GABINETE DO PREFEITO · 18 de dezembro de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2025
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2025
Ata de Registro de Preços de Fornecimento que entre si celebram o MUNICIPIO DE MARAIAL/PE e a Empresa FERREIRA BR ATACAREJO LTDA
Aos 02 dias do mês de dezembro do ano de 2025, A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua DR JOSÉ HIGINO, nº 80, CENTRO, MARAIAL – PE, CEP: 55405-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 10.193.332/0001-93, representado neste ato pelo Prefeito o Sr. MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI, brasileiro, portador da cédula de identidade RG Nº *** SDS-PE, inscrita no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente e domiciliada na Rua 3 Travessa Salvador Teixeira, s/n, Centro, CEP 55.405-000, Maraial, Estado de Pernambuco, doravante denominada CONTRATANTE, e como CONTRATADA:
DADOS DA CONTRATADA
RAZÃO SOCIAL: FERREIRA BR ATACAREJO LTDA
INSCRIÇÃO NO CNPJ: 17.505.715/0001-07
ENDEREÇO COMPLETO: R DOM JOSE ADELINO DANTAS, 30, 55.360-000, CENTRO, CAETES/PE
e-mail: FERREIRA.BRATACAREJO@HOTMAIL.COM
DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL
NOME COMPLETO: JOSE FERREIRA BRANDAO JUNIOR
CARGO QUE OCUPA: SÓCIO ADMINISTRADOR NACIONALIDADE: BRASILEIRA
ESTADO CIVIL: SOLTEIRO PROFISSÃO: EMPRESÁRIO
RG Nº: ***.***.***-**-DETRAN/PE CPF Nº: ***.***.***-**
ENDEREÇO: RUA EUCLIDES MAURÍCIO DA SILVA, 157, FRANCISCO SIMÃO DOS SANTOS FIGUEIRA, CEP 55291-697, GARANHUNS/PE
Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 074/2025 e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual Registro de preços para eventual e futura Aquisição Parcelada de Materiais de Expediente Destinados ao Município de Maraial-PE, Englobando todas as Secretarias vinculadas e Fundos Municipais, constantes nas especificações e quantitativos constantes do Anexo I.
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
MARCA
QUANT.
TOTAL
PMM
EDUCAÇÃO
SAÚDE
ASS. SOCIAL
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
Agenda Comercial 2025
UNID
TILIBRA
50
10
20
10
10
R$ 18,86
R$ 943,00
2
Agenda Telefônica Capa Couro e Índice Telefônico - Preta
UNID
TILIBRA
30
10
10
5
5
R$ 20,64
R$ 619,20
4
Almofada para carimbo n°3 – Azul/preta
UNID
GRAN LINE
50
10
20
10
10
R$ 3,72
R$ 186,00
7
Areia Dourada pote com 4g
UNID
GLITZ COLOR
450
X
400
X
50
R$ 7,84
R$ 3.528,00
8
Areia Prateada pote com 4g
UNID
GLITZ COLOR
450
X
400
X
50
R$ 7,41
R$ 3.334,50
9
Borracha apagadora escrita, 20x40mm, branca, macia, capa vinil
UNID
LEO&LEO
500
50
300
50
100
R$ 0,53
R$ 265,00
10
Borracha branca 20x40 c/ 40 unidades
CAIXA
LEO&LEO
