnica e Administrativa do FMS
230 OR 3.3.90.00.00. – APLICAÇÕES DIRETAS
1.035.02 001.001 – Recursos Próprios do Município
Valor: R$ 20.265,60 (vinte mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 15/05/2026 até 15/05/2027.
Data da Assinatura: 15/05/2026.
NEILSON DE LIMA BARROS
Secretário de Saúde