FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 2 de outubro de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAIAL-PE, com sede na Rua Floriano Peixoto, s/nº, Centro, CEP: 55.405-000, Município de Maraial-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 08.680.752/0001-52, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, o Exmo. Sr. NEILSON DE LIMA BARROS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº *** SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025, para REGISTRO DE PREÇOS, publicada em 12 de setembro de 2025, Processo Licitatório nº 046/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, consoante especificações e quantitativos consignados no Termo de Referência (ANEXO I) que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta:
RAZÃO SOCIAL: MIX DISTRIBUIDORA LTDA
INSCRIÇÃO NO CNPJ: 55.492.463/0001-00
ENDEREÇO COMPLETO: AVENIDA PROJETADA, S/N, CEP 55.293-000, BOA VISTA, GARANHUNS/PE
e-mail: DISTRIBUIDORAMIXGUS@GMAIL.COM
DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL
NOME COMPLETO: JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES
CARGO QUE OCUPA: SÓCIO ADMINISTRADOR NACIONALIDADE: BRASILEIRA
ESTADO CIVIL: CASADO PROFISSÃO: EMPRESÁRIO
CNH Nº: ***.***.***-** – DETRAN/PE CPF Nº: ***.***.***-**
Endereço: Rua Venezuela, 382, Heliópolis, Garanhuns, PE, CEP 55.298-720, Brasil.
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
MARCA
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR GLOBAL
1
Aciclovir sódico, apresentação: Bisnaga de 50mg/g. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268375 )
BISNAGA
PRATI DONADUZZI
540
R$ 1,64
R$ 885,60
2
Aciclovir sódico, apresentação: comprimidos de 200mg, acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268370 )
CPD
UNIÃO QUIMICA
1000
R$ 0,15
R$ 150,00
3
Ácido acetilsalicílico apresentação: comprimidos 100 mg- acondicionados em envelopes ou blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267502 )
CPD
EUROFARMA
90000
R$ 0,02
R$ 1.800,00
4
Ácido Fólico, apresentação: 5mg em comprimidos acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267503 )
CPD
HIPOLABOR
103500
R$ 0,03
R$ 3.105,00
5
Albendazol, apresentação: comprimido 400mg mastigável, oral, acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267506 )
CPD
PRATI DONADUZZI
36000
R$ 0,32
R$ 11.520,00
6
Albendazol, apresentação: susp oral 40mg/mL, frasco de aproximadamente 20ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267507 )
FRASCO
PRATI DONADUZZI
5850
R$ 0,91
R$ 5.323,50
7
Alendronato de sódio, apresentação: comprimidos 70mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0269462 )
CPD
E.M.S S/A
1800
R$ 0,20
R$ 360,00
8
AMBROXOL: apresentação- solução oral 3mg/mL, frasco de aproximadamente 100 mL, Apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (CATMAT 0446264 )
Frasco
SEM S/A
4000
R$ 2,17
R$ 8.680,00
9
AMBROXOL: apresentação- solução oral 6mg/mL, frasco de aproximadamente 100 mL, Apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (CATMAT 0446263 )
Frasco
SEM S/A
4000
R$ 2,19
R$ 8.760,00
10
Amiodarona, apresentação: comprimidos 200mg (cloridrato) 1acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267510 )
CPD
SANOFI
1000
R$ 0,29
R$ 290,00
11
Amoxicilina, apresentação: cápsulas ou comprimidos 500mg apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0271089 )
CPD
PRATI DONADUZZI
90000
R$ 0,19
R$ 17.100,00
12
Amoxicilina, apresentação: pó p/ suspensão Oral50mg/mL frascos de aproximadamente 60ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0271111 )
FRASCO
PRATI DONADUZZI
8438
R$ 2,75
R$ 23.204,50
13
Ampicilina 500mg apresentação: Cápsula 500mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267515 )
COMP.
TEUTO
5400
R$ 0,45
R$ 2.430,00
14
Ampicilina 50mg/mL apresentação: frasco com 60ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0448843 )
FRASCO
TEUTO
2160
R$ 5,60
R$ 12.096,00
15
Anlodipino besilato, apresentação: comprimidos 10mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268896 )
CPD
CIMED
29700
R$ 0,04
R$ 1.188,00
16
Anlodipino, besilato, apresentação: comprimidos 5mg acondicionados emblister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0272434 )
CPD
CIMED
29700
R$ 0,02
R$ 594,00
17
Atenolol, apresentação: comprimidos 100 mg, acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267518 )
CPD
PRATI DONADUZZI
29160
R$ 0,11
R$ 3.207,60
18
Atenolol, apresentação: comprimidos 50 mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267517)
CPD
PRATI DONADUZZI
29160
R$ 0,03
R$ 874,80
19
Atenolol apresentação: comprimidos 25 mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267516 )
CPD
PRATI DONADUZZI
29160
R$ 0,03
R$ 874,80
20
Azitromicina, apresentação: comprimidos 500mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267140 )
CPD
PHARLAB
45000
R$ 0,47
R$ 21.150,00
21
Azitromicina, apresentação: Pó para suspensão Oral 40mg/mL , frasco de aproximadamente 15ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268949 )
FRASCO
PHARLAB
4000
R$ 5,91
R$ 23.640,00
22
Bromoprida 4mg/ml gotas frasco 20mL apresentação: frasco dosador, uso oral. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0269956 )
FRASCO
AIRELA INDÚSTRIA
2160
R$ 2,01
R$ 4.341,60
23
Butilbrometo de escopolamina/dipirona sódica 10mg+250mg: comprimidos acondicionadosem blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0270620 )
COMP.
FARMACE
30000
R$ 0,25
R$ 7.500,00
24
Butilbrometo Escopolamina + dipirona gotas 20ml: frasco dosador, uso oral. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0270622 )
FRASCO
FARMACE
2160
R$ 5,50
R$ 11.880,00
26
Carvedilol, apresentação: comprimidos revestidos 25mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267567 )
CPD
PRATI DONADUZZI
10800
R$ 0,08
R$ 864,00
27
Carvedilol, apresentação: comprimidos revestidos 12,5mg, acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267564 )
CPD
PRATI DONADUZZI
10800
R$ 0,08
R$ 864,00
28
Carvedilol, apresentação: comprimidos revestidos 6,25mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267565 )
CPD
PRATI DONADUZZI
10800
R$ 0,06
R$ 648,00
29
Carvedilol, apresentação: comprimidos revestidos 3,125mg, acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267566 )
CPD
PRATI DONADUZZI
10800
R$ 0,08
R$ 864,00
30
Cefalexina (sódica ou cloridrato), apresentação: cápsulas de 500 mg- acondicionados em envelopes ou blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267625 )
CPD
ANTIBIÓTICOS DO BRASIL
50000
R$ 0,49
R$ 24.500,00
31
Cefalexina sódica ou cloridrato, apresentação: 50mg/mL suspensão oral- frascos de aproximadamente 60ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0331555 )
FRASCO
ANTIBIÓTICOS DO BRASIL
3800
R$ 5,30
R$ 20.140,00
32
Cetoconazol, apresentação: Comprimidos 200 mg, apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS(CATMAT 0267151 )
Comp
PRATI DONADUZZI
2970
R$ 0,22
R$ 653,40
34
Cimetidina 200mg Comprimidos de 200mg, acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267627 )
COMP.