800
50
500
50
200
R$ 11,39
R$ 9.112,00
11
Borracha plástica com capinha protetora
UNID
LEO&LEO
300
X
250
X
50
R$ 0,67
R$ 201,00
12
Borracha ponteira, branca e macia, c/ 50 unidades
CAIXA
LEO&LEO
500
50
300
50
100
R$ 3,00
R$ 1.500,00
13
Borracha quadrada para lápis, 02 cores
UNID
LEO&LEO
300
25
200
25
50
R$ 0,48
R$ 144,00
17
Caneta esferográfica ponta média, azul/ preta/ vermelha, caixa c/ 50 und
CAIXA
CIS
220
50
100
50
20
R$ 26,71
R$ 5.876,20
18
Cola branca, bastão 10g, lavável, não tóxica, validade mínima de 01 ano
UNID
ACRILEX
800
50
600
50
100
R$ 1,23
R$ 984,00
23
Corretivo em fita 5mmx6m, c/12 uni
CAIXA
KOALA
20
5
5
5
5
R$ 28,83
R$ 576,60
24
Corretivo líquido, a base de água, 18ml
UNID
KOALA
1000
100
600
100
200
R$ 1,20
R$ 1.200,00
25
Crachá com torsal
UNID
Plastpark
1000
250
250
250
250
R$ 1,13
R$ 1.130,00
28
Cola branca, líquida, 1kg, não tóxica, validade mínima de 01 ano
UNID
ACRILEX
500
100
250
50
100
R$ 11,80
R$ 5.900,00
29
Cola branca, líquida, 250ml, não tóxica, validade mínima de 01 ano
UNID
ACRILEX
1000
100
600
100
200
R$ 5,09
R$ 5.090,00
31
Cola branca, líquida, 500ml, não tóxica, validade mínima de 01 ano
UNID
ACRILEX
300
50
150
50
50
R$ 6,74
R$ 2.022,00
32
Cola branca líquida, 90ml, c/12 und, não tóxica, validade mínima de 01 ano
CAIXA
ACRILEX
500
50
300
50
100
R$ 20,11
R$ 10.055,00
34
Cola EVA 90g, cola especial para EVA e similares
UNID
ACRILEX
500
X
400
X
100
R$ 2,69
R$ 1.345,00
35
Cola gliter, não tóxica, bem. Caixa/cartela 6 und
CAIXA
GLINORTE
500
X
400
X
100
R$ 7,88
R$ 3.940,00
38
Cola isopor, líquida, 500 ml, lavável, não tóxica
UNID
KOALA
1000
100
700
50
150
R$ 6,12
R$ 6.120,00
39
Cola isopor, líquida, 80 ml, lavável, não tóxica
UNID
KOALA
1000
X
800
X
200
R$ 4,72
R$ 4.720,00
40
Cola isopor, líquida, 900 ml, lavável, não tóxica
UNID
KOALA
500
50
300
50
100
R$ 8,39
R$ 4.195,00
41
Cola lantejoula 15g para paetês, madeira, couro e outros materiais porosos
CAIXA
KOALA
500
X
400
X
100
R$ 9,91
R$ 4.955,00
45
Cola de silicone líquida 100ml
UNID
ACRILEX
450
X
400
X
50
R$ 6,39
R$ 2.875,50
46
Cola de silicone líquida 250ml
UNID
ACRILEX
450
X
400
X
50
R$ 9,55
R$ 4.297,50
47
Fita Adesiva Colorida, tipo durex, Largura de 18mm e comp. de 50 metros.
UNID
EUROCEL
1000
100
700
100
100
R$ 4,12
R$ 4.120,00
48
Fita adesiva crepe 16x30mm
UNID
EUROCEL
600
50
300
50
200
R$ 3,63
R$ 2.178,00
49
Fita adesiva crepe 19x10mm
UNID
EUROCEL
800
100
400
100
200
R$ 5,17
R$ 4.136,00
51
Fita adesiva crepe 25x50mm
UNID
EUROCEL
400
50
200
50
100
R$ 3,75
R$ 1.500,00
53
Fita adesiva dupla-face - 16x30m
UNID
EUROCEL
650
50
500
50
50
R$ 4,54
R$ 2.951,00
54
Fita adesiva dupla-face - 19x30m
UNID
EUROCEL
650
