SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL · 17 de abril de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N. 019/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL
EXTRATO DO CONTRATO N. 019/2026.
Processo: 004/2026.
Partes: PREFEITURA DE MARAIAL/PE e a empresa CESAR RODAS COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 04.896.962/0001-21.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS CERTIFICADOS PELO INMETRO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE.
Dotação Orçamentária:
6 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 – PODER EXECUTIVO
02 12 - FUNDEB
021200 – FUNDEB
12 - EDUCAÇÃO
12 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1115 – ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1115 2209 0000 - Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
1.012.15 200.012 - FUNDEB 30%
12 361 1115 2250 0000 - Manutenção do Ensino Fundamental 30%
3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
1.012.15 200.012 - FUNDEB 30%
02 16 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
021600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 – Educação
12 122 - Administração Geral
12 122 1114 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
12 122 1114 2288 0000 - Manutenção das Atividades Gerais do Fundo Municipal de Educação
3.3.90.00.00 - APLICAÇOES DIRETAS
1.012.01 001.001 - Recursos Próprios do Município
Valor: R$ 93.440,00 (noventa e três mil, quatrocentos e quarenta reais).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Vigência: 07/04/2026 até 07/04/2027.
Data da Assinatura: 07/04/2026.
THAIS CORTEZ WANDERLEY SANTOS CAVALCANTI
Secretária de Educação