TEUTO
10800
R$ 0,37
R$ 3.996,00
35
Ciprofloxacino cloridrato de,apresentação: comprimidos de 500mg, acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267632 )
CPD
PRATI DONADUZZI
43200
R$ 0,16
R$ 6.912,00
36
Clopidogrel 75mg. Comprimidos de 75mg, acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (catmat 0272045)
COMP.
RANBAXY FARMACÊUTICA
5400
R$ 0,26
R$ 1.404,00
37
Cloreto de sódio sol. Nasal, apresentação: frasco 0,9% de aproximadamente 30ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (catmat 437160)
FRASCO
EUROFARMA
2925
R$ 0,92
R$ 2.691,00
38
COLAGENASE SEM CLORANFENICOL 30G: Concentração 30mg, Apresentação: bisnaga contendo aproximadamente 30g. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS
BISNAGA
CRISTALIA
810
R$ 13,05
R$ 10.570,50
39
COLAGENASE + CLORANFENICOL: Concentração 30mg, Apresentação: bisnaga contendo aproximadamente 30g. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0270495 )
Bisn
CRISTALIA
810
R$ 12,35
R$ 10.003,50
40
COMPLEXO B – apresentação: drágeas acondicionadas em blister, apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (CATMAT 0368499 )
Comp
NATULAB
30000
R$ 0,05
R$ 1.500,00
42
Dexametasona elixir, apresentação: frasco 0,1mg/mL, com aproximadamente 120ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268243 )
FRASCO
PRATI DONADUZZI
2592
R$ 2,05
R$ 5.313,60
43
Dexametasona 10mg/g pomada bisnagas contendo aproximadamente 10 g. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267643 )
BISNAGA
PRATI DONADUZZI
5184
R$ 1,55
R$ 8.035,20
44
Dexclorfeniramina (maleato), apresentação:comprimidos 2mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267645 )
CPD
BRAINFARMA
29160
R$ 0,04
R$ 1.166,40
45
Dexclorfeniramina maleato de, frasco 0,4mg/mL xarope, frasco de aproximadamente de 120ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267646 )
FRASCO
HIPOLABOR
4320
R$ 1,99
R$ 8.596,80
46
Digoxina, apresentação: comprimidos revestidos 0,25 mg acondicionados em envelopes ou blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267647 )
CPD
TEUTO
3672
R$ 0,12
R$ 440,64
47
Dipirona – concentração: 500mg: Apresentação: comprimidos em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267203 )
CPD
PRATI DONADUZZI
135000
R$ 0,12
R$ 16.200,00
48
Dipirona sódica, apresentação: 500 mg/mL, gotas, frasco de aproximadamente 10ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267205 )
FRASCO
PRATI DONADUZZI
11250
R$ 1,05
R$ 11.812,50
49
Enalapril maleato, apresentação: comprimidos 10mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267651 )
CPD
SEM S/A
59400
R$ 0,02
R$ 1.188,00
50
Enalapril maleato, apresentação: comprimidos 20mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267652 )
CPD
SEM S/A
59400
R$ 0,03
R$ 1.782,00
52
Eritromicina (estearato de), apresentação: 50mg/mL suspensão Oral frasco de aproximadamente60 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 269998)
CPD
PRATI DONADUZZI
4000
R$ 6,30
R$ 25.200,00
53
Espironolactona, apresentação: comprimidos revestidos 100mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267654 )
CPD
GERMED
16200
R$ 0,52
R$ 8.424,00
54
Espironolactona, apresentação: comprimidos revestidos 25mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267653 )
CPD
GERMED
16200
R$ 0,16
R$ 2.592,00
T55
Espironolactona, apresentação: comprimidos revestidos 50mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0338134 )
CPD
GERMED
16200
R$ 0,27
R$ 4.374,00
56
Estriol, apresentação: creme vaginal 1mg/g, bisnaga de aproximadamente 50g. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS(CATMAT 0267208 )
BISNAGA
BIOLAB
540
R$ 12,92
R$ 6.976,80
57
Fluconazol, apresentação: comprimidos revestidos 150mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS. (CATMAT 0267662 )
CPD
VITAMEDIC
5832
R$ 0,40
R$ 2.332,80
58
Furosemida, apresentação: comprimidos revestidos 40mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267663 )
CPD
PRATI DONADUZZI
58320
R$ 0,04
R$ 2.332,80
59
Glibenclamida, apresentação: comprimido 5mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267671 )
CPD
CIMED
23220
R$ 0,03
R$ 696,60
60
Hidroclorotiazida cloridrato de,apresentação: comprimidos revestidos 25mg acondicionados blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267674 )
CPD
MEDQUIMICA
135000
R$ 0,02
R$ 2.700,00
61
Hidróxido de Magnésio e Alumínio, apresentação: suspensão oral, 40mg+40mg/mL frascos c/ aproximadamente 150 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0271070 )
FRASCO
SEM S/A
2000
R$ 14,95
R$ 29.900,00
62
Ibuprofeno, apresentação: 300 mg , comprimidos apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267677 )
CPD
TEUTO
32400
R$ 0,07
R$ 2.268,00
63
Ibuprofeno, apresentação: 600 mg , comprimidos apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267676)
CPD
TEUTO
13500
R$ 0,14
R$ 1.890,00
64
Ibuprofeno, apresentação: 50mg/mL suspensão oral. Frasco com aproximadamente 50mL. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0294643)
FRASCO
SANOFI
11000
R$ 1,96
R$ 21.560,00
66
Isossorbida sublingual, apresentação:comprimido 5mg acondicionado em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0273395 )
CPD
BIOLAB
10800
R$ 0,26
R$ 2.808,00
67
Isossorbida, apresentação: comprimido 40mg acondicionado em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0273401 )
CPD
ACHE
10800
R$ 0,28
R$ 3.024,00
68
Isossorbida, apresentação: comprimido 20mg acondicionado em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0273397 )
CPD
BIOLAB
10800
R$ 0,15
R$ 1.620,00
70
Ivermectina apresentação: comprimidos de 6mg. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0376767 )
CPD
GERMED
2916
R$ 0,29
R$ 845,64
71
Levofloxacino, apresentação: comprimido 500mg acondicionado em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0305270 )
CPD
SANDOZ DO BRASIL
2700
R$ 0,70
R$ 1.890,00