50
500
50
50
R$ 5,37
R$ 3.490,50
57
Fita adesiva transparente, 12mmx10m, c/ 10 und
PACOTE
EUROCEL
306
50
106
50
100
R$ 4,47
R$ 1.367,82
58
Fita adesiva transparente, 12mmx30m, c/10 und
PACOTE
EUROCEL
500
50
200
50
200
R$ 5,06
R$ 2.530,00
59
Fita decorativa metálica fina, cores diversas
UNID
EUROCEL
500
x
300
x
200
R$ 9,20
R$ 4.600,00
60
Fita plástica decorativa 16mm, 50mm, cores
UNID
EUROCEL
500
x
300
x
200
R$ 6,11
R$ 3.055,00
62
Glitter, material pvc- cloreto de polivinila, aspecto físico partículas metalizadas, cor sortida, aplicação decoração/roupa/artesanato/fantasia/ flor e isopor
UNID
LANTECOR
1600
x
1500
x
100
R$ 6,13
R$ 9.808,00
66
Lápis grafite comum, cx c/ 144 unidade
CAIXA
LEO&LEO
230
10
200
10
10
R$ 26,55
R$ 6.106,50
73
Marcador de texto, caixa c/ 12 und
CAIXA
MASTERPRINT
150
50
50
25
25
R$ 9,50
R$ 1.425,00
75
Massa de modelar, cores diversas
CAIXA
FOFA
2000
x
1500
x
500
R$ 4,22
R$ 8.440,00
94
Pintura à dedo, 40ml - cores
UNID
ACRILEX
300
x
200
x
100
R$ 7,42
R$ 2.226,00
101
Pasta AZ, lombo largo, ofício - cores
UNID
CHIES
600
200
200
100
100
R$ 9,25
R$ 5.550,00
102
Pasta AZ, lombo largo, ofício - tigrada
UNID
CHIES
300
100
100
50
50
R$ 9,10
R$ 2.730,00
103
Pasta catalogo, preta, ofício, c/ envelopes plásticos
UNID
DAC
200
50
50
50
50
R$ 10,76
R$ 2.152,00
104
Pasta catalogo, transparente, c/ envelopes plásticos
UNID
DAC
200
50
50
50
50
R$ 9,83
R$ 1.966,00
105
Pasta classificadora papelão duplo, com grampo, ofício, cores
UNID
POLYCART
400
100
100
100
100
R$ 4,72
R$ 1.888,00
106
Pasta lombo polionda com elástico 2cm - cores
UNID
DAC
320
100
120
50
50
R$ 2,27
R$ 726,40
107
Pasta lombo polionda com elástico 3cm - cores
UNID
DAC
320
100
120
50
50
R$ 2,52
R$ 806,40
108
Pasta lombo polionda com elástico 5cm - cores
UNID
DAC
320
100
120
50
50
R$ 2,81
R$ 899,20
109
Pasta lombo transparente com elástico 2cm - cores
UNID
DAC
320
100
120
50
50
R$ 2,52
R$ 806,40
110
Pasta lombo transparente com elástico 3cm - cores
UNID
DAC
320
100
120
50
50
R$ 3,09
R$ 988,80
112
Pasta plástica sanfonada com 31 divisórias, tam. A4
UNID
DAC
100
x
50
x
50
R$ 10,17
R$ 1.017,00
116
Régua em MDF 100cm
UNID
LEO&LEO
100
10
40
10
40
R$ 5,94
R$ 594,00
118
Tinta guache 250ml - cores
UNID
ACRILEX
1000
x
700
x
300
R$ 4,56
R$ 4.560,00
119
Tinta para carimbo 42ml, s/ óleo, azul/preta
UNID
KOALA
160
20
80
30
30
R$ 3,34
R$ 534,40
120
Tinta para carimbo automático, 20ml, azul/preta
UNID
KOALA
160
20
80
30
30
R$ 5,57
R$ 891,20
121
Tinta para tecido 250ml - cores
UNID
KOALA
550
x
500
x
50
R$ 12,66
R$ 6.963,00
122
Tinta para tecido 37ml - cores
UNID
KOALA
1500
x
1000
x
500
R$ 2,44
R$ 3.660,00
123
Tinta plástica PVA 250ml, para artesanato - cores
