GABINETE DO PREFEITO · 26 de dezembro de 2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 520/2017
EMENTA: Dispõe sobre exoneração de todos os servidores contratados da Secretaria Municipal de Educação de Maraial e dá outras providências.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, ESTADO DE PERNAMBUCO, MARCOS ANTONIO DE MOURA E SILVA, no uso de suas atribuições legais definidas no artigo 29 da CF/88, e ainda com espeque ao que pertine a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 66, VI sem prejuízo de outras Leis e Dispositivos que regulem a matéria,
CONSIDERANDO, o Art. 2º da Portaria 465/2017, datada de 01 de novembro de 2017, onde lê-se: “Art. 2º - Reconduzir aos Seus Respectivos Cargos até o dia 15 de Dezembro de 2017, data que ficam imediatamente exonerados todos seus Servidores Contratados, quais sejam Professores do Ensino Fundamental I e II, Professor da Eja, Psicopedagogos, Inspetores Educacionais, Merendeiras, Auxiliares Administrativos, Auxiliares de Serviços Gerais, Porteiros, inclusive os servidores pertencentes a outras secretarias Municipais que estejam à disposição da referida Secretaria Municipal de Educação, com exceção dos cargos de Coordenadores, Supervisores e Comissionados Essenciais ao Fechamento das Informações Relativas ao Ano Letivo de 2017, que permanecem até o dia 29 de Dezembro de 2017”
CONSIDERANDO, que nesta data encerram-se as aulas referentes ao Ano Letivo de 2017, descontinuando os serviços normais prestados pelos servidores contratados da Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO, a obrigação contínua de planejar, acompanhar e avaliar as ações do Poder Executivo no tocante à gestão orçamentária, financeira e administrativa;
CONSIDERANDO, a necessidade de continuidade das ações já em andamento no Município com vistas à contenção de despesas, otimização dos recursos existentes e qualificação do gasto público, primando pela eficiência na gestão pública;
CONSIDERANDO, a necessidade contínua de acompanhamento e redução das despesas com pessoal e encargos sociais, que tem um peso significativo no orçamento do Município;
CONSIDERANDO, que na Cláusula Quinta, § 1º e § 2º, de Todos os Contratos Assinados Com a Prefeitura Municipal de Maraial, Através de sua Secretaria Municipal de Educação, estabelece a seguinte condição:
§ 1º - Fica assegurado ainda ao CONTRATANTE o direito de rescindir o presente contrato por exclusiva conveniência da Administração, antes de expirado o prazo ajustado, independentemente de pagamento de qualquer verba de caráter rescisório ou indenizatório.
§ 2º – A rescisão do presente contrato implicará na cessação imediata de seus efeitos, sem direito a qualquer indenização.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR todos os servidores contratados da Secretaria Municipal de Educação constantes na relação abaixo, quais sejam Professores do Ensino Fundamental I e II, Professor da Eja, Psicopedagogos, Inspetores Educacionais, Merendeiras, Auxiliares Administrativos, Auxiliares de Serviços Gerais e Porteiros, inclusive todos os servidores pertencentes a outras secretarias Municipais que estejam à disposição da Secretaria Municipal de Educação, com a recondução imediata, exclusivamente, dos Cargos e Contratos extremamente necessários a manutenção da máquina pública, nos termos da legislação pertinente.
PROFESSORES E PSICOPEDAGOGOS
ADJANE FERREIRA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
ALAINE CUSTODIO DE MENDONÇA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
ALCIENE NUNES DE OLIVEIRA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
ALCIONE PATRÍCIA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)
ALINNE TAMIRES DA SILVA OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR(A) DA EJA
ALVINA MARIA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
ANA CARLA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
ANA CLEA DE BARROS OLIVEIRA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
ANA PAULA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
ANDRÉA PEREIRA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
ARETUSIA PATRÍCIA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
AUDENISE DE SOUZA RAMOS - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)
CARLA CAMURATTI FERREIRA VANDERLEY - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
CICERA MARIA DE LIMA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
CLAUDILENE MARIA BARBOSA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)
CLAUDIO JOSE DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)
DANUBIA MILENA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)
DENISE DA SILVA FERRAZ CAMPÊLO - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)
DENISE GOMES DE SOUZA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)
EBER ALBERTO DE FRANÇA CAVALCANTI E SILVA - PROF. DE EF II (5ª A 8ª)
EDIENE CRISTINE DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
ÉDILA ALVES DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
EDIVANILDA FERREIRA DE SOUZA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)
EDJANE MARIA DE LIRA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
EDVALDO PEREIRA DA SILVA - PROF. DE EF II (5ª A 8ª)
EDVÂNIA MARIA CORDEIRO DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
ELAINE CRISTINE DE MEDEIROS CORREIA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)
ELAYNE MÉRCIA DA SILVA LIMA - Cargo: PSICOPEDAGOGO
ELITANIA MARIA ALVES - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
EUNICE MARIA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
FABIOLA DA SILVA GOMES - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
FERNANDA CANDIDA CAVALCANTI OLIVEIRA CORREIA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)
GENILSON DE SOUZA SILVA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)
GILDA MARIA RIBEIRO DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
GLEIDECELE SANTOS DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)
GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS FILHO - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)
ILZA MARIA DA SILVA LEMOS - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
IRINALDO CARLOS DE OLIVEIRA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)
IVONEIDE FRANCISCO DE CARVALHO DE SOUZA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
IZABELLY SAMARA NUNES PEIXOTO - PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
JACIARA MARIA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
JAMILLY SAMIRA SILVA DE LIMA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
JAQUELANE SOARES - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)
JÉSSICA BISPO DE OLIVEIRA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
JOSÉ EDVALDO DIONISIO DOS SANTOS - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)
JOSÉ LUIS DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
JOSIANE ALINE OLIVEIRA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)
JOYCE CRISTINE FERREIRA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)
JUAN FLAVIO GALVÃO DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)
JULIANA TENÓRIO CAVALCANTE - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