73
Levotiroxina sódica, apresentação: Comprimidos 50mcg, apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268123 )
CPD
merck s/a
2700
R$ 0,10
R$ 270,00
74
Levotiroxina sódica, apresentação: comprimidos 25mcg, apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268124 )
CPD
merck s/a
2700
R$ 0,09
R$ 243,00
75
Lidocaína em gel, apresentação: a 2%, bisnaga de aproximadamente 30g. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0269846 )
bisnaga
HIPOLABOR
1200
R$ 4,82
R$ 5.784,00
76
Loratadina, apresentação: 1mg/mL – solução oral, frasco de aproximadamente 100ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0273467 )
FRASCO
CIMED
3240
R$ 2,71
R$ 8.780,40
77
Loratadina, apresentação:.comprimidos10mg. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0273466)
CPD
BRAINFARMA
29160
R$ 0,07
R$ 2.041,20
78
Losartana potássica, apresentação: 50mg comprimidos apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS(CATMAT 0268856 )
CPD
ZYDUS NIKKHO
199800
R$ 0,03
R$ 5.994,00
79
Mebendazol 100mg comprimidos 100mg. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267692 )
CPD
CRISTÁLIA
6000
R$ 0,21
R$ 1.260,00
80
Mebendazol 20mg/ml suspensão oral 30mg/mL, frasco de aproximadamente 30ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267694 )
FRASCO
BELFAR LTDA
2000
R$ 1,57
R$ 3.140,00
81
Metformina (cloridrato), apresentação: 500mg comprimidos acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267690 )
CPD
PRATI DONADUZZI
200000
R$ 0,10
R$ 20.000,00
82
Metformina (cloridrato), apresentação: 850mg comprimidos acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267691 )
CPD
PRATI DONADUZZI
200000
R$ 0,09
R$ 18.000,00
83
Metildopa, comprimidos 250mg. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267689 )
CPD
SEM S/A
40500
R$ 0,29
R$ 11.745,00
84
Metildopa, comprimidos 500mg. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267688 )
CPD
SEM S/A
23400
R$ 0,67
R$ 15.678,00
85
Metoclopramida 4mg/ml gotas, frasco de aproximadamente 10ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267311 )
FRASCO
BELFAR LTDA
2160
R$ 1,14
R$ 2.462,40
86
Metoclopramida, apresentação: comprimido de 10mg. Acondicionadas em envelopes ou blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267312 )
CPD
BELFAR LTDA
20000
R$ 0,05
R$ 1.000,00
87
Metronidazol 250mg comprimidos 250mg. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267717 )
CPD
PRATI DONADUZZI
27000
R$ 0,16
R$ 4.320,00
88
Metronidazol 400mg Comprimidos 400mg. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268499 )
CPD
PRATI DONADUZZI
27000
R$ 0,27
R$ 7.290,00
89
Metronidazol, apresentação:10% (100mg/g) gel vaginal , bisnagas de aproximadamente 50 g c/ aplicador. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0372335 )
BISNAGA
HALEX ISTAR
2700
R$ 4,87
R$ 13.149,00
90
Miconazol nitrato, apresentação: 2% creme vaginal, bisnaga80g + aplicador. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268162 )
BISNAGA
PRATI DONADUZI
2700
R$ 5,85
R$ 15.795,00
91
Miconazol, apresentação: creme a 2%, bisnagas de aproximadamente 30g. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268286 )
BISNAGA
GEOLAB
2700
R$ 2,72
R$ 7.344,00
92
Neomicina + bacit pomada creme presentação: 5mg/g + 250UI/g , bisnagas de aproximadamente 30 g. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0273167 )
BISNAGA
PRATIDONADUZI
3240
R$ 2,10
R$ 6.804,00
93
Nifedipino 10mg Comprimidos 10 mg, apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267728 )
COMP.
BRAINFARMA
16200
R$ 0,10
R$ 1.620,00
94
Nifedipino 20mg Comprimidos 20 mg, apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267729 )
COMP.
BRAINFARMA
16200
R$ 0,09
R$ 1.458,00
95
NIMESULIDA, apresentação: Comprimidos 100 mg, apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0273710 )
Comp
cifarma
29160
R$ 0,05
R$ 1.458,00
96
Nistatina vaginal creme presentação: 25.000 UI gel vaginal , bisnagas de aproximadamente 60 g c/ aplicador. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0266788 )
BISNAGA
PRATI DONADUZZI
2250
R$ 5,32
R$ 11.970,00
97
Nistatina: apresentação: suspensão oral 100.000UI/mL 50mLA embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267378 )
FRASCO
PRATI DONADUZI
1575
R$ 4,57
R$ 7.197,75
100
Omeprazol, apresentação: comprimidos 20mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267712 )
CPD
GEOLAB
67500
R$ 0,05
R$ 3.375,00
101
Paracetamol, apresentação: 200mg/mL gotas frascos de 15 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267777 )
FRASCO
E.M.S S/A
6750
R$ 1,11
R$ 7.492,50
102
Paracetamol, apresentação: comprimidos 500 mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267778 )
CPD
HIPOLABOR
36000
R$ 0,05
R$ 1.800,00
103
Paracetamol, apresentação: comprimidos 750 mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267779 )
CPD
HIPOLABOR
36000
R$ 0,11
R$ 3.960,00
104
Pasta da água, apresentação: frasco de 100ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0274648)
FRASCO
BELFAR LTDA
100
R$ 5,61
R$ 561,00
105
Permetrina, apresentação: loção 1%, frasco com aproximadamente 60ml. . A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267773 )
FRASCO
prati donaduzzi
1080
R$ 2,34
R$ 2.527,20
106
Permetrina, apresentação: loção 5%, frasco com aproximadamente 60ml. . A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0363597 )
FRASCO
BELFAR LTDA
1080
R$ 3,03
R$ 3.272,40
107
Prednisolona, apresentação: fosfato sódico sol. Oral 3 mg/ml 100ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0448595 )
FRASCO
prati donaduzzi
2160
R$ 3,92
R$ 8.467,20
108
Prednisona apresentação: comprimidos 20mg apresentados em blister. . A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267743 )
CPD
UNIÃO QUIMICA
18900
R$ 0,13
R$ 2.457,00
109
Prednisona apresentação: comprimidos 5mg apresentados em blister. . A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267741 )