UNID
KOALA
250
x
200
x
50
R$ 21,72
R$ 5.430,00
124
Bloco para recados - Branco - 500 folhas
UNID
FILICLUBE
200
50
50
50
50
R$ 6,88
R$ 1.376,00
126
Bloco para recados colorido adesivado, c/01 und, c/50 folhas
UNID
FILICLUBE
300
100
100
50
50
R$ 3,05
R$ 915,00
127
Bloco para recados coloridos - 500 folhas
UNID
FILICLUBE
200
50
50
50
50
R$ 4,12
R$ 824,00
128
Caderneta com arame pequena c/ 48 folhas
UNID
JAMBO
300
x
200
x
100
R$ 2,35
R$ 705,00
129
Caderneta com arame pequena c/ 96 folhas
UNID
JAMBO
300
50
100
50
100
R$ 4,95
R$ 1.485,00
131
Caderno comum pequeno capla flexível, c/ arame, c/ 200 folhas
UNID
LEO&LEO
1000
x
700
x
300
R$ 6,64
R$ 6.640,00
133
Caderno Universal, com 10 matérias, em papel branco, 144 folhas
UNID
TILIBRA
1000
x
700
x
300
R$ 11,61
R$ 11.610,00
134
Caderno universitário, 01 matéria c/96 folhas, formato 200x280mm - capa dura
UNID
TILIBRA
1000
x
700
x
300
R$ 5,95
R$ 5.950,00
135
Cartolina carmem - cores variadas
UNID
MARPAX
2000
x
1500
x
500
R$ 0,54
R$ 1.080,00
136
Cartolina Comum, 150g, 50x66, 100 und - cores variadas
PACOTE
MARPAX
180
x
150
x
30
R$ 54,28
R$ 9.770,40
137
Cartolina guache - cores variadas
UNID
MARPAX
1000
x
700
x
300
R$ 0,54
R$ 540,00
138
Envelope ouro 176mmx250mm c/100 und
CAIXA
EPECOL
220
50
100
50
20
R$ 26,79
R$ 5.893,80
139
Envelope ouro 200mmx280mm c/ 100 und
CAIXA
EPECOL
220
50
100
50
20
R$ 31,50
R$ 6.930,00
140
Envelope ouro 240mmx330mm c/100 und
CAIXA
EPECOL
220
50
100
50
20
R$ 37,39
R$ 8.225,80
141
Envelope ouro 260x360mm c/ 100 und
CAIXA
EPECOL
220
50
100
50
20
R$ 39,87
R$ 8.771,40
142
Livro ata sem margem capa dura preto, 100 folhas
UNID
TILIBRA
150
50
50
25
25
R$ 7,04
R$ 1.056,00
143
Livro ata sem margem capa dura preto, 200 folhas
UNID
TILIBRA
150
50
50
25
25
R$ 10,65
R$ 1.597,50
144
Livro de ponto 100 folhas
UNID
TILIBRA
200
50
50
50
50
R$ 18,12
R$ 3.624,00
146
Papel - chumbo
FOLHA
Al Bano
300
x
250
x
50
R$ 0,56
R$ 168,00
147
Papel A4 75g, c/ 500 folhas
RESMA
CHAMEX
4600
1500
2000
1000
100
R$ 20,13
R$ 92.598,00
148
Papel A4 75g c/ 100 fls(branco)
PACOTE
CHAMEX
1500
300
600
300
300
R$ 3,39
R$ 5.085,00
149
Papel A4 75g, c/100 folhas - Colorido
PACOTE
CHAMEX
500
100
200
100
100
R$ 3,91
R$ 1.955,00
150
Papel A4 75g, c/500 folhas - Colorido
RESMA
CHAMEX
200
50
50
50
50
R$ 20,14
R$ 4.028,00
151
Papel adesivo transparente, 45cmx24m
ROLOS
CRISTAL
122
x
100
x
22
R$ 11,93
R$ 1.455,46
155
Papel cartão - branco, amarelo, creme c/50 und
CAIXA
OFF PAPER
170
x
150
x
20
R$ 16,47
R$ 2.799,90
156
Papel madeira ouro, 66x96cm foto tamanho A4, c/ 50 und
CAIXA
OFF PAPER
50
x
40
x
10
R$ 79,29
R$ 3.964,50
157
Papel gloss magnetic paper A4, c/ 200 folhas
