FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 17 de abril de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N. 016/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO N. 016/2026.
Processo: 004/2026.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAIAL-PE e a empresa PNEUS 10 PEÇAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ Nº 13.631.589/0001-78.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS CERTIFICADOS PELO INMETRO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE.
Dotação Orçamentária:
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02 - PODER EXECUTIVO
02 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
021300 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 – SAÚDE
10 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 122 1002 – GESTÃO ADMINISTRAÇÃO DO FMS
10 122 1002 2256 0000 – GESTÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA DO FMS
3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
1.035.02 001.001 - Recursos Próprios do Município
10 301 - Atenção Básica
10 301 0025 - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA
10 301 0025 2263 0000 - Programa de Saúde da Família PSF
3.3.900.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
1.035.02 001.001 - Recursos Próprios do Município
10 301 1036 - ATENCÃO BÁSICA
10 301 1036 2258 0000 - Manutenção dos Serviços de Saúde/Atenção Básica
3.3.90.00.00 - APLICAÇOES DIRETAS
1.035.02 001.001 - Recursos Próprios do Município
3.3.90.00.00 - APLICAÇOES DIRETAS
1.035.03 300.001 - CUSTEIO SUS
3.3.90.00.00 - APLICAÇOES DIRETAS
1.035.05 300.004 - SUS-ESTADO
3.3.90.00.00 - APLICAÇOES DIRETAS
1.035.106 300.023 - ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
1.035.113 300.031 - GESTAO DO SUS
3.3.90.00.00 - APLICAÇOES DIRETAS
1.035.114 300.313 - INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO ATENÇAO
3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
1.100.83 820.000 - EMENDA PARLAMENTAR- INDIVIDUAL
10 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 1112 - ASSISTÉNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA
10 302 1112 2268 0000 - Manutenção do Hospital
3.3.90.00.00 - APLICAÇOES DIRETAS
1.035.02 001.001 - Recursos Próprios do Município
3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
1.035.05 300.004 - SUS-ESTADO
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02 - PODER EXECUTIVO
02 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
021300 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 – SAÚDE
10 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBUTORIAL
10 302 1112 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA
10 302 1112 2266 0000 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL
3.3.90.00.00 - APLICAÇOES DIRETAS
1.035.108 300.024 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.3.90.00.00 - APLICAÇOES DIRETAS
1.100.83 820.000 - EMENDA PARLAMENTAR – INDIVIDUAL
10 302 1112 2267 0000 - Manutenção do SAMU
3.3.90.00.00 - APLICACÕES DIRETAS
1.035.02 001.001 - Recursos Próprios do Município
10 302 1112 2354 0000 - Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade
3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
1.035.02 001.001 - Recursos Próprios do Município
Valor: R$ 164.772,00 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 07/04/2026 até 07/04/2027.
Data da Assinatura: 07/04/2026.
NEILSON DE LIMA BARROS
Secretária de Saúde