CPD
UNIÃO QUIMICA
15120
R$ 0,05
R$ 756,00
110
Propranolol (cloridrato), –apresentação: comprimidos 40mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267772 )
CPD
prati donaduzzi
27000
R$ 0,03
R$ 810,00
111
Sais para Reidratação oral pó) 27,9g; A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0446104 )
ENV
BELFAR LTDA
6750
R$ 0,68
R$ 4.590,00
113
Simeticona 75mg/mL: frasco com emulsão com concentração 75mg/mL. Apresentados em frasco com 15mL. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0412965 )
FRASCO
HIPOLABOR
5850
R$ 1,45
R$ 8.482,50
114
Sinvastatina, apresentação: Comprimidos 20mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267747 )
CPD
CIMED
32400
R$ 0,05
R$ 1.620,00
115
Sinvastatina, apresentação: comprimidos 10mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267746 )
CPD
SANDOZ DO BRASIL
32400
R$ 0,08
R$ 2.592,00
116
Sinvastatina, apresentação: comprimidos 40mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267745 )
CPD
SANDOZ DO BRASIL
32400
R$ 0,10
R$ 3.240,00
117
Sulfadiazina de prata, apresentação: 1% pasta, bisnaga de aproximadamente 30g. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0272089 )
BISNAGA
CIMED
130
R$ 4,62
R$ 600,60
118
Sulfametoxazol + Trimetoprina, apresentação: 400 + 80mg comprimidos apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0308882 )
CPD
prati donaduzzi
31500
R$ 0,15
R$ 4.725,00
119
Sulfametoxazol + Trimetoprina, apresentação: 40mg+ 8mg/mL sol. Oral frascos de aproximadamente 50 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0308884 )
FRASCO
VITAMEDIC
2700
R$ 2,95
R$ 7.965,00
120
Sulfato de salbutamol, apresentação: frasco de suspensão oral 2mg/5mL. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0292331 )
FRASCO
prati donaduzzi
500
R$ 1,87
R$ 935,00
121
Sulfato de salbutamol, apresentação: kit aplicador lástico 100mcg/dose com 200 doses. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0294887 )
KIT
GLENMARK
600
R$ 11,28
R$ 6.768,00
123
Sulfato Ferroso, apresentação: 40mg Fe++ comprimidos apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0292344 )
CPD
Furp
10800
R$ 0,03
R$ 324,00
124
Vitamina c 200mg/ml (ácido ascórbico) gotas, apresentação: frasco com 30ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0271689)
FRASCO
NATULAB
5400
R$ 1,42
R$ 7.668,00
126
ACIDO VALPRÓICO 250 mg apresentação: comprimido de 250mg acondicionador em Blister, contendo na embalagem dados de procedência, lote, validade e registro MS (CATMAT 328529)
Comp/Caps
BIOLAB SANUS
6480
R$ 0,32
R$ 2.073,60
127
ACIDO VALPRÓICO 500 mg apresentação: comprimido de 500mg acondicionador em Blister, contendo na embalagem dados de procedência, lote, validade e registro MS (CATMAT 328530)
Comp/ Caps
BIOLAB SANUS
15552
R$ 0,59
R$ 9.175,68
128
VALPROATO DE SÓDIO OU ÁCIDO VALPRÓICO 50 mg/ml 100mL. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 328532)
Frasco
PRATI DONADUZZI
648
R$ 5,25
R$ 3.402,00
129
ALPRAZOLAM apresentação: comprimido de 0,5 mg acondicionador em Blister, contendo na embalagem dados de procedência, lote, validade e registro MS (CATMAT 271357)
Comp/ Caps
TEUTO
7200
R$ 0,10
R$ 720,00
130
ALPRAZOLAM apresentação: comprimido de 1 mg acondicionador em Blister, contendo na embalagem dados de procedência, lote, validade e registro MS ( CATMAT 271356)
Comp/ Caps
TEUTO
7200
R$ 0,10
R$ 720,00
131
ALPRAZOLAM apresentação: comprimido de 2 mg acondicionador em Blister, contendo na embalagem dados de procedência, lote, validade e registro MS (CATMAT 284465)
Comp/ Caps
TEUTO
7200
R$ 0,08
R$ 576,00
133
BIPERIDENO, APRESENTAÇÃO: cloridrato, comprimidos 2 mg, acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 270140)
Comp/ Caps
UNIÃO QUIMICA
54000
R$ 0,15
R$ 8.100,00
134
BIPERIDENO, APRESENTAÇÃO: cloridrato, comprimidos 4 mg, acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 448634)
Comp/ Caps
UNIÃO QUÍMICA
27000
R$ 0,21
R$ 5.670,00
135
CARBAMAZEPINA, apresentação: 200mg/mL xarope, frasco de aproximadamente 100 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 272454)
Frasco
UNIÃO QUÍMICA
2300
R$ 6,72
R$ 15.456,00
136
CARBAMAZEPINA, apresentação: comprimidos 200mg, revestidos acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, lástico número de registro MS (CATMAT 267618)
Comp/ Caps
HIPOLABOR
59400
R$ 0,15
R$ 8.910,00
137
CARBAMAZEPINA, apresentação: comprimidos 400mg, revestidos acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, lástico número de registro MS (CATMAT 267617)
Comp/ Caps
TEUTO
27000
R$ 0,42
R$ 11.340,00
138
CARBONATO DE LÍTIO, apresentação: comprimidos 300mg, revestidos, acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 267621)
Comp/ Caps
HIPOLABOR
24000
R$ 0,19
R$ 4.560,00
140
CLONAZEPAM, apresentação: comprimido de 2 mg acondicionador em Blister, contendo na embalagem dados de procedência, lote, validade e registro MS (CATMAT 270119)
Comp/ Caps
SEM S/A
59400
R$ 0,04
R$ 2.376,00
142
CLORPROMAZINA, apresentação: comprimidos revestidos 100mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 267638)
Comp/ Caps
CRISTALIA
54000
R$ 0,24
R$ 12.960,00
143
CLORPROMAZINA, apresentação: comprimidos revestidos 25mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 267635)
Comp/ Caps
CRISTALIA
27000
R$ 0,24
R$ 6.480,00
144
DIAZEPAM, apresentação: comprimidos 10mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 267197)
Comp/ Caps
UNIÃO QUIMICA
54000
R$ 0,04
R$ 2.160,00
145
DIAZEPAM, apresentação: comprimidos 5mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 267195)
Comp/ Caps
BRAINFARMA
27000
R$ 0,03
R$ 810,00
148
ESCITALOPRAM, apresentação: 20mg/mL solução Oral, frasco de aproximadamente 15ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 436612)
Frasco
TEUTO
20
R$ 9,85
R$ 197,00
149