CAIXA
OFF PAPER
30
x
20
x
10
R$ 34,99
R$ 1.049,70
158
Papel kraft, material celulose vegetal, gramatura 120g/m2, comprimento 113 cm, largura 77 cm, cor natural/pardo, Pacote 250 Folhas
PACOTE
OFF PAPER
100
x
70
x
30
R$ 66,80
R$ 6.680,00
159
Papel laminado cores
FOLHA
MASTERPRINT
1000
x
700
x
300
R$ 1,18
R$ 1.180,00
160
Papel madeira kraft natural, 66x96cm
FOLHA
MARPAX
500
x
300
x
200
R$ 4,95
R$ 2.475,00
162
Papel manteiga
FOLHA
MARPAX
500
x
300
x
200
R$ 2,20
R$ 1.100,00
163
Papel ondulado cores
FOLHA
MARPAX
500
x
300
x
200
R$ 0,53
R$ 265,00
164
Papel para presentes decorado
FOLHA
MARPAX
600
x
400
x
200
R$ 0,82
R$ 492,00
165
Papel para presentes liso
FOLHA
ONPAPER
400
x
300
x
100
R$ 0,73
R$ 292,00
166
Papel pedra
FOLHA
VPM
300
x
200
x
100
R$ 0,92
R$ 276,00
167
Papel peso 40, medindo 66x96m
FOLHA
VPM
1000
x
700
x
300
R$ 0,57
R$ 570,00
168
Papel seda cores
FOLHA
GENERIC
1000
x
700
x
300
R$ 0,53
R$ 530,00
169
Papel tecido TNT decorado
METRO
SANTA FÉ
200
x
150
x
50
R$ 1,50
R$ 300,00
170
Papel vergê A4 180g, pacote c/50 folhas - cores
CAIXA
USAPEL
350
x
300
x
50
R$ 10,93
R$ 3.825,50
171
Isopor 10mm
UNID
FRICALOR
300
x
200
x
100
R$ 1,83
R$ 549,00
172
Isopor 15mm
UNID
FRICALOR
300
x
200
x
100
R$ 2,37
R$ 711,00
173
Isopor 20mm
UNID
FRICALOR
300
x
200
x
100
R$ 2,36
R$ 708,00
174
Isopor 30mm
UNID
FRICALOR
300
x
200
x
100
R$ 3,01
R$ 903,00
175
Isopor 40mm
UNID
FRICALOR
300
x
200
x
100
R$ 3,89
R$ 1.167,00
176
Isopor 50mm
UNID
FRICALOR
300
x
200
x
100
R$ 4,38
R$ 1.314,00
177
Isopor 5mm
UNID
FRICALOR
300
x
200
x
100
R$ 1,00
R$ 300,00
178
Bola de Isopor 25mm
UNID
FRICALOR
300
x
200
x
100
R$ 0,44
R$ 132,00
179
Bola de Isopor Grande 200x50x25mm
UNID
FRICALOR
300
x
200
x
100
R$ 2,87
R$ 861,00
180
Bola de Isopor pequena 110x50x15mm pacote com 10 unidades
PACOTE
FRICALOR
300
x
200
x
100
R$ 10,60
R$ 3.180,00
181
Bola Isopor 80mm
UNID
FRICALOR
400
x
300
x
100
R$ 4,28
R$ 1.712,00
182
Bola de Isopor média 145x65x20mm pacote c/ 6 unidades
UNID
FRICALOR
300
x
200
x
100
R$ 6,35
R$ 1.905,00
183
Apagador para Quadro Branco, base em plástico de alta resistência
UNID
GRAN LINE
500
x
400
x
100
R$ 3,18
R$ 1.590,00
187
Calculadora de bolso, 10 dígitos - pilha
UNID
ELGIN
100
20
50
10
20
R$ 12,57
R$ 1.257,00
188
Calculadora pequena de mesa, média, sem bobina
UNID
ELGIN
50
10
20
10
10
R$ 18,57
R$ 928,50
189
Cavalete em madeira - expositor - Flip Chart - 80cmx1m
UNID
SOUZA
20
x
20
x
x
R$ 33,34
R$ 666,80
190
Dispense para fita adesiva larga
UNID
ALTEZA
30
5
10
5
10
R$ 34,90
R$ 1.047,00
192
Etiqueta M710 branco
CAIXA
JOCAR
100
20
50
10
20
R$ 212,71
R$ 21.271,00
194
Fichário de mesa em aço com tapa de acrílico, 6"x9", cinza.