KEYNA REGINA SIQUEIRA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)
LUCIELMA ANANIAS DE LIMA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
LUCIENE MARIA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
MARCIELA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
MARIA ANA KELLY RODRIGUES SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
MARIA ANDRÉ DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)
MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
MARIA AUXILIADORA BARROS DE MORAIS - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
MARIA AUXILIADORA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
MARIA BENADJA MARCELINO DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
MARIA CLAUDIA MESSIAS DOS SANTOS LIMA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
MARIA DAS DÔRES DE LIMA BEZERRA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
MARIA DAS DÔRES DE SOUZA MARTINS OLIVEIRA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
MARIA DE FÁTIMA FRANCISCA RAMOS - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA ALVES - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
MARIA EDJA SILVA SOUZA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
MARIA FABRÍCIA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
MARIA JOSÉ DA SILVA – Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
MARIA JOSÉ DOS SANTOS - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
MARIA JOSÉ SILVA IRMÃ - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
MARIA JOSENI DUARTE SANTOS - Cargo: PSICOPEDAGOGO
MARIA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
MARIA LUCINEIDE GOMES DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
MARIA MARTA DE BARROS OLIVEIRA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
MARIA ROSANGELA TEIXEIRA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
MARIA ROSELEIDE PEREIRA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
MARIZA FRANCISCA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
MAYARA CRISTINA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
MONALISE AYRLA TORRES DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
NALDIJANE RAMOS DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
NIVALDO BARBOSA DA SILVA FILHO - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)
PAULO HENRIQUE SANTOS DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)
POLIANA GOMES DE SOUZA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
RAFAELA CAROLINE VENTURA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
RODRIGUES FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)
ROSEANE MARIA DE LUNA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
ROSIANE MARIA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
SANDRA MARIA DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
SAULO WILKER MARQUES SILVA - Cargo: PROF. DE EF II (5ª A 8ª)
SEVERINA CRISTINA BATISTA DE MOURA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
SOLANGE GOMES DO NASCIMENTO SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
TATIANE MARIA LOURENÇO DA SILVA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
VANESSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - Cargo: PROF. DE EF I (1ª A 4ª)
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E INSPETOR EDUCACIONAL
DANIELE ALVES DA SILVA - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
FERNANDO IGOR DOS SANTOS - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
MARIA ADEILZA DA SILVA ANDRADE - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
MARIA CRISTINEIDE FERREIRA DA SILVA - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PAMELLA LUISA DE FRANÇA GUIMARAES - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
WALDYNETE SILVA DE ALMEIDA - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
YASMIM PATRICIA SILVA CRESPO GOMES - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ERIVELTON PEREIRA DO NASCIMENTO - Cargo: INSPETOR EDUCACIONAL
MERENDEIRAS
ADEILDA PINHEIRO SANTANA - Cargo: MERENDEIRA
DIONES MARIA FERREIRA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRA
EDLEUZA SEVERINA ANDRADE DA SILVA - Cargo: MERENDEIRA
LENILDA MARIA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRA
LUCIANA FRANCISCO FERREIRA - Cargo: MERENDEIRA
MARCIA FERREIRA GOMES - Cargo: MERENDEIRA
MARIA DA PAZ MENDONÇA - Cargo: MERENDEIRA
MARIA DAS DÔRES BEZERRA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRA
MARIA EDJANE PASCOAL DA SILVA - Cargo: MERENDEIRA
MARIA JOSÉ DA SILVA - Cargo: MERENDEIRA
MARLUCE FREIRE DA SILVA - Cargo: MERENDEIRA
QUITÉRIA MARIA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRA
ROSECLEIDE BEZERRA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRA
RUTE NUNES PEREIRA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRA
WILMA LUIZ DA SILVA - Cargo: MERENDEIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ADRIANA DE LIMA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ALIENE PEREIRA DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CICERA FELICIANO DE FREITAS - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLAUDIANA MARIA ALVES DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLAUDIANE MARIA DE SOUZA SANTOS - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
COSMA MARIA DE LIMA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CRISTIANE JOSEFA DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ELBA MONICA CANDIDO DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ELIANE DA SILVA GOMES - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ELIAS RAMOS DOS SANTOS - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EURIDES CALISTO DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
IVANE BATISTA DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JANIELLE DA CONCEIÇÃO LIRA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOSÉ LOURENÇO COÊLHO FILHO - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOSELIA MARIA DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOSILENE MARIA VENTURA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA APARECIDA BARBOZA DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA CRISTIANE ESPINDOLA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DE LOURDES LINS DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA LENILDA LOPES DA SILVA DIAS - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA LUISA LOUREIRO LINS - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA SELMA CELESTINO - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARLUCE LAURINDA DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MONICA MARIA DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NATALIA CAVALCANTI DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEBASTIANA MARIA DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TÁLISON DE OLIVEIRA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PORTEIROS
ALAN RODRIGUES DA SILVA - Cargo: PORTEIRO
JOSÉ EDUARDO DA SILVA - Cargo: PORTEIRO
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Maraial, Estado de Pernambuco, 15 de Dezembro de 2017 (Dois mil e dezessete).
MARCOS ANTÔNIO DE MOURA E SILVA
Prefeito Municipal