FENITOÍNA SÓDICA, apresentação: comprimidos revestidos 100mg, acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 267657)
Comp/ Caps
HIPOLABOR
5000
R$ 0,10
R$ 500,00
151
FENOBARBITAL, apresentação: comprimidos 100mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 267660)
Comp/ Caps
TEUTO
54000
R$ 0,12
R$ 6.480,00
152
FLUOXETINA cloridrato de, apresentação: cápsulas ou comprimidos revestidos 20mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 273009)
Comp/ Caps
MEDQUIMICA
59400
R$ 0,05
R$ 2.970,00
153
FLUOXETINA, apresentação: sol. Oral gotas 20mg/ml, frasco com 20 mL. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 277513)
Frasco
MEDQUIMICA
100
R$ 18,80
R$ 1.880,00
154
HALOPERIDOL, apresentação: sol. Oral gotas 1mg/ml, frasco com 30 mL. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 292195)
Frasco
UNIÃO QUIMICA
100
R$ 3,85
R$ 385,00
155
HALOPERIDOL, apresentação: comprimidos revestidos 1mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 267670)
Comp/ Caps
CRISTALIA
16200
R$ 0,14
R$ 2.268,00
156
HALOPERIDOL, apresentação: comprimidos revestidos 5mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 267669)
Comp/ Caps
CRISTALIA
54000
R$ 0,13
R$ 7.020,00
157
LEVOMEPROMAZINA 4% apresentação: solução oral gotas 40mg/mL, frasco gotejador 20mL – as embalagens devem conter dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (CATMAT 268130)
Frasco
CRISTALIA
100
R$ 10,32
R$ 1.032,00
158
LEVOMEPROMAZINA apresentação: comprimidos revestido de 100 mg – acondicionados em blister apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (0268129
Comp/ Caps
CRISTALIA
16200
R$ 0,54
R$ 8.748,00
159
LEVOMEPROMAZINA apresentação: comprimidos revestido de 25 mg – acondicionados em blister apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (CATMAT 268128)
Comp/ Caps
CRISTALIA
16200
R$ 0,41
R$ 6.642,00
160
NORTRIPTILINA CLORIDRATO, apresentação: comprimidos 25mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 271606)
Comp/ Caps
CELLERA
3000
R$ 0,22
R$ 660,00
161
PERICIAZINA 1%20ML,( NEULEPITIL) apresentação: SOLUÇÃO ORAL – apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (CATMAT 300988)
FRASCO
FARMOQUIMICA
1500
R$ 7,22
R$ 10.830,00
162
PERICIAZINA 4%20ML,( NEULEPITIL) apresentação: SOLUÇÃO ORAL – apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (CATMAT 300989)
FRASCO
FARMOQUIMICA
800
R$ 15,94
R$ 12.752,00
163
PERICIAZINA 10MG,( NEULEPITIL) apresentação: comprimidos 10mg – apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (CATMAT 275478)
Comp
FARMOQUIMICA
2000
R$ 0,56
R$ 1.120,00
164
PREGABALINA, apresentação: comprimidos 50mg – apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (CATMAT 388713)
Comp/ Caps
E.M.S S/A
2000
R$ 0,62
R$ 1.240,00
165
PREGABALINA, apresentação: comprimidos 75mg – apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (CATMAT 388712)
Comp/ Caps
EUROFARMA
6000
R$ 0,21
R$ 1.260,00
166
PREGABALINA, apresentação: comprimidos 100mg – apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (CATMAT 388714)
Comp/ Caps
EUROFARMA
1500
R$ 0,42
R$ 630,00
167
PREGABALINA, apresentação: comprimidos 150mg – apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (CATMAT 392111)
Comp/ Caps
EUROFARMA
6000
R$ 0,39
R$ 2.340,00
169
PROMETAZINA, apresentação: comprimidos 25mg – apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (CATMAT 267768)
Comp/ Caps
TEUTO
10000
R$ 0,11
R$ 1.100,00
170
QUETIAPINA 25 MG apresentação: comprimidos ou cápsula 25mg – apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (CATMAT 272831)
Comp/ Caps
BIOLAB
12000
R$ 0,09
R$ 1.080,00
171
QUETIAPINA 50 MG apresentação: comprimidos ou cápsula 50mg – apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (CATMAT 390005)
Comp/ Caps
ZYDUS
12000
R$ 0,66
R$ 7.920,00
172
QUETIAPINA 100MG apresentação: comprimidos ou cápsula 100mg – apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS ( CATMAT 272832)
Comp/ Caps
GEOLAB
12000
R$ 0,45
R$ 5.400,00
173
RISPERIDONA – apresentação: frasco 1mg/mL, contendo aproximadamente 30 ml – apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (CATMAT 284106)
Frasco
CRISTALIA
1200
R$ 6,25
R$ 7.500,00
174
RISPERIDONA – apresentação: comprimidos 1mg – apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (CATMAT 272839)
Comp/ Caps
CRISTALIA
10000
R$ 0,09
R$ 900,00
175
RISPERIDONA – apresentação: comprimidos 2mg – apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (CATMAT 268149)
Comp/ Caps
CRISTALIA
10000
R$ 0,10
R$ 1.000,00
176
RISPERIDONA – apresentação: comprimidos 3mg – apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (CATMAT 284105)
Comp/ Caps
CRISTALIA
10000
R$ 0,13
R$ 1.300,00
177
SERTRALINA cloridrato- apresentação: comprimidos de 25 mg – acondicionados em blister apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (CATMAT 272364)
Comp/ Caps
EUROFARMA
50000
R$ 0,37
R$ 18.500,00
178
SERTRALINA cloridrato- apresentação: comprimidos de 50 mg – acondicionados em blister apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (CATMAT 272365)
Comp/ Caps
PRATI DONADUZZI
54000
R$ 0,10
R$ 5.400,00
179
SERTRALINA cloridrato- apresentação: comprimidos de 100 mg – acondicionados em blister apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (CATMAT 272363)
Comp/ Caps
GEOLAB
50000
R$ 0,30
R$ 15.000,00
180
CLORPROMAZINA – Apresentação Frasco 20mg/mL – acondicionados em blister apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (CATMAT 340207 )
Frasco
INSTITUTO BIOCHIMICO
1000
R$ 7,05
R$ 7.050,00
181
CLORPROMAZINA SOLUÇÃO INJETÁVEL 5MG/ML – ampola 5 ml, solução estéril, - embalagem contendo dados de lásticooão, nº do lote, mês e ano de lásticoo e validade. (CATMAT 269572)
Ampola
UNIÃO QUÍMICA
500
R$ 2,22
R$ 1.110,00
182
DECANOATO DE HALOPERIDOL_ Solução injetável de decanoato de haloperidol (50 mg/ml) ampola 1ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 292194)