UNID
WALEU
20
20
x
x
x
R$ 57,42
R$ 1.148,40
195
Grampeador de parede
UNID
LEONORA
30
10
10
5
5
R$ 19,57
R$ 587,10
196
Grampeador grande, de mesa, p/ grampos 26/6, grampear até 50 folhas
UNID
LEONORA
50
10
20
10
10
R$ 13,67
R$ 683,50
198
Grampeador mini, p/ grampos 26/6
UNID
LEONORA
56
10
26
10
10
R$ 4,54
R$ 254,24
200
Perfurador de papel, grande, corpo em ferro fundido, 50 folhas
UNID
MASTERPRINT
20
5
5
5
5
R$ 42,60
R$ 852,00
201
Perfurador de papel, médio, corpo em ferro fundido, 30 folhas
UNID
MASTERPRINT
50
10
20
10
10
R$ 34,59
R$ 1.729,50
202
Perfurador de papel, pequeno, corpo em ferro fundido, 20 folhas
UNID
MASTERPRINT
80
15
40
15
10
R$ 24,36
R$ 1.948,80
203
Pistola para cola quente grande
UNID
FUTURO
150
10
70
20
50
R$ 16,61
R$ 2.491,50
204
Pistola para cola quente pequena
UNID
FUTURO
100
20
50
10
20
R$ 10,58
R$ 1.058,00
205
Porta treco acrílico fumê, com 03 divisões, uso escritório
UNID
WALEU
50
10
20
10
10
R$ 8,24
R$ 412,00
206
Porta treco acrílico, com 03 divisões, uso escritório
UNID
WALEU
30
5
10
5
10
R$ 8,38
R$ 251,40
207
Prancheta em Eucatex, ofício
UNID
WALEU
150
20
50
40
40
R$ 5,12
R$ 768,00
208
Quadro branco, 1x1m
UNID
STANDART
50
x
40
x
10
R$ 67,61
R$ 3.380,50
209
Quadro branco pequeno, com cavalete expositor, 0,80cmx1m
UNID
STANDART
20
x
15
x
5
R$ 49,10
R$ 982,00
210
Quadro branco, 2mx1,2m
UNID
STANDART
50
x
40
x
10
R$ 251,87
R$ 12.593,50
211
Quadro mural de cortiça, 1,20mx0,90cm
UNID
STALO
50
10
20
10
10
R$ 93,84
R$ 4.692,00
214
Régua acrílica 50cm - cristal
UNID
WALEU
500
100
300
50
50
R$ 3,31
R$ 1.655,00
215
Tesoura Separa picotar 13cm
UNID
LEO&LEO
100
10
50
10
30
R$ 6,18
R$ 618,00
218
Tesoura para picotar, 7", 1/2, lâmina em aço inox, 19cm
UNID
LEO&LEO
150
x
100
x
50
R$ 21,46
R$ 3.219,00
221
Transferidor escolar
UNID
DELLO
200
x
180
x
20
R$ 1,32
R$ 264,00
222
Barbante c/ 8 fios - Rolo com 500 metros
ROLO
EUROROMA
200
10
150
10
30
R$ 11,04
R$ 2.208,00
224
Eva emborrachado com gliter
UNID
DUB FLEX
1600
x
1500
x
100
R$ 3,10
R$ 4.960,00
225
Tapete emborrachado em EVA, com encaixe
UNID
Einstok
50
x
30
x
20
R$ 15,04
R$ 752,00
226
Tecido TNT brilho - cores
METRO
SANTA FÉ
1000
x
700
x
300
R$ 0,50
R$ 500,00
227
Tecido TNT comum - cores
UNID
SANTA FÉ
5000
x
4500
x
500
R$ 0,54
R$ 2.700,00
228
Papel celofane - cores
FOLHA
ART PREMIUN
3100
x
2600
x
500
R$ 1,33
R$ 4.123,00
229
Papel celofane - decorado
FOLHA
ART PREMIUN
1500
x
1000
x
500
R$ 0,59
R$ 885,00
230
Papel contato - cores
METRO
CONTACT
150
x
100
x
50
R$ 3,09
R$ 463,50
231
Papel contato transparente
METRO
CONTACT
150
x
100
x
50
R$ 3,15
R$ 472,50
232
Papel couchê A4 180g/m², c/50 folhas - cores
CAIXA
MASTERPRINT
100
x
70
x
30
R$ 13,85
R$ 1.385,00
233
Papel crepom - cores
FOLHA
VPM
2000
x
1500
x
500
R$ 1,07
R$ 2.140,00
234
Blocos Autoadesivos (Post-it), Bloquinhos Coloridos
UNID
ULTRA
100
30
40
20
10
R$ 5,49
R$ 549,00
235
Capa para Encadernação Cristal Line (Tam A4 Ofício)
UNID
MARPAX
100
40
20
20
20
R$ 7,55
R$ 755,00
236
Contracapa Para Encadernação Couro Preto (Tam A4 Ofício)
UNID
MARPAX
100
40
20
20
20
R$ 17,28
R$ 1.728,00
237
Espiral Para Encadernação 07mm preto A4 Ofício (P/ 25 folhas)
UNID
Plaspiral
100
40
20
20
20
R$ 3,30
R$ 330,00
238
Espiral Para Encadernação 09mm preto A4 Ofício (P/ 50 folhas)
UNID
Plaspiral
100
40
20
20
20
R$ 5,62
R$ 562,00
239
Espiral Para Encadernação 14mm preto A4 (P/ 85 folhas)
UNID
Plaspiral
100
40
20
20
20
R$ 6,67
R$ 667,00
240
Espiral Para Encadernação 17mm preto A4 Ofício (P/ 100 folhas)
UNID
Plaspiral
100
40
20
20
20
R$ 7,64
R$ 764,00
VALOR GLOBAL
R$ 499.028,82
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE DOS PREÇOS
2.1 - A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.
2.2 - Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a secretaria solicitante não será obrigada a adquirir o produto referido na Cláusula Primeira exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras, sendo, entretanto, assegurada ao beneficiário do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições. A Administração poderá ainda, cancelar a Ata de Registro de Preços, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.
2.3 - Administração Municipal não poderá em hipótese alguma adquirir quantitativos superiores aqueles registrados para o item licitado.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 - A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada, durante o prazo de sua vigência, por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado da Licitação, desde que autorizados pela Prefeitura de Maraial.
3.2 - Para fins de adesão à Ata de Registro de Preços, por órgãos não participantes do certame, que será originada deste processo licitatório, o quantitativo máximo permitido para esta adesão será de 2 (duas) vezes o quantitativo licitado de cada item, de acordo § 4º, do art. 22 do Decreto Federal nº 9.488/2018.
3.2.1 - As aquisições ou as contratações adicionais de que trata o item 3.2 não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, de acordo § 3º, do art. 22 do Decreto Federal nº 9.488/2018.
3.3 - O preço ofertado pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços é o especificado na proposta, de acordo com a respectiva classificação do Pregão Eletrônico nº 015/2025.
3.4 - Em cada fornecimento decorrente desta Ata de Registro de Preços, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2025, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, como se nele estivesse transcrito.
3.5 - Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 015/2025, pelos licitantes detentores da presente Ata de Registro de Preços, as quais também a integram.
CLÁUSULA QUARTA – DO LOCAL E PRAZO DA ENTREGA DOS MATERIAIS/SERVIÇOS
4.1 – O material deverá ser entregue de forma parcelada no prazo máximo de 30 (vinte) dias corridos, contados a partir do encaminhamento e recebimento da Ordem de Fornecimento e Nota de Empenho, emitida pela Secretaria, no seguinte endereço: Almoxarifado da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Dr. José Higino, nº 80, Centro, Maraial-PE, de segunda a sexta feira, no horário das 08h00min às 13h00min, conforme agendamento prévio.
4.1.1 - Os materiais serão recebidos da seguinte forma:
Provisoriamente: Em até 03 (três) dias corridos para efeitos de posterior verificação da conformidade dos itens. Para este recebimento será verificado o atendimento das especificações, quantidades, qualidade, cumprimento dos prazos, preços e outros dados pertinentes e, se encontrada alguma irregularidade, será fixado prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da comunicação a contratada para sua correção, tal recebimento será mediante recibo datado e assinado pelas partes.
Definitivamente: Após o recebimento provisório, para a verificação das especificações conforme Termo de Referência, bem como o estado geral dos mesmos, e consequente à aceitação pela Contratante no prazo de até 03 (três) dias corridos a partir da entrega provisória.
4.2 - Durante o período de aceite provisório/definitivo, a CONTRATADA terá sob sua responsabilidade o perfeito funcionamento do objeto contratual, assumindo inteira responsabilidade civil, penal e administrativa, por quaisquer danos e/ou prejuízos materiais ou pessoais causados a Administração Pública ou a terceiros, bem como deverá reparar prontamente sob suas expensas qualquer falha construtiva ou de funcionamento verificada.
4.3 - Na hipótese do item apresentar irregularidades não sanada, não será dado o recebimento e será reduzido a termo o fato e encaminhado à autoridade competente, para procedimentos cabíveis, caso não haja a substituição do item dentro dos prazos ora pactuados.
4.4 - Não será aceito entrega de materiais em feriados nacionais, locais, ou finais de semana, exceto casos previamente autorizados pela Gerência Administrativa.
4.5 - O fornecedor terá o prazo máximo de 03 (três) dias, a contar da comunicação a contratada, para sanar toda e qualquer inconformidade que se verificar nos itens Licitados.
CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO
5.1 – Para cada fornecimento realizado, o pagamento será feito por crédito em conta-corrente no Banco indicado pelo fornecedor, em até 30 (trinta) dias, a contar da data em que for efetuado o recebimento dos materiais pela Secretaria solicitante;
5.2 - As despesas correrão à conta dos recursos previstos no orçamento da dotação orçamentária constante em contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES DOS SERVIÇOS
6.1 – A execução dos fornecimentos só estará caracterizada mediante o recebimento da Nota de Empenho e Ordem de Serviço pelo fornecedor.
6.2 - O CONTRATADO ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, mesmo que a entrega deles decorrente estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.
6.3 - Se a qualidade do fornecimento não corresponder às especificações exigidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2025 que precedeu à presente Ata de Registro de Preços, a realização do fornecimento rejeitado será informada ao contratado, para substituição imediata, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.
6.4 - Cada fornecimento realizado deverá ser efetuado mediante solicitação da Secretaria solicitante, através de emissão de Nota de Empenho e Ordem de Serviço.
6.5 – A cada prestação de serviço será emitido uma nota fiscal mensal correspondente.
6.6 – A empresa contratada, quando do recebimento da Ordem de Serviço feita pela requisitante, deverá colocar, na cópia que necessariamente o acompanhar, a data e a hora em que o recebeu, além da identificação de quem o recebeu.
6.7. – A cópia da Ordem de Fornecimento referida no item anterior deverá ser devolvida para a requisitante, a fim de ser anexada aos processos correspondentes.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS SANÇÕES
7.1. – Conforme a cláusula 25 das sanções/ penalidades constantes no edital.
CLÁUSULA OITAVA – DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS
8.1. Os preços registrados poderão ser alterados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, obras ou serviços registrados, nas seguintes situações:
I – Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuado, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do artigo 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;
II – Decorrente de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
III – Resultante de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e deste Decreto.
CLÁUSULA NONA – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9.1 – O objeto desta Ata de Registro de Preços será recebido pela Secretaria interessada, consoante o disposto no art. 140 da Lei federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes.
9.2 – Nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/20 e alterações, a Secretaria de Administração designa a LUIZ HENRIQUE DA SILVA NUNES para ser o gestor, pela execução da Ata de Registro de Preços, e que registrará todas as ocorrências e as deficiências verificadas em relatório, cuja cópia será encaminhada ao(s) licitante(s) vencedor(es), objetivando a imediata correção das irregularidades apontadas.
9.3 - A cada fornecimento será emitido recibo nos termos das alíneas “a” ou “b” inciso II, do art. 140 da lei nº 14.133/2021 e alterações, por pessoa indicada pela administração.
CLÁUSULA DÉCIMA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
10.1 - A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela Administração quando:
10.1.1 - Automaticamente:
10.1.1.1 - Por decurso de prazo de vigência;
10.1.1.2 - Quando não restarem fornecedores registrados;
10.1.2 - A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;
10.1.3 - A detentora não retirar o pedido de compra no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa;
10.1.4 - A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços;
10.1.5 - Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços;
10.1.6 - Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
10.1.7 - Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Administração; e
10.1.8 - Elas detentoras, quando, mediante solicitação por escrito, comprovarem estar impossibilitadas de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior.
10.2 - A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos na Cláusula Décima, será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços.
10.3 - No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, considerando-se cancelado o preço registrado após 1 (um) dia da publicação.
10.4 - A solicitação das detentoras para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na Cláusula Sétima, caso não sejam aceitas as razões do pedido.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 – Integram esta Ata de Registro de Preços, o Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2025 e a proposta do licitante vencedor, como se aqui estivessem transcritos.
11.2 - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO
12.1 – As questões decorrentes da utilização da presente Ata de Registro de Preços, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas pelo Foro da comarca da cidade de Catende – PE, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Maraial-PE, 02 de dezembro de 2025.
THAIS CORTEZ WANDERLEY SANTOS CAVALCANTI
Secretaria De Educação
Matrícula: 11253
MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI
Prefeito Municipal
NEILSON DE LIMA BARROS
Secretaria De Saúde
Matrícula: 1072
CAMILA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS PORTELA
Secretaria de Assistência Social
Matrícula: 26
Contratada:
FERREIRA BR ATACAREJO LTDA
CNPJ: 17.505.715/0001-07
TESTEMUNHA: ______________________
CPF/MF: ________
TESTEMUNHA: ______________
CPF/MF:_____________