Ampola
CRISTALIA
500
R$ 4,67
R$ 2.335,00
183
Diazepan – Concentração: 5 mg; Apresentação: solução Injetável ampola 2 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 267194)
Ampola
UNIÃO QUÍMICA
2000
R$ 0,70
R$ 1.400,00
184
Fenitoína 50 mg/ml, solução injetável em ampola 5 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (267107)
Ampola
HIPOLABOR
500
R$ 1,70
R$ 850,00
186
Fentanil (citrato): Concentração: 0,0785 mg/ml equivalente a 0 0,05mg/ml. Apresentação: ampola 2ml, embaladas em blister, ampolas lástico embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 271950)
Ampola
HIPOLABOR
500
R$ 2,07
R$ 1.035,00
187
FENTANILA 50MCG/ML – ampola 10 ml – solução estéril, embalagem primária contendo identificação, nº do lote, mês e ano de fabricação e validade. (CATMAT 424712)
Ampola
HIPOLABOR
500
R$ 3,00
R$ 1.500,00
188
Flumazenil- concentração: 0,5mg/5ml apresentação: solução injetável. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 268510)
Ampola
TEUTO
100
R$ 5,35
R$ 535,00
190
Midazolam 1 mg/ml, solução Injetável em ampola 5 ml injetável, embalagem contendo dados de identificação, nº do lote, mês e ano de fabricação e validade. (CATMAT 268482)
Ampola
FRESENIUS
1000
R$ 1,80
R$ 1.800,00
191
MIDAZOLAN 15MG/3ML, AMPOLA 3ML – injetável, embalagem contendo dados de identificação, nº do lote, mês e ano de fabricação e validade. (CATMAT 268481)
Ampola
UNIÃO QUÍMICA
1000
R$ 1,60
R$ 1.600,00
192
Sulfato de morfina: Concentração: 0,1 mg/ml: Apresentação ampola de 1 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 420599)
Ampola
HIPOLABOR
500
R$ 3,25
R$ 1.625,00
193
Sulfato de morfina: Concentração: 0,2 mg/ml: Apresentação ampola de 1 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 304872)
Ampola
CRISTALIA
500
R$ 4,67
R$ 2.335,00
194
Sulfato de morfina: Concentração: 1 mg/ml: Apresentação ampola de 2 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 304870)
Ampola
E.M.S SIGMA
500
R$ 5,23
R$ 2.615,00
197
Tramadol 50mg/ml ampola 1mL, sol. Inj. Embalagem primária contendo identificação, nº do lote, mês e ano de fabricação e validade. (CATMAT 292382)
Ampola
TEUTO
500
R$ 0,95
R$ 475,00
198
Àcido tranexâmico – Concentração: 250mg/5ml; Apresentação: ampola com 5 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAR 0327566)
Ampola
HIPOLABOR
3000
R$ 3,99
R$ 11.970,00
199
Adenosina Injetável 6mg Ampola 2ml– solução estéril embalagem primária contendo A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS CATMAR 0278281)
Ampola
HIPOLABOR
500
R$ 9,50
R$ 4.750,00
201
Água destilada 500 ml; Apresentação: frasco de 500ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAR 0352317)
Frasco
JP INDUSTRIA
600
R$ 4,55
R$ 2.730,00
202
Aminofilina – Concentração: 24mg/ml; Apresentação:ampola de 10ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAR 0292402)
Ampola
TEUTO
2000
R$ 2,40
R$ 4.800,00
203
Amiodarona – concentração: 50mg; Apresentação: ampola com 3 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0271710).
Ampola
HIPOLABOR
2000
R$ 2,92
R$ 5.840,00
204
Ampicilina – Concentração: 1 g; Apresentação:f.ampola + diluente 5 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268207).
Ampola
TEUTO
2000
R$ 4,20
R$ 8.400,00
205
Atropina 1%, solução oftálmica em frasco 5 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0271051)
Frasco
ALLERGAN
10
R$ 11,54
R$ 115,40
207
Benzilpeniclina Benzatina, apresentação:frasco-ampola600.000UI + ampolas de diluente contendo 5 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0270613)
Ampola
TEUTO
5000
R$ 5,60
R$ 28.000,00
208
Benzilpeniclina Benzatina, apresentação:frasco-ampola 1.200.000UL + ampolas de diluente contendo 5 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0270612)
Ampola
TEUTO
5000
R$ 6,25
R$ 31.250,00
209
Betametasona, fosfático lástico, Concentração: 3mg + Acetato betametasona 3mg Apresentação: ampola de 1 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0270597).
Ampola
EUROFARMA
500
R$ 9,76
R$ 4.880,00
210
Bicarbonato de Sódio 8,4%, solução injetável em ampola 10 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268222).
Ampola
FARMACE
3000
R$ 0,90
R$ 2.700,00
211
BROMOPRIDA SOLUÇÃO INJETÁVEL 5 MG/ML – ampola 2 ml. Embalagem primária contendo identificação, nº do lote, mês e ano de fabricação e validade (CATMAT 269958)
Ampola
WASSER FARMA
8000
R$ 1,16
R$ 9.280,00
212
BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA: Concetração 20Mg/ml Solução injetável. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267282).
Ampola
HIPOLABOR
8000
R$ 0,92
R$ 7.360,00
213
CARVÃO ATIVADO P.A. – frasco 25g – embalagem contendo externamente dados de identificação e procedência, lote e registro em órgão competente (CATMAT 0446251).
Unidade
PROC9
12
R$ 10,20
R$ 122,40
214
Cefalotina 1g. Frasco/ampola 10 ml. Solução estéril. Embalagem primária contendo identificação, nº do lote, mês e ano de fabricação e validade (CATMAT 460699).
Ampola
BLAU FARMACEUTICA
4500
R$ 4,40
R$ 19.800,00
215
Cefazolina 1 g, pó para solução injetável em frasco-ampola. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0442693).
Ampola
FRESENIUS
4500
R$ 4,18
R$ 18.810,00
216
Ceftriaxona: Concentração: 1 g; Apresentação: frasco/ampola 10 ml. Solução estéril. Embalagem primária contendo identificação, nº do lote, mês e ano de fabricação e validade (CATMAT 0442701).
Ampola
EUGIA PHARMA
5500
R$ 3,85
R$ 21.175,00
217
Cetoprofeno IM – concentração 50mg 2mL – solução injetável, A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 448845).
Ampola
HIPOLABOR
5000
R$ 1,05
R$ 5.250,00
218
Cetoprofeno IV – concentração 100mg – solução injetável, A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0448844).
Ampola
CRISTALIA
6000
R$ 2,77
R$ 16.620,00
219
CIMETIDINA 150MG/ML, AMP 2ML_ A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0340167).
Ampola
TEUTO
5000
R$ 1,05
R$ 5.250,00
220
CIPROFLOXACINO 400MG/200ML Solução injetável- contendo dados de identificação, nº do lote, mês e ano de fabricação e validade. (CATMAT 0292418)
Ampola
BEKER
1800
R$ 5,16
R$ 9.288,00
222
CLORETO DE SÓDIO SOLUÇÃO INJETÁVEL 20% - 10 ML – AMPOLA 10 ML – embalagem contendo dados de lásticooão, nº do lote, mês e ano de lásticoo e validade (CATMAT 0267574).
Ampola
FARMACE
500
R$ 0,42
R$ 210,00
223
Cloreto de sódio 0,9% ampola 10 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro ms (CATMAT 0268236)
Ampola
FARMACE
3000
R$ 0,19
R$ 570,00
224
CLORIDRATO DE CLONIDINA Solução Injetável 150 mcg/ml 1ml. Solução estéril embalagem primária contendo identificação, nº do lote, mês e ano de fabricação e validade (CATMAT 0340206).
Ampola
CRISTALIA
100
R$ 5,15
R$ 515,00
225
CLORIDRATO DE DOPAMINA solução injetável 5mg/ml Ampola de 10ml. Embalagem contendo dados de identificação, nº de lote, mês e ano de fabricação e validade (CATMAT 0268960).
Ampola
TEUTO
2000
R$ 2,51
R$ 5.020,00
226
Cloridrato de hidralasina: Concentração: 20mg/ml; Apresentação: ampola de 1ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268115).
Ampola
CRISTALIA
4000
R$ 5,91
R$ 23.640,00
227
COMPLEXO B, ampola 2 ml. Contendo dados de identificação, nº do lote, mês e ano de fabricação e validade. (CATMAT 0368499)
Ampola
HYPOFARMA
10000
R$ 0,90
R$ 9.000,00
228
Deslanosido – Concentração: 0.2 mg; Apresentação: ampolas 2 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0276283).
Ampola
UNIÃO QUÍMICA
3000
R$ 2,10
R$ 6.300,00
229
Dexametasona – Concentração: 4 mg ; Apresentação: ampolas de 2,5ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0292427).
Ampola
FARMACE
6000
R$ 0,75
R$ 4.500,00
230
Dexametasona – Concentração: 2 mg ; Apresentação: ampola de 2ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0300733).
Ampola
HIPOLABOR
6000
R$ 0,78
R$ 4.680,00
231
Diclofenaco sódico – Apresentação: solução Injetável – ampolas 3ml; Concentração: 75mg. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0271003).
Ampola
UNIÃO QUÍMICA
10000
R$ 0,70
R$ 7.000,00
233
DOBUTAMINA 250 MG INJETAVEL – ampola 20 ml. Solução estéril, embalagem primária contendo identificação, nº do lote, mês e ano de fabricação e validade. (CATMAT 0276092)
Ampola
TEUTO
500
R$ 4,17
R$ 2.085,00
234
Enoxaparina sódica: Concentração: 40mg/0,4ml; Apresentação: seringas pré-enchidasestéreis. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0448982)
Ampola
BLAU FARMACEUTICA
100
R$ 13,40
R$ 1.340,00
235
Enoxaparina sódica: Concentração: 60mg/0,6ml; Apresentação: seringas pré-enchidasestéreis. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0448982)
Ampola
BLAU FARMACEUTICA
100
R$ 16,35
R$ 1.635,00
236
Enoxaparina sódica: Concentração: 80mg/0,8ml; Apresentação: seringas pré-enchidasestéreis. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0448982)
Ampola
BLAU FARMACEUTICA
100
R$ 24,95
R$ 2.495,00
237
Epinefrina: concentração: 1mg/ml : Apresentção solução injetável. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268255),
Ampola
HYPOFARMA
1000
R$ 0,82
R$ 820,00
238
Etilefrina : concentração: 10mg/ml 1ml: Apresentção solução injetável. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0272198).
Ampola
UNIÃO QUÍMICA
1000
R$ 1,50
R$ 1.500,00
239
Fluconazol 200 mg, solução injetável em bolsa 100 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0271116).
Ampola
TEUTO
50
R$ 8,20
R$ 410,00
240
FOSFATO DE CLINDAMICINA 150MG/ml- AMPOLA – 4 ML, solução estéril embalagem primária contendo identificação, nº do lote, mês e ano de fabricação e validade (CATMAT 0292419).
Ampola
HIPOLABOR
300
R$ 2,47
R$ 741,00
241
Furosemida – concentração10mg/ml 2ml: Apresentação solução injetável. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267666).
Ampola
HIPOLABOR
3000
R$ 0,57
R$ 1.710,00
242
Gentamicina – Concentração 20 mg/ml , Apresentação:ampolas 2ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0269761).
Ampola
FRESENIUS
2000
R$ 1,67
R$ 3.340,00
243
Gentamicina 40 mg, solução injetável em ampola 2 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268256).
Ampola
FRESENIUS
2000
R$ 0,95
R$ 1.900,00
244
Gentamicina- Concentração: 80 mg/ml , Apresentação: ampolas de 2ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0269759).
Ampola
SANTISA
2000
R$ 1,50
R$ 3.000,00
245
Glicerina: Concentração: 12% Apresentação:solução clister + aplicador ( sonda retal), frasco-ampola 500ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0269622).
F.ampola
FARMACE
100
R$ 8,14
R$ 814,00
247
Gluconato de Cálcio 10%, solução injetável em ampola 10 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0270019)
Ampola
HALEX ISTAR
540
R$ 1,85
R$ 999,00
248
Heparina sódica – Concentração: 5.000 UI/ml; Apresentação: Frasco ampola 5 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0272796).
F.a
CRISTALIA
50
R$ 16,06
R$ 803,00
249
Heparina 5.000 UI, solução injetável SC em ampola 0,25 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0272796).
Ampola
BLAU FARMACEUTICA
50
R$ 6,27
R$ 313,50
250
Hidrocortisona – Concentração: 100 mg; Apresentação: frasco ampola. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0270220).
Ampola
BLAU FARMACEUTICA
3000
R$ 2,70
R$ 8.100,00
251
Hidrocortisona- Concentração: 500 mg; Apresentação: frasco ampola. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0270219).
Ampola
BLAU FARMACEUTICA
3000
R$ 4,50
R$ 13.500,00
252
Hioscina (brometo de N. Butil escopolamina) – Concentração: 4mg/500mg/ml 5ml ; Apresentação: solução Injetável. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0270621)
Ampola
HIPOLABOR
6000
R$ 1,29
R$ 7.740,00
253
Imunoglobulina Anti-RHO (D)R 250 a 300 mcg, solução injetável, frasco-ampola ou seringa preenchida. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268490)
F. A. Ou seringa preenchida
CSL BEHRING
5
R$ 225,00
R$ 1.125,00
254
Levofloxacinar 500 mg, pó solúvel injetável em frasco-ampola. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0332985
Frasco ampola
ISOFARMA
500
R$ 1,21
R$ 605,00
255
Lidocaína: Concentração: 2% Apresentação: sol. Inj –F ampola 20 ml. Com vaso. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0269852)
Frasco ampola
HYPOFARMA
500
R$ 6,50
R$ 3.250,00
256
Lidocaína : Concentração: 2% Apresentação: sol. Inj –F ampola 20 ml. Sem vaso. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0269843)
Frasco ampola
CRISTALIA
1500
R$ 3,75
R$ 5.625,00
258
Metilergometrina: concentração: 0,2 mg 1ml; Apresentação: sol. Injetável. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268264).
Ampola
UNIAO QUIMICA
50
R$ 2,41
R$ 120,50
259
Metoclopramida: Concentração: 5 mg/ml 2mL; Apresentação: sol. Inj , acondicionados em ampolas na cor lást. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267310).
Ampola
UNIAO QUIMICA
6000
R$ 0,58
R$ 3.480,00
260
Metronidazol: Concentração: 0.5%; Apresentação: frasco-ampola 100ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268498)
Frasco ampola
FRESENIUS
2000
R$ 4,05
R$ 8.100,00
261
NEOSTIGMINA 0,5MG/ML, sol. Injetável, ampola com 2ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0273457).
Ampola
BLAU
300
R$ 1,56
R$ 468,00
262
Nitroglicerina – Concetração 5mg/ml - Apresentação: ampola com 10 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268970).
Ampola
CRISTALIA
50
R$ 40,70
R$ 2.035,00
263
Ocitocina: Apresentação: solução Injetável, concentração: 5UI. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268277).
Ampola
BLAU
3000
R$ 2,00
R$ 6.000,00
265
Ondasetrona: Concentração: 4mg; Apresentação: ampola de 2ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268507).
Ampola
UNIÃO QUIMICA
1200
R$ 0,99
R$ 1.188,00
266
Ringer c/lactato – Apresentação: 500 ml bolsa acondicionadas em sacos plásticos, sistema fechado. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0303292).
Frasco / bolsa
FRESENIUS
3600
R$ 5,65
R$ 20.340,00
267
Sol. Fisiológica 0.9% (cloreto de sódio) – 100 ml, bolsa, acondicionada em saco plástico protetor (embalagem secundária), sistema fechado. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268236).
Frasco / bolsa
EQUIPLEX
5500
R$ 3,05
R$ 16.775,00
268
Sol. Fisiológica 0.9% (cloreto de sódio) – 250 ml, bolsa, acondicionada em saco plástico protetor (embalagem secundária), sistema fechado.A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 448699).
Frasco / bolsa
EQUIPLEX
5500
R$ 3,00
R$ 16.500,00
269
Sol. Fisiológica 0.9% (cloreto de sódio) bolsa de 500 ml, acondicionada em saco plástico protetor (embalagem secundária), sistema fechado. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 448699)
Frasco / bolsa
FRESENIUS
7500
R$ 4,00
R$ 30.000,00
270
Sol. Fisiológica + Sol. Glicosada 0,9% + 50% (solução glicofisiologica) bolsa 500ml, acondicionada em saco lástico protetor (embalagem secundária), sistema fechado. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0366913)
Frasco / bolsa
FRESENIUS
3000
R$ 4,90
R$ 14.700,00
272
Sol. Glicosada 50%, bolsa 500ml acondicionada em saco lástico protetor (embalagem secundária), sistema fechado. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 366913) .
Frasco / bolsa
HALEX ISTAR
1500
R$ 5,50
R$ 8.250,00
273
Sulfato de Magnésio 10%, solução injetável em ampola 10 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268076).
Ampola
SANTEC
500
R$ 1,18
R$ 590,00
274
Sulfato de Magnésio 50%, solução injetável em ampola 10 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268075).
Ampola
ISOFARMA
500
R$ 6,20
R$ 3.100,00
275
Tenoxicam: concentração 20mg/ml solução injetável. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268532).
Ampola
UNIAO QUIMICA
3000
R$ 5,85
R$ 17.550,00
276
Vitamina C – apresentação: sol. Injetável ampola de 10ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0271687)
Ampola
HYPOFARMA
7000
R$ 0,82
R$ 5.740,00
277
Vitamina k sol. Inj. 10 mg – ampola – 1 ml, solução estéril embalagem primária contendo identificação, nº do lote, mês e ano de fabricação e validade. (CATMAT 0292399)
Ampola
HYPOFARMA
3000
R$ 2,29
R$ 6.870,00
278
Cloreto de sódio 0,9%, frasco sist. Aberto 500 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro ms (CATMAT 0371273.
Frasco
FRESENIUS
3000
R$ 3,41
R$ 10.230,00
279
Bupivacaína Cloridrato, Apresentação Associada a Glicose, dosagem 0,5% + 8%, tipo: solução injetável (CATMAT 0270095).
Ampola
HIPOLABOR
600
R$ 2,90
R$ 1.740,00
VALOR GLOBAL: R$ 1.465.588,81 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS)
2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
3. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
3.1. O órgão gerenciador será o Fundo Municipal de Saúde de Maraial-PE.
3.2. Além do gerenciador, não há órgãos e entidades públicas participantes deste registro de preços.
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
4.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
4.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
4.1.3. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
4.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
4.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
Dos limites para as adesões
4.5. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
4.6. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
4.7. A adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal poderá ser exigida para fins de transferências voluntárias, não ficando sujeita ao limite de que trata o item 4.5, desde que seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021.
Vedação a acréscimo de quantitativos
4.8. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA
5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.4. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela;
5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e
5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e
5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.
5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
5.9. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.
5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.7, e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá:
5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
5.13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.
6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
6.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;
6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
6.1.3. Na hipótese de previsão no edital de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
6.1.3.1. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;
6.1.3.2. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.
7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
7.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
7.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.
7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou à planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
7.2.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.
7.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
7.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.
8.2. O remanejamento somente poderá ser feito:
8.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou
8.2.2. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.
8.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.
8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023.
8.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.
8.6. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
8.7. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.
9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou
9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
9.4.1. Por razão de interesse público;
9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
9.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.
10. DAS PENALIDADES
10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
10.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
10.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).
10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
11. CONDIÇÕES GERAIS
11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência anexo ao Edital e no bojo do próprio instrumento convocatório.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Maraial-PE, em 25 de setembro de 2025.
Fundo Municipal De Saúde De Maraial-PE
NEILSON DE LIMA BARROS
Secretário de Saúde
MIX DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ Nº 55.492.463/0001-00
TESTEMUNHAS:
1.
NOME:
CPF:
2. _____________
NOME:
CPF: